Decretos COVID

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Declaração de Inexistência de Dados

Consulta: Decretos COVID

Não foram localizados registros para divulgação, considerando os filtros aplicados nesta consulta.

Filtros considerados na consulta

Período de 24/02/2023 até 24/02/2026

Decretos COVID

Declaramos, para os fins que se fizerem necessários, que no período de 24/02/2023 até 24/02/2026, não há dados disponíveis para divulgação nesta consulta (https://saobentodotocantins.to.gov.br/documentos), considerando os filtros aplicados.

Portal da Transparência da Prefeitura de São Bento

Responsável pelo Portal

Nome

Marcos Vinicius Macedo Souto

Telefone

(63)99248-8824

E-mail

prefeiturasbt2021@gmail.com

Departamento

Transparência, LGPD

Horário de Atendimento

das 07:30 às 13:30

Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins

Consulta gerada em: 24/02/2026 21:19:10

Documentos Publicados

Ata de Preço 18 Carta de Serviços 1 Código 1 Concursos e Seleções 7 Decreto 584 Decretos COVID 16 Edital 16 Emenda Aditivas 2 Emendas Pix 1 Julgamento de Contas pelo TCE 3 LDO 3 Lei 119 Licitantes e Contratados Sancionados 6 Lista de Espera em Creches 1 Lista dos Fiscais de Contratos 1 LOA 2 Normativa 5 Oficío e Outros 6 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano de Educação 5 Plano de Saúde 1 Portaria 736 PPA 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatorio de Gestao Saúde 2 Resolução 9 Termos Cooperativos 4