Ata de Preço
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 30/10/2025 | N° 166/2025 | Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 88 | Detalhes |
| 05/11/2024 | PORTARIA No 78/2024 | TORNAR PÚBLICO, A abertura de Edital de Concurso Público AUDIOVISUAL, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto Audiovisual que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas de Audiovisual do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024, de apoio à Produção de Audiovisual do Município de São Bento - TO”. | 52 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO Nº 98/2024 | Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 0 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO Nº 98/2024 | Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 0 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO Nº 98/2024 | Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 0 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO Nº 98/2024 | Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 0 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO Nº 98/2024 | Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 0 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 0 | Detalhes | ||
| 17/05/2024 | 44/2024 | Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, JANIELE DOS REIS GONÇALVES, exercendo a função de FARMACEUTICA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 65 | Detalhes |
| 01/05/2024 | 38/2024 | dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, BRUNA PIRES COSTA, exercendo a função de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 44 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 21/2024 | Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, ANTONIO CARLOS DE FARIAS SANTOS, exercendo a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 53 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
603
Decretos COVID
16
Edital
16
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
3
Lei
121
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
2
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
5
Plano de Saúde
1
Portaria
740
PPA
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
2
Resolução
9
Termos Cooperativos
4