| 14/02/2026 |
N°017/2026 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no
Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências
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12
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Detalhes
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| 13/02/2026 |
N°016/2026 |
“Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências
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13
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Detalhes
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| 11/02/2026 |
N°15/2026 |
Fica alterado o Decreto nº156/2025, que instituí o Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes
Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social
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2
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Detalhes
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| 09/02/2026 |
N°14/2026 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal do Município
de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras
providências.
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40
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Detalhes
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| 05/02/2026 |
N°013/2026 |
Nomeia classificados e aprovado do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São
Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências
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90
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Detalhes
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| 29/01/2026 |
N°012/2026 |
Fica nomeado a Senhora, ELIZABETH LEAL DA COSTA,
para exercer o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA DA MULHER,
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11
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Detalhes
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| 29/01/2026 |
N°011/2026 |
EXONERAR a servidora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL,
exercendo a função de Coordenadora da Proteção Social Básica - CRAS
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9
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Detalhes
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| 28/01/2026 |
N°010/2026 |
EXONERAÇÃO EDUCAÇÃO
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47
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Detalhes
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| 27/01/2026 |
N°009/2026 |
Posse dos Diretorers
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16
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Detalhes
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| 27/01/2026 |
N°008/2026 |
Decreto N°008/2025 exoneração saude
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18
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Detalhes
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| 26/01/2026 |
N°007/2026 |
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á
Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo
Efetivo, e adota outras providencias
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12
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Detalhes
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| 22/01/2026 |
N°006/2026 |
CONCEDER a licença maternidade, a senhora, EDNELMA
BANDEIRA ABREU, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município
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15
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Detalhes
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| 22/01/2026 |
N°005/2026 |
CONCEDER a licença maternidade, a senhora, CINTIA VIEIRA
DE SOUSA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município
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13
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Detalhes
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| 15/01/2026 |
N°004/2026 |
- CONCEDER a licença médica a servidora efetiva, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município,
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13
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Detalhes
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| 15/01/2026 |
N°003/2026 |
Aos 15 dias de janeiro de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62,
nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse a nova servidora concursada, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico, terceira colocada PATRICIA
MIRANDA DA SILVA LABRES, para exercer a função de Fiscal de Tributos.
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29
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Detalhes
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| 14/01/2026 |
N°002/2026 |
EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DE JESUS BARROS SÁ, exercendo a função de Vigia, na Unidade de Pronto |atendimento, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde neste município.
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27
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Detalhes
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| 12/01/2026 |
N°001/2026 |
EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DE JESUS
BARROS SÁ, exercendo a função de Vigia, na Unidade de Pronto |atendimento, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde neste município.
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15
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Detalhes
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| 18/12/2025 |
N°183/2025 |
Nomeia Aprovado do IV Concurso Público do Poder
Executivo do Município de São Bento do Tocantins,
Estado do Tocantins e dá outras providências
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226
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
N°182/2025 |
Aos 17 de dezembro de 2025, no Gabinete Municipal do Prefeito -
Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62,
nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores
concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico
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105
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Detalhes
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| 15/12/2025 |
N°181/2025 |
EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANDRESSA LANY
MARTINS DOS SANTOS MOREIRA, exercendo a função de Enfermeira, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, neste município
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41
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Detalhes
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