Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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19/09/2024 | N° 793 | Edição N° 793 | 14 | Detalhes |
16/09/2024 | 88/2024 | Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 3 | Detalhes |
16/09/2024 | 87/20244 | Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e Adota outras providências | 19 | Detalhes |
13/09/2024 | 85/2024 | Declara situação de emergência nas áreas do Município em decorrência de desastre climatológico do tipo incêndio florestal, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, conforme a Portaria nº260/2022 do MDR. | 11 | Detalhes |
10/09/2024 | 84/2024 | Dispõe a cerca de Nomear a Senhora, ADRIANA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 2 | Detalhes |
10/09/2024 | 83/2024 | Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora ADRIANA GOMES DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 2 | Detalhes |
04/09/2024 | 80\2024 | Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências. | 2 | Detalhes |
05/08/2024 | DECRETO No 70/2024 | EXONERAR o servidor, ALAN DELION VIANA DE ARAÚJO, exercendo a função de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. | 27 | Detalhes |
05/08/2024 | 69/2024 | Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 24 | Detalhes |
31/07/2024 | 68/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras providências. | 54 | Detalhes |
31/07/2024 | 67/2024 | EXONERAR a servidora, ANTONIA MARCIANA DE ANDRADE FREITAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devido o término do contrato neste município | 15 | Detalhes |
31/07/2024 | 65/2024 | Fica nomeada a senhora, GRAZIELE DE ALMEIDA MATOS SOUSA, para exercer a função de COORDENADORA, na Escola Nossa Senhora da Consolação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 7 | Detalhes |
12/07/2024 | Nº 63/2024 | Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, HUGO VINICIOS OLIVEIRA DA SILVA DE ARAÚJO, exercendo a função de PROFESSOR NI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devido o término do contrato neste município. | 17 | Detalhes |
12/07/2024 | 64/2024 | Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão Especial para o IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 92 | Detalhes |
05/07/2024 | 62/2024 | Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, ANDRESSA SOUSA MILHOMEM, exercendo a função de Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 13 | Detalhes |
04/07/2024 | 61/2024 | “Dispõe sobre Recesso Municipal e adota outras providências.” | 14 | Detalhes |
02/07/2024 | 60/2024 | “Dispõe sobre licença á pedido das servidoras, e da outras providências”. | 16 | Detalhes |
01/07/2024 | 58/2024 | “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” | 18 | Detalhes |
01/07/2024 | 57/2024 | “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” | 16 | Detalhes |
01/07/2024 | 56/2024 | Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores, ERNILDES CLAUDINO DOURADO, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MARIA LUCIMAR BEZERRA DE FARIAS SILVA SANTOS, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CLEMILDE DA CONCEIÇÃO SILVA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GENILSON RAMOS DE SOUSA ALMEIDA, exercendo a função de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação neste município. | 12 | Detalhes |