Data: Tipo: Decreto Numero: N°017/2026 Descrição: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1527202026021669936188a491d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°016/2026 Descrição: “Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15244120260216699360e94ac67.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°15/2026 Descrição: Fica alterado o Decreto nº156/2025, que instituí o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09231020260223699c46ae9206b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°14/2026 Descrição: Dispõe sobre o Feriado Municipal do Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/101651202602096989de436a98c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°013/2026 Descrição: Nomeia classificados e aprovado do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/085335202602066985d63f8f904.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°012/2026 Descrição: Fica nomeado a Senhora, ELIZABETH LEAL DA COSTA, para exercer o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA DA MULHER, Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/120828202602056984b26c801d8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°011/2026 Descrição: EXONERAR a servidora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, exercendo a função de Coordenadora da Proteção Social Básica - CRAS Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/120238202602056984b10e41206.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°010/2026 Descrição: EXONERAÇÃO EDUCAÇÃO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/120555202602056984b1d34fc05.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°009/2026 Descrição: Posse dos Diretorers Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/115955202602056984b06bab25c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°008/2026 Descrição: Decreto N°008/2025 exoneração saude Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/115822202602056984b00e6dc3e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°007/2026 Descrição: Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/115629202602056984af9d1131d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°006/2026 Descrição: CONCEDER a licença maternidade, a senhora, EDNELMA BANDEIRA ABREU, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/100129202601236973712945efe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°005/2026 Descrição: CONCEDER a licença maternidade, a senhora, CINTIA VIEIRA DE SOUSA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10001020260123697370da97184.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°004/2026 Descrição: - CONCEDER a licença médica a servidora efetiva, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09253220260123697368bc6e070.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°003/2026 Descrição: Aos 15 dias de janeiro de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse a nova servidora concursada, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico, terceira colocada PATRICIA MIRANDA DA SILVA LABRES, para exercer a função de Fiscal de Tributos. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09214120260123697367d55e39d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°002/2026 Descrição: EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DE JESUS BARROS SÁ, exercendo a função de Vigia, na Unidade de Pronto |atendimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09190120260123697367358a2fb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°001/2026 Descrição: EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DE JESUS BARROS SÁ, exercendo a função de Vigia, na Unidade de Pronto |atendimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/091610202601236973668a497f1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°183/2025 Descrição: Nomeia Aprovado do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/191320202512196945ce004b814.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°182/2025 Descrição: Aos 17 de dezembro de 2025, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/191047202512196945cd679071a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°181/2025 Descrição: EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANDRESSA LANY MARTINS DOS SANTOS MOREIRA, exercendo a função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1029562025121669415ed491941.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°180/2025 Descrição: Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1028372025121669415e85e3477.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°176/2025 Descrição: EXONERAR o servidor, CARLOS MENEZES DA SILVA, exercendo a função de Operador de Retroescavadeira, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/191550202512196945ce96c49a5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 178/2025 Descrição: Nomear a senhora, LUBELAFAETE BEZERRA FONSECA ALMEIDA, para exercer o cargo de SECRETARIA ADJUNTA DE SECREATRIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0928272025120369302ceb834c3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 177/2025 Descrição: EXONERAR a pedido o servidor efetivo, RAFAEL MURADA DE SOUZA, exercendo a função de Motorista Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0927292025120369302cb14fa19.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 174/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a servidora, ÀTILA FERNANDES DA SILVA, exercendo a função Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 05/11/2025 a 05/03/2026. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09514320251201692d8f5fa33eb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 172/2025 Descrição: EXONERAR a servidora, MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09414020251201692d8d043f15d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 171/2025 Descrição: EXONERAR o servidor, BRUNO VINICIUS PEREIRA SILVA DE SOUSA, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09401620251201692d8cb05af80.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 173/2025 Descrição: EXONERAR a servidora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função de Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09431720251201692d8d65ee303.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 169/2025 Descrição: Estabelece margem consignável para desconto das consignações na folha do pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.” Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/074614202511266926da762b7bd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: n° 168/2025 Descrição: “Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11050420251119691dce905c43c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°167/2025 Descrição: “Dispõe da Convocação da 6a Conferência Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins, e adota outras providencias”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10071020251117691b1dfeb0cd3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°165/2025 Descrição: RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença médica a senhora, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112917202511106911f6bdd6032.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°163/2025 Descrição: Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, SUELLY COSTA FERREIRA, exercendo a Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112620202511106911f60c169f9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°162/2025 Descrição: RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença conforme a pedido da servidora, MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente Comunitário da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112802202511106911f6728c3ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 164/2025 Descrição: RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, CARLA REGINA ALVES RODRIGUES, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112521202511106911f5d1adc1f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 161/2025 Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente Municipal, e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1207342025102969022db6377d8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Descrição: EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DOS SANTOS BARBOSA, exercendo a função de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09362020251201692d8bc4c3bce.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 158/2025 Descrição: “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1040342025111469173152608a1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 156/2025 Descrição: Fica instituído Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social, Mulher, Educação Administração e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0923322025102168f77b4444a82.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 155/2025 Descrição: EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09251820251029690207ae57fb3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 154/2025 Descrição: EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920582025102168f77aaac964a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 166/2025 Descrição: “Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17040920251118691cd13954626.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°153/2025 Descrição: Dispõe sobre a instituição e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de São Bento do TocantinsTO, e dá outras providências.” Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0959582025100768e50ece6c1ea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°152/2025 Descrição: Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0953452025100768e50d5902fa8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°151/2025 Descrição: EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANNA LUIZA MOURA SANTOS PAZ, exercendo a função de Técnica Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1040042025092568d5463400180.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°150/2025 Descrição: EXONERAR a pedido a servidora efetiva, CYNNARA ALVES SEVERINO, exercendo a função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1041282025092568d546888e33f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 149/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0925332025092468d3e33d7e52a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 148/2025 Descrição: Instituir Grupo de Trabalho para criação, implementação e articulação da Rede para a Garantia da Aprendizagem - RIGA” Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1126182025091068c18a8ad4c50.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 147/2025 Descrição: Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Bento do Tocantins Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1124372025091068c18a25eb347.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°146/2025 Descrição: Dispõe sobre Feriado no município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0950362025100768e50c9c22c84.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°145/2025 Descrição: Dispõe da Alteração do Decreto 97/2024, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2025-2028, e adota outras providencias”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0939502025100768e50a163cbff.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°144/2025 Descrição: Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0913232025100768e503e3b9a68.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°143/2025 Descrição: Dispõe da alteração dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, e adota outras providencias”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1007012025102969021175e61b3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°139/2025 Descrição: EXONERAR os servidores (as), JACKELLY DE SOUSA CORTEZ, exercendo a função de Técnico Enfermagem, ALANE LIMA BARROS, exercendo a função de Professora, MATHEUS GOMES MIRANDA, exercendo a função de Assistente Administrativo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO, CARDOSO LAVINO BRITO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1010202025100768e5113c30859.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 142/2025 Descrição: EXONERAR o servidor, LEANDRO PEREIRA DE AZEVEDO, exercendo a função de Gari lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0931442025100768e50830320de.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°136/2025 Descrição: Fica nomeada a senhora, HALINE ARAUJO CORTEZ, para exercer a função de COORDENADORA, no Centro de Educação Infantil Professora Maria da Paz Pereira de Oliveira Parente Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1012412025100768e511c966e37.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 141/2025 Descrição: Fica nomeada a senhora, ROMÉRIA DE SOUSA LOPES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1121312025091068c1896bb1fd8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 140/2025 Descrição: Nomear a senhora, MARIA JOVEM OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, no Centro de Educação Infantil Professora Maria da Paz Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1109152025091068c1868b7df7d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 137/2025 Descrição: EXONERAR a servidora, DIANA FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de Conselheira Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1103422025091068c1853e88bda.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 135/2025 Descrição: EXONERAR o servidor, ANTÔNIO VINICIUS FREITAS SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0938102025091068c17132d81ae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 134/2025 Descrição: EXONERAR os servidores (as), KLAYVERT LOPES CARVALHO, exercendo a função de Motorista, TEREZA RODRIGUES DE SOUSA, exercendo a função de auxiliar de saúde bocal, lotados na Secretaria Municipal Saúde, neste Município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0939342025091068c17186628ac.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 133/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS, exercendo a função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0945582025091068c173068a386.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 132/2025 Descrição: Aos 20 dias do mês de agosto de 2025, no pátio da Escola Professor João Paulo Carneiro Rodrigues, localizado Rua Antônio Filgueira, Setor Guanabara, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1013582025082768af04965b19e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 132/2025 Descrição: Posse dos concursados Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1018172025091068c17a9961095.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 131/2025 Descrição: EXONERAR a pedido a servidora efetiva, GRAZIELLE ALVES DA SILVA exercendo a função de Professora de Educação Física Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0948282025091068c1739c52140.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 130/2025 Descrição: FERIADO ESTADUAL Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12370320250814689e029fafa1b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 129/2025 Descrição: Aos 11dias do mês de agosto de 2025, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco, centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1012102025082768af042a7b1ac.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 128/2025 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16213620250805689259c02a299.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2025 Descrição: Rerratifica, o relatorio do resultado final do IV concurso público do poder executivo do municipio de são bento do tocantins. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14290120250801688cf95dc9990.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 126/2025 Descrição: Fica Rerratificada a Homologação do Resultado Final do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, referente ao cargo de Assistente Social, para preenchimentos de cargos de provimento efetivo, objeto do Edital de Abertura do Concurso Público, nº. 001/2024, de 26 de agosto de 2024 e suas rerratificações, nos termos da relação dos candidatos que obtiveram notas igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos, considerados aprovados, de acordo com a ordem de pontuação e data de nascimento, em ordem decrescente, no respectivo cargo, constante do Anexo Único do presente Decreto, que a este se integra. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14084020250724688268986d8ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 124/2025 Descrição: Ficam nomeados para os cargos aos quais foram aprovados no IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, observada a ordem de classificação, os classificados a seguir relacionados: Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08371720250718687a31ede15ce.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 110/2025 Descrição: Dispõe sobre alteração e nomeação do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências". Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17212420250709686ecf44cb7d9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 123/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, ANNA LUIZA MOURA SANTOS PAZ, exercendo a função de Técnica Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 16/05/2025 a 15/09/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154441202507156876a1993188a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Decreto Nº 120/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, JOÃO JOSE BEZERRA FONSECA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1130302025070368669406c37b5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 121/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, LUCAS MACEDO SOUTO, para a função de COORDENADOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155909202507156876a4fd4cdb9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 119/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, GLEYCIANE LOPES DA SILVA, exercendo a função Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 22/04/2025 a 20/08/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155648202507156876a4702fd27.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Decreto Nº 116/2025 Descrição: EXONERAR a servidora, MAIZA RODRIGUES NOGUEIRA, exercendo a função de Assistente Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11244820250703686692b0ed99f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 118/2025 Descrição: EXONERAR o servidor, OLEGARIO RODRIGUES DIAS, exercendo a função de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155402202507156876a3ca877ff.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 117/2025 Descrição: Nomear a senhora, RIZZIA RODRIGUES CHAVES, para exercer o cargo de DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155100202507156876a314b0996.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 112/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/091828202506186852ae94eeec2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 110/2025. Descrição: Dispõe sobre alteração e nomeação do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/113215202507036866946f743b5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 108/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LARYSSA GOMES DA SILVA, exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 11/04/2025 a 09/08/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09581120250613684c2063bdfae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 107/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, FABIOLA MARTINS MENESES, exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09571320250613684c20297ca68.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 106/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, CYNNARA ALVES SEVERINO, exercendo a função de odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de saúde, neste município, a partir do dia 06/05/2025 a 03/09/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09560620250613684c1fe66b41d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 105/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, TIBERIO LEAL COSTA, exercendo a função de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09550320250613684c1fa7e0709.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08450720250627685e844316de2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103/2025 Descrição: - CONCEDER a licença maternidade a senhora, ALDENYS GUEDES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município, a partir do dia 01/05/2025 a 29/08/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08484320250627685e851bdbbbf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 99/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, JOYCE CARVALHO CORTEZ, exercendo a função de Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 28/03/2025 a 26/07/2025 Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09381020250613684c1bb2cb75e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 100/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA LIDIANE FERREIRA LIMA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 16/04/2025 a 14/08/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09392520250613684c1bfd24acb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 97/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09370920250613684c1b7542401.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 96/2025 Descrição: EXONERAR o servidor, CARLOS EDUARDO ALVES GONÇALVES, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09355620250613684c1b2cb97ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 95/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, SÂNGELA MERCÊS FEITOSA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09342420250613684c1ad0938ee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 94/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, EDSON RESPLANDES DOS SANTOS, exercendo a função de Professor NI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09323920250613684c1a6750f78.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 92/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora, DIANA FERNANDES DA SILVA, para a função de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09300220250613684c19ca74af4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 104/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09512020250613684c1ec817d7c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 91/2025 Descrição: Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09281420250613684c195e150dd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 90/2025 Descrição: Dispõe sobre feriado Nacional e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1029562025041667ffb0d414d90.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 89/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0955592025041567fe575fced00.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 88/2025 Descrição: Homologa o Resultado Final do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1419472025041567fe95333bee8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 76/2025 Descrição: “Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1027122025041667ffb03016680.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 79/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1020532025022867c1b835277cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 62/2025 Descrição: Dispõe sobre proibição trafego de caminhões com peso bruto total superior a 30 (trinta) toneladas nas vias urbanas do município de São Bento - TO, e adota outras providências”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1531242025021767b3807c08146.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 61/2025 Descrição: “Dispõe sobre a Regulamentação e Funcionamento da sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de São Bento do Tocantins - TO e adota outras providência Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1051222025021767b33eda18250.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 58/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KAMILLA EDUARDA MACEDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE SETOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0934312025021367ade6d76946d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 57/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de CONCEDER a licença maternidade, a senhora, LUZENIR LOPES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 16/01/2025 a 16/05/2025. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2119112025021067aa977f0ce0d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 41/2025 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21394320250124679432cfa82e1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 40/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, VILSON NEVES DE SOUSA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21385620250124679432a0da927.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 56/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOSE DE RIBAMAR MORAES PEREIRA, para exercer a função de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Município de São Bento do Tocantins - T O. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2117422025021067aa9726a6a08.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 55/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, SANTANA DA SILVA NEVES, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Escola Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2115232025021067aa969b07ce6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 54/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KELLY CHRISTINA MACEDO FONSECA, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2114182025021067aa965a2d746.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 53/2025 Descrição: Nomear a senhora, LUANNA PINHEIRO DE ANDRADE, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2112562025021067aa9608ccf26.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 52/2025 Descrição: Dispõe sobre o Feriado Municipal do Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2122132025020767a6a3b53b0da.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 52/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear o senhor, MARCIO KLEVESSON MIRANDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Escola Municipal Tiradentes, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2111462025021067aa95c277006.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 51/2025 Descrição: Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920302025021367ade38e3c3ab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 50/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, GENILSON RAMOS DE SOUSA ALMEIDA, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11484720250130679b914f49eae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 49/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, MARQUILEIDE RIBEIRO DE SÁ, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11412320250130679b8f9395122.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 48/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, SIMONRE PAZ FERREIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11402620250130679b8f5a5b4b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 47/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, CICERA CORDEIRO DA SILVA QUEIROZ, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10395920250130679b812f708d2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 46/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o servidor efetivo, ABIDIAS MILHOMEM DE ALMEIDA, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10353720250130679b8029dd841.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 45/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, MARIA SELMA GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10343420250130679b7fea1c413.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 44/2025 Descrição: Dispõe a cerca De EXONERAR a servidora, NAIR DA SILVA CARVALHO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090804202501286798c8a48c5fa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 44/2025 Descrição: EXONERAR a servidora, NAIR DA SILVA CARVALHO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10332220250130679b7fa29a906.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 43/2025 Descrição: Dispõe a Cerca DE EXONERAR a servidora, WANDERLEIA COELHO DE SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090443202501286798c7db7b089.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 43/2025 Descrição: Dispõoe a Cerca De EXONERAR a servidora, WANDERLEIA COELHO DE SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10322420250130679b7f68ec792.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 39/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, STHSNLLER LEAL VARGAS, para a função de DIRETOR DE DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2137592025012467943267c652c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 38/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, LUCIANO LOPES MOREIRA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 38/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, LUCIANO LOPES MOREIRA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/213704202501246794323059eff.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 36/2024 Descrição: Fica nomeado o Senhor CLEOMAR MORAES SILVEIRA, para a função de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21341720250124679431896fa80.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 35/2024 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/213316202501246794314c38e1a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 34/2024 Descrição: Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, para exercer a função de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21314820250124679430f40fcf6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 33/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora, FRANCILEIA BEZERRA DA CONCEIÇÃO LIMA, para exercer a função de DIRETORA DE POLITICAS HABITACIONAIS, do Município de São Bento do Tocantins -TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21303920250124679430af25409.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 32/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor CLAUDIO BEZERRA DOS SANTOS, para a função de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria de esportes e juventude, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/212926202501246794306691015.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 29/2025 Descrição: Nomear a senhora, ORLANDECY TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2119032025012467942df7e66cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº42/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora GLEICIANE VIEIRA NASCIMENTO, para a função de SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA DA MULHER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10310220250130679b7f16c799f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 30/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOSÉ DE ORISMAR SANTOS LIMA, para exercer o cargo de DIRETOR DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, neste Município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2120512025012467942e63c5be8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº23/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, para a função de COLETOR MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21014420250124679429e8239f8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 27/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor PITAGORAS PATRICIO DOS SANTOS SILVA, para a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria de Educação, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2106412025012467942b117266d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 26/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, ESTÉR PIRES PAÉ, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2105452025012467942ad9a4a6e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 25/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, BRUNNA CHAVES LEAL, para exercer o cargo de DIRETORA DE CULTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2104082025012467942a78949c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 24/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora LIVIA LIMA DOS SANTOS, para a função de COORDENADORA DE UNIDADE BASICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2102562025012467942a3054538.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 22/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, RAKEL PEREIRA ARAÚJO DAMACENO, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1149182025021867b49deec94c3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 21/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor ULISSES GUILMARÃES SANTANA, para a exercer a função de DIRETOR DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria de Controle Interno, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20530020250124679427dcc4ee3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 19/2025 Descrição: Nomear o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2050302025012467942746f0bb1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 18/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, JAKELINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/204643202501246794266320743.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 17/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, ORLANDO JOSÉ SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, lotado na Secretaria de Infra Estrutura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/204205202501246794254dea6d8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 16/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOAREIS MACEDO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/203246202501246794231ea82a7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 15/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, JESSICA EDUARDO GOMES FRAZÃO para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada na Prefeitura Municipal, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20310820250124679422bc5eb71.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 14/2025 Descrição: Fica nomeado a Senhora, IARA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/202954202501246794227236aa2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 13/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, SERGIO HENRIQUE BORGES MACEDO, para a função de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2028382025012467942226da992.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N 28/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, ORLANDECY TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2108092025012467942b6994a3b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO DE SECRETARIA, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/205148202501246794279494b79.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 007/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora KALINE FERREIRA DAMACENO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/162037202501026776e705f0cea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 006/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora WESLAINY DOS SANTOS RODRIGUES, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161947202501026776e6d3170ca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 005/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora AMANDA FERREIRA BASÍLIO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161732202501026776e64c3ba7c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 004/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor RAIMUNDO PINHEIRO AZEVEDO, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20422920250507681befe50e4aa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 003/20225 Descrição: Fica nomeado o Senhor ELIEZER SOUSA COSTA, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20455420250507681bf0b2ae083.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Decreto Nº 002/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor JOSÉ ALVES DAMASCENO JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161421202501026776e58dba252.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 001/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor ODILON BARBOSA ARRUDA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20410820250507681bef94d1f5d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 11/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora MICHELLE FERREIRA BASÍLIO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183614202501046779a9ce5ab1b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor SINVAL GONÇALVES ALVES, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183414202501046779a9566bc91.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor JHON ERLES RODRIGUES DE CARVALHO, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SENETAMENTO TURISMO E LAZER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183249202501046779a901e7968.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº107 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/165249202501026776ee91485d0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº106 Descrição: Dispõe a Cerca deEXONERAR os servidores (as),lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/165056202501026776ee2057c01.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº105 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), AMANDA FERREIRA BASILIO, exercendo a função de Secretária Municipal de Assistência e Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, ESTER PIRES PAÉ, exercendo a função de Coordenadora, GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, exercendo a função de Diretor Adjunto de Secretaria, FRANCILEIA BEZERRA DA CONCEIÇÃO LIMA, Diretora Administrativa, APOLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, Coordenadora Bolsa Família, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, Coordenadora da Proteção Social Básica - CRAS, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/164857202501026776eda95180b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 108/2024 Descrição: Dispõe a Cerca de Exonerar servidores da Educação Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/135752202501156787e910e1bf9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº104 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/164724202501026776ed4c0a782.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº103 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/164524202501026776ecd4d8910.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº101 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), Lotado Na Secretaria Municipal de Saúde. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/164003202501026776eb93c8886.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 102/2025 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/164156202501026776ec04b707d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Decreto 100/2024 Descrição: Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11423220241220676582586ff62.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO No 99/2024 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), LAURITA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretaria municipal de Saúde, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo de Função de Fisioterapêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, WALISSOM RODRIGUES TAVARES, exercendo a função de Brigadista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, RUBENS PEREIRA LEAL DO NASCIMENTO, exercendo a função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, DIOCLECIANO LOPES DE SOUZA, exercendo a função de Operador de Trator, na Secretaria Municipal de Agricultura neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/135452202501156787e85ca656d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO No 97/2024 Descrição: Dispõe da Alteração do Decreto 41/2022 que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2024- 2027, e adota outras providencias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11393020241220676581a2c2630.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO No 96/2024 Descrição: Dispõe sobre feriado Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08502920241119673c7b85c48ef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO No 95/2024 Descrição: Dispõe sobre a Comissão de Transição de Mandato, e adota outras providencias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08444520241119673c7a2d9896b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO No 92/2024 Descrição: Fica nomeado o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08462120241119673c7a8d3d41a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 92/2024 Descrição: Fica nomeado o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1216092024103167239f3927d9f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 91/2024 Descrição: Dispõe do Ponto Facultativo em comemoração e homenagem ao dia do Servidor Público, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13134220241025671bc3b693a1f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO No 94/2024 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a Senhora, IARA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08491620241119673c7b3c27280.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO No 93/2024 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR a pedido do servidor, CARLOS MENEZES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08480420241119673c7af4b0243.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 793 Descrição: Edição N° 793 Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1356372024092566f440c5dd31a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 88/2024 Descrição: Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0947422024100266fd40ee1b11c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 87/20244 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e Adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1636042024091666e888a430bc5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 85/2024 Descrição: Declara situação de emergência nas áreas do Município em decorrência de desastre climatológico do tipo incêndio florestal, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, conforme a Portaria nº260/2022 do MDR. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1124052024091866eae285802f3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 84/2024 Descrição: Dispõe a cerca de Nomear a Senhora, ADRIANA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0946002024100266fd408829f55.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 83/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora ADRIANA GOMES DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0941442024100266fd3f883137b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 80\2024 Descrição: Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0940312024100266fd3f3faf3b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO No 70/2024 Descrição: EXONERAR o servidor, ALAN DELION VIANA DE ARAÚJO, exercendo a função de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1129312024081366bb6dcb0b291.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 69/2024 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1159162024080566b0e8c418ac5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 68/2024 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1158192024080566b0e88b61894.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 67/2024 Descrição: EXONERAR a servidora, ANTONIA MARCIANA DE ANDRADE FREITAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devido o término do contrato neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1156532024080566b0e83567358.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 65/2024 Descrição: Fica nomeada a senhora, GRAZIELE DE ALMEIDA MATOS SOUSA, para exercer a função de COORDENADORA, na Escola Nossa Senhora da Consolação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1155562024080566b0e7fca589d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 63/2024 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, HUGO VINICIOS OLIVEIRA DA SILVA DE ARAÚJO, exercendo a função de PROFESSOR NI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devido o término do contrato neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1029582024073166aa3c56299b2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 64/2024 Descrição: Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão Especial para o IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1131542024072666a3b35a6eed3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 62/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, ANDRESSA SOUSA MILHOMEM, exercendo a função de Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15491920240708668c34af441ee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 61/2024 Descrição: “Dispõe sobre Recesso Municipal e adota outras providências.” Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17041820240705668851c2ac864.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 98/2024 Descrição: Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 98/2024 Descrição: Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 98/2024 Descrição: Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 98/2024 Descrição: Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 98/2024 Descrição: “Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 98/2024 Descrição: “Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1021432024122067656f67ea8f9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 60/2024 Descrição: “Dispõe sobre licença á pedido das servidoras, e da outras providências”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/170535202407056688520f2d6c1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 58/2024 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1555282024070266844d20b39a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 57/2024 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1554352024070266844ceb1e569.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 56/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores, ERNILDES CLAUDINO DOURADO, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MARIA LUCIMAR BEZERRA DE FARIAS SILVA SANTOS, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CLEMILDE DA CONCEIÇÃO SILVA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GENILSON RAMOS DE SOUSA ALMEIDA, exercendo a função de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1553342024070266844caed166e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 55/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, PABLO LIMA FEITOSA, exercendo a função de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1551572024070266844c4dda0ee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 54/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, AMANDA RODRIGUES SILVA, exercendo a função de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SFCV, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1551022024070266844c162103f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 51/2024 Descrição: “Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/083549202406196672c295d1480.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 50/2024 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12140420240617667052bcaa1c6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 49/2024. Descrição: Dispõe sobre alteração dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentávelCMDRS, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/085620202406106666e9e438231.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 59/2024 Descrição: Fica nomeado o Senhor, ALAN DELION VIANA DE ARAÚJO, para exercer a função de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1558152024070266844dc7330ef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 48/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, VALCI RODRIGUES COSTA, exercendo a função de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/111133202406066661c395a3f7e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 47/2024 Descrição: Fica nomeada a senhora, HALINE ARAUJO CORTEZ, para exercer a função de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110837202406066661c2e58873e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 46/2024 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no município de São Bento do Tocantins -TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090110202405296657190652a94.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 45/2024 Descrição: CONCEDER a licença maternidade, a senhora, WANDERLEIA COELHO DE SOUSA, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria Municipal de Educação neste município, a partir do dia 04/05/2024 a 31/10/2024. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/120254202405246650ac1e15cee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 43/2024 Descrição: Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, para exercer a função de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12221420240522664e0da6471cf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 42/2024 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11564220240510663e35aa627da.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 40/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, WELTON TAVEIRA RODRIGUES, exercendo a função de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11542520240510663e35210c46b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 41/2024 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, ANA KAROLINE VIEIRA FERNANDES, exercendo a função de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1107002024052466509f0482e99.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 39/2024 Descrição: dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, JORGE DA SILVA, exercendo a função de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11523920240510663e34b7c6f1f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 36/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, RONALDO DE SOUSA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE TRATOR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1436222024043066312c16617a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 35/2024 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva por Aposentadoria, e da outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1434072024043066312b8f34d45.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 33/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, CARLENE SILVA FERREIRA, exercendo a função de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1429462024043066312a8a3fd0d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 37/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, FERNANDA NEVES DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1054582024052466509c320feeb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 34/2024 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva por Aposentadoria, e da outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1439512024043066312ce70edde.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 26/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/113347202404086614004ba10d1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 32/2024 Descrição: Fica nomeada a Senhora, MARIA MARCÉLIA BASTO DOS SANTOS, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de agricultura e abastecimento, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12191220240426662bc5f0e7122.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO No 31/2024 Descrição: Dispõe a cerca de Nomear a senhora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/101412202404236627b42455e57.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO No 30/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, exercendo a função de ENTREVISTADORA, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/101302202404236627b3de12605.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 29/2024 Descrição: Fica nomeada a senhora, KELLY CRISTINA MACEDO FONSECA, para exercer a função de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09532320240523664f3c436deb0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 28/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, VINICIUS REIS PEREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1147442024040866140390b1970.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 27/2024 Descrição: EXONERAR o servidor, JOSIAS ALVES LEAL, exercendo a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTACIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/164029202404066611a52daa4f2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 27/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, JOSIAS ALVES LEAL, exercendo a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTACIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Agrricultura e Abastecimento, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/120227202405276654a0837c502.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 26/2024 Descrição: EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11441620240408661402c02bd34.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 25/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, RUAN MURILLO MIRANDA, exercendo a função de OPERADOR DE TRATOR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1057222024052466509cc26c8d5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 24/2024 Descrição: CONCEDER a licença maternidade, a senhora, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo a função de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 12/03/2024 a 09/08/2024. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/113042202404086613ff928cdf3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 23/2024 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, NEUTON FRANCISCO FONSECA FERNANDES NETO, exercendo a função de responsável técnico pelas Publicações e Manutenções do Portal da Transparência e SICAP - LCO TCE - TO, no âmbito do Município de São Bento do Tocantins, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/115524202403276604335c88345.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 22/2024 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no município de São Bento do Tocantins -TO, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/095212202403276604167cd0fe8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 21/2024 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, ANTONIO CARLOS DE FARIAS SANTOS, exercendo a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1103452024052466509e41ade36.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 20/2024 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0820262024030865eaf47a280fc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 18/2024 Descrição: Fica nomeada a senhora, ÉVEN PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1137472024022965e096bb4cf7f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 17/2024 Descrição: Fica nomeada a senhora, IRISMAR VARGAS DOS SANTOS, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1136242024022965e0966817af5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 16/2024 Descrição: Fica nomeada a senhora, THAIS BORGES PEREIRA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1135032024022965e09617baab8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 15/2024 Descrição: Fica nomeada a senhora, ROMÉRIA DE SOUSA LOPES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133452024022965e095c9c5b17.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 14/2024 Descrição: Fica nomeado o senhor, RICARDO TELES GUIMARÃES, para exercer a função de COORDENADOR MERENDA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1132212024022965e09575329eb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 12/2024 Descrição: “Dispõe sobre licença á pedido da servidora para tratar de interesse particular, e da outras providências”. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1128002024022965e09470eeff0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 11/2024 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1158262024040866140612a9342.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 10/2024 Descrição: Dispõe sobre o feriado no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1542132024020765c3cf0565bcc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 09/2024 Descrição: Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1542562024020765c3cf300ba7f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2024 Descrição: Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0824172024020265bcd0e1959a6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2024 Descrição: Dispõe sobre cessão á pedido do servidor para outra municipalidade, e da outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1022222024020165bb9b0ee629e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2024 Descrição: Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0900442024020165bb87ecc6bf5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 19/2024 Descrição: Dispõe sobre licença á pedido da servidora para tratar de interesse particular, e da outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0817472024030865eaf3dbcfb03.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2024 Descrição: EXONERAR as servidoras, JOSELMA CORDEIRO CARAVALHO, PRISCYLLA SILVEIRA TAVARES SANTOS, HALINE ARAÚJO CORTEZ, exercendo a função de CONSELHEIRAS TUTELARES MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1025172024020165bb9bbddced1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2024 Descrição: EXONERAR o servidor, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, exercendo a função de PREGOEIRO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1019362024012565b25fe85636c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 01/2024 Descrição: Fica nomeado o senhor, RAI NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de DIRETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIEMNTO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11120820240111659ff7386f08d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2024 Descrição: Dispõe sobre alteração nomeação do Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0832482024011865a90c600949a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2024 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0838342024011865a90dba05cb3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 81/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de Entrevistadora, Assistente Administrativo, Visitadora, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09244520231228658d690d0affa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 84/2023 Descrição: Ficam nomeados os servidores (as), ERNILDES CLAUDINO DOURADO RODRIGUES, LEIZANIR FERREIRA VIEIRA MIRANDA, MARIA LUCIMAR BEZERRA DE FARIAS SILVA, MIRIAN LIMA PINHEIRO DA SILVA e WIRTON LIMA ARAUJO, para exercer a função de DIRETORES ESCOLARES, mediante aprovação de processo seletivo edital 001/2023 SEMED, para o exercício de 02 (anos) lotados na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/165807202405026633f04f8ee43.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 82/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de Fiscal de Endemias, Recepcionista, Técnica em Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09261420231228658d69666f259.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 80/2023 Descrição: Dispõe a cerca EXONERAR os servidores exercendo as funções de Professores, Monitores, Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda, Merendeiras, Motoristas lotados na Secretaria Municipal Educação. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09225920231228658d68a34d312.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 079/2023 Descrição: EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10232920231214657b01d155ea3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078/2023 Descrição: EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10225120231214657b01ab2655f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 077/2023 Descrição: EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10221020231214657b01825bbee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 076/2023 Descrição: Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10212420231214657b0154ec1f8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 075/2023 Descrição: Dispõe sobre regulação procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E, estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017 do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10135720231214657aff953dcca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074/2023 Descrição: Dispõe a cerca de Nomear servidor efetivo, para exercer o cargo de Engenheira Civil, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0734472023120665704e47bbaf8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 72/2023 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1215432023110165426b9fc779f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 071/2023 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10293120231122655e023ba67ce.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 69/2023 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras providencias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10275220231122655e01d86f367.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070/2023 Descrição: Dispõe sobre licença por motivo de doença, em pessoa da família, e da outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10283720231122655e02053f80c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 68/2023 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/102845202310256539180d62383.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 67/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/102501202310256539172d335a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 66/2023 Descrição: Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10233420231025653916d64408f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 065/2023 Descrição: Dispõe sobre doação de lotes a população de do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/144916202310116526e01c7a5f2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 064/2023 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/144844202310116526dffc3db3b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 062/2023 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09293320231004651d5aadc2e62.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 60/20223 Descrição: Dispõe sobre a Comissão Membros da Oitava São Bento - TO, Lei Paulo Gustavo, e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07461720231003651bf0f935b5e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 59/2023 Descrição: EXONERAR a servidora, CAMILA FERREIRA BRITO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07452720231003651bf0c71f3b3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061/2023 Descrição: EXONERAR o servidor, CARLIVAN RIBEIRO DOS SANTOS, exercendo a função de FISCAL DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07465820231003651bf1228f417.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 58/2023 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14312020230920650b2c68d20ea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057/2023 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0921272023083164f085c7ec68f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0856322023082864ec8b70eab5a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055/2023 Descrição: Dispõe sobre licença á pedido da servidora para tratar de interesse particular, e da outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0855172023082864ec8b255518b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054/202 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920472023083164f0859f5057f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0846462023082864ec89262c304.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0845302023082864ec88dad5d85.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0844212023082864ec8895d62a2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050/2023 Descrição: Nomear a Senhora, JULIENE OLIVEIRA BRITO, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0843042023082864ec8848927d4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0841472023082864ec87fbefcde.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048/2023 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1452332023071964b822e1c96e3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046/2023 Descrição: Decreta Luto Oficial no Município de São Bento do Tocantins - TO, pelo falecimento do Ex-Governador José Wilson Siqueira Campos, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0904542023070764a7ff660e310.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 044/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10573420230629649d8dce00f5b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 043/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10563920230629649d8d97e578d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 042/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10552820230629649d8d501ecb9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 39/2023 Descrição: Dispõe sobre licença medica da servidora para tratamento de saúde, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920302023070564a5600e1e35c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041/2023 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0922132023070564a5607535bbb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040/2023 Descrição: Dispõe sobre licença á pedido da servidora para tratar de interesse particular, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0921132023070564a560399ebfd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 38/2023 Descrição: Dipõe a cerca de EXONERAR a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0919362023070564a55fd87a7b9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2023 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no município de São Bento do Tocantins -TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15412720230606647f7dd76dee0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2023 Descrição: Nomear a Senhora, AMANDA FERREIRA BASÍLIO, para exercer o cargo de GESTORA DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08572720230605647dcda78cdc5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2023 Descrição: Dispõe a cerca de nomear a Senhora, FRANCILEIA BEZERRA DA CONCEIÇÃO LIMA, para exercer a função de DIRETORA DE POLITICAS HABITACIONAIS, do Município de São Bento do Tocantins -TO. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08533320230605647dccbd3e808.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034/2023 Descrição: Dispõe a cerca de Nomear a Senhora, AMANDA FERREIRA BASÍLIO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08525720230605647dcc9965b5a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR servidor, exercendo o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08523820230605647dcc8645bf7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR servidor, exercendo o cargo de DIRETORA DE POLITICAS HABITACIONAIS, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08521820230605647dcc72ea367.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 31/2023 Descrição: Dispõe sobre EXONERAR a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090103202306016478887f276a2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 30/2023 Descrição: Dispõe sobre EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090004202306016478884495e16.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 29/2023 Descrição: Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal do Processo Seletivo para Gestor Escolar do município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencia Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/151820202305296474ec6c780a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 28/2023 Descrição: Dispõe sobre alteração a Composição e Nomeação dos Membros do Novo CACS - FUNDEB do município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0857412023052664709eb5ec795.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 27/2023 Descrição: Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistente Social 2023, e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0900352023052664709f630ec55.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 26/2023 Descrição: Dispõe sobre Institui Comitê Gestor Intersetorial Busca Ativa Escolar, Delega Atribuições e Designa Seus Membros Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0859392023052664709f2b09a20.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025/2023 Descrição: Dispõe a cerca EXONERAR o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1450232023050264514d5f6387c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1449402023050264514d3440b9b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2023 Descrição: Dispõe a cerca de nomear servidor na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12140120230508645911b9bf91b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 22/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR servidor, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08112820230428644ba9e093b58.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 20/2023 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10030920230419643fe68de63ca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2023 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo, e adota outras providências Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10273020230404642c25c2326fa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2023 Descrição: Dispõe de EXONERAR a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10282620230404642c25faa4f89.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 17/2023 Descrição: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12123220230320641877e04b75b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 16/2023 Descrição: Dispõe a cerca de nomeação de servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15382920230322641b4b254fb29.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1114022023022763fcbaaada7f8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1111192023022763fcba07e0f30.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013/2023 Descrição: Dispõe a cerca de EXONERAR a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1112272023022763fcba4b8ce37.pdf