quarta, 29 de novembro de 2023
29/nov/2023

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31/10/2023 72/2023 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. 6 Detalhes
30/10/2023 071/2023 Decreto Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras providencias 0 Detalhes
27/10/2023 69/2023 Decreto Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras providencias. 0 Detalhes
27/10/2023 070/2023 Decreto Dispõe sobre licença por motivo de doença, em pessoa da família, e da outras providências 0 Detalhes
26/10/2023 207/2023 Portaria Dispõe a cerca de CONCEDER a gratificação FG5 ao servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 11 Detalhes
25/10/2023 68/2023 Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. 7 Detalhes
25/10/2023 67/2023 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 9 Detalhes
25/10/2023 66/2023 Decreto Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências 8 Detalhes
24/10/2023 206/2023 Portaria Institui Comissão de Regularização Fundiária de São Bento do Tocantins - TO, e dá Outras Providências. 6 Detalhes
11/10/2023 065/2023 Decreto Dispõe sobre doação de lotes a população de do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias 9 Detalhes
10/10/2023 064/2023 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. 5 Detalhes
04/10/2023 346/2023 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e adota outras providências 5 Detalhes
03/10/2023 062/2023 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências 8 Detalhes
02/10/2023 008/2023 Resolução A Comissão Especial, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, contituída pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de São Bento do Tocantins-TO. 6 Detalhes
27/09/2023 60/20223 Decreto Dispõe sobre a Comissão Membros da Oitava São Bento - TO, Lei Paulo Gustavo, e adota outras providencias 6 Detalhes
27/09/2023 59/2023 Decreto EXONERAR a servidora, CAMILA FERREIRA BRITO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 6 Detalhes
27/09/2023 061/2023 Decreto EXONERAR o servidor, CARLIVAN RIBEIRO DOS SANTOS, exercendo a função de FISCAL DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 7 Detalhes
22/09/2023 345/2023 Lei Dispõe sobre a recepção e autorização de transferência dos valores referentes ao piso salarial nacional do Enfermeiro (a), do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências 7 Detalhes
20/09/2023 58/2023 Decreto Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências 6 Detalhes
20/09/2023 344/2023 Lei Altera a Lei Nº 332/2022 de 29 de dezembro de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, e adota outras providências 6 Detalhes


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