Resolução
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 20/05/2025 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2025 | INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAçÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI NO M.64A DE 3í DE JULHO DE 2023 E PORTARIA SEMED N" OO3/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 | 59 | Detalhes |
| 28/10/2024 | RESOLUÇÃO CECP Nº 003/2024 | Dispõe a Cerca de DIVULGAR AS DATAS E PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO IV CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 156 | Detalhes |
| 02/10/2023 | 008/2023 | A Comissão Especial, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, contituída pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de São Bento do Tocantins-TO. | 91 | Detalhes |
| 05/09/2023 | 07/2023 | Dispõe sobre a criação do comitê de Gestão Colegiada da Rede de cuidado e de proteção Social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências. | 65 | Detalhes |
| 27/07/2023 | Nº 006 | Dipõe sobre a lista dos candidatos aprovados na etapa de seleção do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Bento do Tocantins - TO (gestão 2024-2028), a mesma encerra o prazo para interposição de recursos pelos candidatos. | 79 | Detalhes |
| 14/04/2023 | 04/2023 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo da inscrição de candidatos para processo de Escolha do Conselho Tutelar Unificado do Conselho Tutelar de São Bento do Tocantins - TO. | 102 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
603
Decretos COVID
16
Edital
16
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
3
Lei
121
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
2
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
5
Plano de Saúde
1
Portaria
740
PPA
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
2
Resolução
9
Termos Cooperativos
4