Edital
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/05/2026 | N° | COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 78 | Detalhes |
| 05/05/2026 | N°02/2026 | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Munícipio de São Bento do Tocantins – TO. | 104 | Detalhes |
| 14/04/2026 | N°001/2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 64 | Detalhes |
| 10/02/2026 | N°001/2026 | EDITAL LEILÃO N°001/2025 | 48 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 001/2025 | PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS –TO. | 88 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 001/2025 | Dispõe a Cerca De RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL E REGULAMENTO DO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS. | 410 | Detalhes |
| 02/12/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 | O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam o audiovisual no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 76 | Detalhes |
| 02/12/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 002/2024 | O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 129 | Detalhes |
| 14/11/2024 | N° 833 | Edição N° 833 | 59 | Detalhes |
| 05/09/2024 | Resultado do Pedido de Isenção de Taxa. | 229 | Detalhes | |
| 28/08/2024 | CONCURSO PÚBLICO | 1438 | Detalhes | |
| 17/06/2024 | EDITAL 001/2024 | Dispõe a cerca de EDITAL 001/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 95 | Detalhes |
| 16/06/2023 | 004/2023 | Lista dos pré - candidatos inscritos deferidos para a realização da segunda etapa do processo de escolha unificada dos membros do conselho tutelar, e dá outras providências. | 346 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
615
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
122
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
747
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4