| 30/04/2024 |
Lei n° 361/2024, 30 de abril de 2024 |
Lei
Dispõe sobre área urbana de
loteamento público, e adota outras
providências
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0
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Detalhes
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| 30/04/2024 |
Lei n° 360/2024, 30 de abril de 2024 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei Estrutura
Organizacional do Poder Executivo do
Município de São Bento do Tocantins - TO, nº
269/2018 e adota outras providências
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0
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Detalhes
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| 30/04/2024 |
DECRETO Nº 36/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, RONALDO DE SOUSA SILVA,
exercendo a função de OPERADOR DE TRATOR, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento, neste município
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0
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Detalhes
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| 30/04/2024 |
DECRETO Nº 35/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública
Municipal Efetiva por Aposentadoria, e da outras
providências
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0
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Detalhes
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| 30/04/2024 |
DECRETO Nº 33/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, CARLENE SILVA FERREIRA,
exercendo a função de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
CRAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social, neste município.
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0
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Detalhes
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| 29/04/2024 |
DECRETO Nº 34/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública
Municipal Efetiva por Aposentadoria, e da outras
providências
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0
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Detalhes
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| 26/04/2024 |
26/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA
SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
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10
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Detalhes
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| 17/04/2024 |
359/2023, |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°
278/2019, que dispõe sobre a denominação do
nome da Escola Municipal da Sede, e adota
outras providências
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3
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Detalhes
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| 16/04/2024 |
OFÍCIO No 64/2024 |
Oficío e Outros
Doação de Casa de Farinha Móvel.
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0
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Detalhes
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| 16/04/2024 |
OFÍCIO No 63/2024 |
Oficío e Outros
Doação de Maquina de Costura e Sacaria/ Forno de Torragem de
Farinha.
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0
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Detalhes
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| 15/04/2024 |
Nº 32/2024 |
Decreto
Fica nomeada a Senhora, MARIA MARCÉLIA BASTO DOS
SANTOS, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de
agricultura e abastecimento, neste município.
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1
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Detalhes
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| 15/04/2024 |
DECRETO No 31/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de Nomear a senhora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE,
para exercer o cargo de COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, lotado na
Secretaria
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1
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Detalhes
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| 12/04/2024 |
DECRETO No 30/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, POLIANA CORDEIRO
CAVALCANTE, exercendo a função de ENTREVISTADORA, lotado na Secretaria
Municipal de Assistente Social, neste município.
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1
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
28/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, VINICIUS REIS PEREIRA DOS
SANTOS, exercendo a função de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
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6
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
27/2024 |
Decreto
EXONERAR o servidor, JOSIAS ALVES LEAL, exercendo a
função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTACIMENTO,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município.
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8
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Detalhes
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| 27/03/2024 |
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Portaria
Dispõe a cerca de lotar servidor para exercer a função de responsável técnico pelas Publicações e Manutenções do Portal da Transparência, SICAP-LCO e TCE-TO, no âmbito do Município de São Bento do Tocantins, e Fundos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município.
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10
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
358/2023 |
Lei
Dispõe sobre alteração do cargo no anexo I da
lei municipal Nº 269/2018 e adota outras
providências
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18
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
357/2023 |
Lei
Dispõe sobre a criação e denominação do
nome do Ginásio de Esporte, e adota outras
providências
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8
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
356/2023 |
Lei
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores
(PGV) do Município de São Bento do Tocantins
a ser utilizada no Exercício de 2024, conforme
determina o Código Tributário Municipal, e dá
outras providências
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12
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
26/2024 |
Decreto
EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA
SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
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3
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Detalhes
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