Normativa
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2024 | regularização fundiária. 74/2024 | Trata-se de Análise técnico social. para a Classificação da modalidade interesse socail (Reurb-S) no processo administrativo de regularização fundiária. | 52 | Detalhes |
| 30/10/2024 | 001/2024 | Trata-se de procedimento de regularização fundiária de interesse SOCIAL instaurado de Decreto 75/2023 pelo Município de São Bento- TO. | 59 | Detalhes |
| 29/10/2024 | ESTRATÉGIA DE MATRICULA 2025 | 55 | Detalhes | |
| 04/03/2024 | Dispõe a cerca de abertura de Processo para Decisão Instauradora de Regularização Fundiária | 74 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
603
Decretos COVID
16
Edital
16
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
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Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
3
Lei
121
Licitantes e Contratados Sancionados
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Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
2
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
5
Plano de Saúde
1
Portaria
740
PPA
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
2
Resolução
9
Termos Cooperativos
4