Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/04/2026 | N°36/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal LUZIANA SILVA REIS, Exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Gerais | 15 | Detalhes |
| 01/04/2026 | N°34/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 23 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°33/20526 | EXONERAR as servidoras, MERIELLY MORAIS SILVA, exercendo a função de Monitora NII, ELIA PAULA FERNANDES PIRES ALMEIDA, exercendo a função de Professora NI, lotadas da Secretaria Municipal de Educação | 17 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°32/2026 | Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. | 11 | Detalhes |
| 24/03/2026 | N°31/2026 | EXONERAR os servidores | 42 | Detalhes |
| 06/03/2026 | N°30/2026 | Aos 06 de março de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico | 34 | Detalhes |
| 03/03/2026 | N°29/2026 | Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, para exercer a função de COORDENADORA DE SUPERVISÃO ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 26 | Detalhes |
| 03/03/2026 | N°20/2026 | Fica alterado o decreto nº 144/2025, que dispõe da nomeação dos membros CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Bento do Tocantins - TO, para o mandato de 02 (dois) anos, os seguintes representantes | 12 | Detalhes |
| 26/02/2026 | N°27/2026 | EXONERAR o servidor, OCLÉZIO ALVES COSTA, Exercendo a função de Brigadista, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal De Meio Ambiente Turismo E Lazer | 15 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°26/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal ABIDIAS MILHOMEM DE ALMEIDA | 49 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°25/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO, | 9 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°24/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DORACI PINHEIRO DE AZEVEDO SILVA | 11 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°23/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DALVANIRA MOURA LIMA, Exercendo a Função de Merendeira | 7 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°22/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA FAIAS DA SILVA | 7 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°21/2026 | Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencia | 11 | Detalhes |
| 24/02/2026 | N°19/2026 | CONCEDER a licença maternidade, a senhora, JOSILENE CHAGAS OLIVEIRA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, | 7 | Detalhes |
| 20/02/2026 | N°18/2026 | Fica nomeado a Senhora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADORA | 22 | Detalhes |
| 14/02/2026 | N°017/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 25 | Detalhes |
| 13/02/2026 | N°016/2026 | “Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências | 26 | Detalhes |
| 11/02/2026 | N°15/2026 | Fica alterado o Decreto nº156/2025, que instituí o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social | 10 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
603
Decretos COVID
16
Edital
16
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
3
Lei
121
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
2
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
5
Plano de Saúde
1
Portaria
741
PPA
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
2
Resolução
9
Termos Cooperativos
4