quinta, 02 de maio de 2024
02/mai/2024

Documentos

Opções de Pesquisa
1091 encontrados
Data Número Descricao Downloads
29/09/2021 Lei nº 307/2021 Lei “Institui as cores oficiais dos prédios públicos do Município de São Bento do Tocantins-TO, dispõe sobre a utilização de símbolos Municipais na identificação de bens públicos e ações do Governo Municipal e adota outras providências.” 117 Detalhes
29/09/2021 Lei nº 306/2021 Lei “Dispõe sobre os critérios de denominação de rua, praças, monumentos, obras e edificações públicas do município de São Bento do Tocantins e adota outras providencias.” 115 Detalhes
29/09/2021 Lei nº 305/2021 Lei “Dispõe sobre alterações do Código Tributário Municipal lei nº 237/2014, e adota outras providências”. 124 Detalhes
29/09/2021 Lei nº 304/2021 Lei “Dispõe sobre a alteração à lei municipal 237/2014 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.” 121 Detalhes
29/09/2021 Lei n° 302/2021 Lei Dispõe sobre limpeza de lotes urbano baldio no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.” 103 Detalhes
29/09/2021 Lei n° 301/2021 Lei Dispõe sobre alteração da Lei nº 255, de março de 2017, sobre Concessão dos Benefícios Eventuais da Politica da Assistência Social, e adota outras providências. 145 Detalhes
29/09/2021 Lei n° 300/2021 Lei “Dispõe sobre os procedimentos da Concessão de Uso de Bens Públicos do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências”. 112 Detalhes
29/09/2021 Lei n° 299/2021 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado à aplicação em despesa de capital 116 Detalhes
29/09/2021 Lei n° 297/2021, Lei “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providencias”. 112 Detalhes
20/09/2021 233/2021 Portaria Portaria 233/2021 82 Detalhes
16/09/2021 232/2021 Portaria Portaria 232/2021 67 Detalhes
16/09/2021 231/2021 Portaria Portaria 231/2021 86 Detalhes
16/09/2021 230/2021 Portaria Portaria 230/2021 66 Detalhes
16/09/2021 229/2021 Portaria Portaria 229/2021 69 Detalhes
15/09/2021 228/2021 Portaria Portaria 228/2021 70 Detalhes
15/09/2021 227/2021 Portaria Portaria 227/2021 80 Detalhes
15/09/2021 226/2021 Portaria Portaria 226/2021 74 Detalhes
15/09/2021 225/2021 Portaria Portaria 225/2021 83 Detalhes
15/09/2021 224/2021 Portaria Portaria 224/2021 83 Detalhes
15/09/2021 223/2021 Portaria Portaria 223/2021 97 Detalhes


Endereço

Praça Osvaldo Franco, n 62 - Centro
São Bento do Tocantins - TO

Contato:

(63)99248-8824
prefeiturasbt2021@gmail.com

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta
das 07:30 às 13:30

Responsável pelas Informações:

Marcos Vinicius Macedo Souto

CNPJ: 25.063.983/0001-36

Desenvolvido por:

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. De acordo com a nossa Política de Privacidade ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Ver Termo