Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2026 | 92/2026 | Dispõe acerca de EXONERAR a servidora efetiva a pedido HULDA CASSIELE GOMES DE SOUSA, exercendo a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | 11 | Detalhes |
| 14/10/2026 | 91/2026 | Dispõe acerca de CONCEDER a licença maternidade, a senhora, ALDEIDES ALVES DOS SANTOS, exercendo a função de PROFESSORA. | 9 | Detalhes |
| 14/10/2026 | 90/2026 | Dispõe acerca de EXONERAR o servidor ROMIVAL GRANJEIRO DE ALMEIDA, exercendo a função de VIGIA. | 10 | Detalhes |
| 08/10/2026 | 89/2026 | Fica nomeado o Senhor AGUINAIL LIMA FEITOSA, para a função de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria de esportes e juventude. | 8 | Detalhes |
| 08/10/2026 | 88/2026 | Dispõe sobre Feriado Estadual - CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, e adota outras providências. | 20 | Detalhes |
| 30/09/2026 | 86/2026 | Dispõe acerca de EXONERAR a servidora AMANDA GABRIELLY CANUTO ALVES CAVALCANTE, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 41 | Detalhes |
| 23/09/2026 | 85/2026 | CONCEDER a licença maternidade, a senhora, ROSIMEIRE RIBEIRO VIEIRA, exercendo a função de FISCAL DE ENDEMIAS. | 12 | Detalhes |
| 23/09/2026 | 84/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal, JOSÉ GEDEON DIAS GONÇALVES. | 11 | Detalhes |
| 23/09/2026 | 83/2026 | Dispõe acerca de EXONERAR a servidora CINTIA VIEIRA DE SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 15 | Detalhes |
| 23/09/2026 | 82/2026 | Dispõe acerca de EXONERAR o servidor CLAUDIO BEZERRA DOS SANTOS, exercendo a função de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria de esportes e juventude, neste município. | 16 | Detalhes |
| 23/09/2026 | 81/2026 | Dispõe acerca de EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ANTÔNIO GILVAN MELO RODRIGUES, exercendo a função de MOTORISTA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 15 | Detalhes |
| 22/09/2026 | 80/2026 | Dispõe sobre o Plano municipal de expansão de matriculas na Educação Infantil, do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias. | 15 | Detalhes |
| 04/09/2026 | N°77/2026 | Feriado ESTADUAL PADROEIRO DO TOCANTINS | 59 | Detalhes |
| 03/09/2026 | N°76/2026 | “Nomeia os aprovados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências”. | 131 | Detalhes |
| 10/07/2026 | N° 65/2026 | “Dispõe sobre a proibição do uso de recipientes de vidros em Balneários e Eventos de grande porte no Município de São Bento - TO, e adota outras providências”. | 95 | Detalhes |
| 06/07/2026 | N°64/2026 | Dispõe sobre a Comissão Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), e adota outras providências”. | 109 | Detalhes |
| 01/07/2026 | N°63/2026 | Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 92 | Detalhes |
| 25/06/2026 | N°25/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO, | 818 | Detalhes |
| 19/06/2026 | N°55/2026 | Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e adota outras providências | 88 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°54/2026 | EXONERAR a pedido o servidor efetivo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município | 721 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
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Decreto
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Decretos COVID
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Julgamento de Contas pelo TCE
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LDO
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Lei
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Lista de Espera em Creches
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Lista dos Fiscais de Contratos
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LOA
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Normativa
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Oficío e Outros
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Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
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Plano de Saúde
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Portaria
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PPA
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Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
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