O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de São Bento do Tocantins - TO.