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São Bento do Tocantins

Estabelece recesso, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre os dias 17 julho a 01 de agosto de 2025

Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO,

Lotar o servidor Efetivo, ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenador Odontologico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.

Conceder Ferias a Lazaro miranda da silva no cargo de odontologo lotado na secretaria municipal de Saude deste Municipio

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de muro perimetral da Escola Municipal Campestre, localizada no município de São Bento do Tocantins/TO, conforme especificações técnicas constantes na planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos que integram o processo.

Dispõe sobre a designação de responsável pela Ouvidoria da Mulher e a implantação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher no Município de São Bento do Tocantins - TO.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração e atualização da UFSB Unidade Referência Fiscal de São Bento, conforme determina o Art. 582 - da Lei 334/2022, de 29 de dezembro de 2022. do C.T.M. - Código Tributário Municipal