Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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18/11/2024 | DECRETO No 96/2024 | Dispõe sobre feriado Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 0 | Detalhes |
06/11/2024 | DECRETO No 95/2024 | Dispõe sobre a Comissão de Transição de Mandato, e adota outras providencias. | 0 | Detalhes |
25/10/2024 | DECRETO No 92/2024 | Fica nomeado o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 0 | Detalhes |
25/10/2024 | 92/2024 | Fica nomeado o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 4 | Detalhes |
25/10/2024 | 91/2024 | Dispõe do Ponto Facultativo em comemoração e homenagem ao dia do Servidor Público, e adota outras providências. | 5 | Detalhes |
05/10/2024 | DECRETO No 94/2024 | Dispõe a Cerca de Nomear a Senhora, IARA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 0 | Detalhes |
05/10/2024 | DECRETO No 93/2024 | Dispõe a Cerca de EXONERAR a pedido do servidor, CARLOS MENEZES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, neste município. | 0 | Detalhes |
19/09/2024 | N° 793 | Edição N° 793 | 27 | Detalhes |
16/09/2024 | 88/2024 | Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 5 | Detalhes |
16/09/2024 | 87/20244 | Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e Adota outras providências | 22 | Detalhes |
13/09/2024 | 85/2024 | Declara situação de emergência nas áreas do Município em decorrência de desastre climatológico do tipo incêndio florestal, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, conforme a Portaria nº260/2022 do MDR. | 17 | Detalhes |
10/09/2024 | 84/2024 | Dispõe a cerca de Nomear a Senhora, ADRIANA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 5 | Detalhes |
10/09/2024 | 83/2024 | Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora ADRIANA GOMES DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 4 | Detalhes |
04/09/2024 | 80\2024 | Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências. | 5 | Detalhes |
05/08/2024 | DECRETO No 70/2024 | EXONERAR o servidor, ALAN DELION VIANA DE ARAÚJO, exercendo a função de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. | 29 | Detalhes |
05/08/2024 | 69/2024 | Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 26 | Detalhes |
31/07/2024 | 68/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras providências. | 64 | Detalhes |
31/07/2024 | 67/2024 | EXONERAR a servidora, ANTONIA MARCIANA DE ANDRADE FREITAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devido o término do contrato neste município | 17 | Detalhes |
31/07/2024 | 65/2024 | Fica nomeada a senhora, GRAZIELE DE ALMEIDA MATOS SOUSA, para exercer a função de COORDENADORA, na Escola Nossa Senhora da Consolação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 11 | Detalhes |
12/07/2024 | Nº 63/2024 | Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, HUGO VINICIOS OLIVEIRA DA SILVA DE ARAÚJO, exercendo a função de PROFESSOR NI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devido o término do contrato neste município. | 17 | Detalhes |