Bem-vindo a
São Bento do Tocantins

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias”.

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA JUNTO AO TRANSFEREGOV, objetivando a captação de recurso via convenio/contrato de repasse e transferências especiais, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/TO

Aprova o Fluxo Intersetorial de Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Bento do Tocantins, nos termos da Lei Federal no 13.431/2017, e adota outras providências.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da Educação Alimentar e Nutricional e da regulação da oferta, distribuição, divulgação e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.

Estabelece tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações e contratações públicas municipais de bens, serviços e obras.

Estabelece a prioridade de contratação para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente, nos processos licitatórios e contratações públicas realizados no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe acerca de EXONERAR a pedido a servidora efetiva, JOSÉLIA OLIVEIRA DE SOUSA MATOS, exercendo a função de GARI.

Designação dos Membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização - CEMA, no Município de São Bento do Tocantins.