Bem-vindo a
São Bento do Tocantins

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias”.

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA JUNTO AO TRANSFEREGOV, objetivando a captação de recurso via convenio/contrato de repasse e transferências especiais, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/TO

Dispõe acerca de EXONERAR a servidora DAIANE GONÇALVES SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR.

Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Dispõe acerca de EXONERAR a pedido o servidor SERGIO HENRIQUE BORGES MACEDO, exercendo a função de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.

Dispõe acerca de DESIGNAR a servidora, IARA GONÇALVES DA SILVA LACERDA, para exercer a função de responsável técnica pelo SINTER.

Aprova o Fluxo Intersetorial de Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Bento do Tocantins, nos termos da Lei Federal no 13.431/2017, e adota outras providências.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da Educação Alimentar e Nutricional e da regulação da oferta, distribuição, divulgação e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.