Data: Tipo: Ata de Preço Numero: PORTARIA No 78/2024 Descrição: TORNAR PÚBLICO, A abertura de Edital de Concurso Público AUDIOVISUAL, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto Audiovisual que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas de Audiovisual do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024, de apoio à Produção de Audiovisual do Município de São Bento - TO”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08430820241119673c79cc99d81.pdf Data: Tipo: Ata de Preço Numero: DECRETO Nº 98/2024 Descrição: Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Ata de Preço Numero: DECRETO Nº 98/2024 Descrição: Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Ata de Preço Numero: DECRETO Nº 98/2024 Descrição: Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Ata de Preço Numero: DECRETO Nº 98/2024 Descrição: Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Ata de Preço Numero: DECRETO Nº 98/2024 Descrição: Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Ata de Preço Numero: Descrição: Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Ata de Preço Numero: 44/2024 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, JANIELE DOS REIS GONÇALVES, exercendo a função de FARMACEUTICA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1105372024052466509eb131d35.pdf Data: Tipo: Ata de Preço Numero: 38/2024 Descrição: dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, BRUNA PIRES COSTA, exercendo a função de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11504620240510663e3446c1980.pdf Data: Tipo: Ata de Preço Numero: 21/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, ANTONIO CARLOS DE FARIAS SANTOS, exercendo a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1059572024052466509d5d50983.pdf