segunda, 29 de maio de 2023
29/Mai/2023

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25/05/2023 28/2023 Decreto Dispõe sobre alteração a Composição e Nomeação dos Membros do Novo CACS - FUNDEB do município de São Bento do Tocantins - TO 2 Detalhes
18/05/2023 27/2023 Decreto Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistente Social 2023, e adota outras providencias 1 Detalhes
09/05/2023 26/2023 Decreto Dispõe sobre Institui Comitê Gestor Intersetorial Busca Ativa Escolar, Delega Atribuições e Designa Seus Membros 0 Detalhes
02/05/2023 025/2023 Decreto Dispõe a cerca EXONERAR o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município 18 Detalhes
02/05/2023 024/2023 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município 13 Detalhes
24/04/2023 023/2023 Decreto Dispõe a cerca de nomear servidor na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. 34 Detalhes
19/04/2023 337/2023 Lei Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, dispondo ainda sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 12 Detalhes
19/04/2023 22/2023 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR servidor, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. 15 Detalhes
14/04/2023 04/2023 Resolução Dispõe sobre a prorrogação de prazo da inscrição de candidatos para processo de Escolha do Conselho Tutelar Unificado do Conselho Tutelar de São Bento do Tocantins - TO. 5 Detalhes
14/04/2023 002/2023 Edital Dispõe sobra Edital complementar de prorrogação do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Munnicípio de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins, para quadriênio, e dá outras providências. 33 Detalhes
11/04/2023 20/2023 Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias 9 Detalhes
04/04/2023 019/2023 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo, e adota outras providências 12 Detalhes
04/04/2023 018/2023 Decreto Dispõe de EXONERAR a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. 24 Detalhes
31/03/2023 001/2023 Edital Dispõe sobre o processo Unificado de Eleição para Conselheiros Tutelares do Município de São Bento do Tocantins, estado do Tocantins, para o quadriênio, e dá outras providências. 113 Detalhes
23/03/2023 051/2023 Portaria Lotar a servidora na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 11 Detalhes
23/03/2023 050/2023 Portaria Lotar a servidora na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 12 Detalhes
23/03/2023 049/2023 Portaria Dispõe a cerca de prestador de serviços de Advocacia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para acompanhar as providências necessárias para realização de todo o processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal. 9 Detalhes
23/03/2023 048/2023 Portaria Dispõe a cerca de designar servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para acompanhar as providências necessárias para realização de todo o processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal. 10 Detalhes
23/03/2023 047/2023 Portaria Dispõe a cerca de designar servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para acompanhar as providências necessárias para realização de todo o processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal. 10 Detalhes
23/03/2023 046/2023 Portaria Dispõe a cerca de designar servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar as providências necessárias para realização de todo o processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal. 11 Detalhes




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