Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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25/05/2023 | 28/2023 | Decreto Dispõe sobre alteração a Composição e Nomeação dos Membros do Novo CACS - FUNDEB do município de São Bento do Tocantins - TO | 2 | Detalhes |
18/05/2023 | 27/2023 | Decreto Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistente Social 2023, e adota outras providencias | 1 | Detalhes |
09/05/2023 | 26/2023 | Decreto Dispõe sobre Institui Comitê Gestor Intersetorial Busca Ativa Escolar, Delega Atribuições e Designa Seus Membros | 0 | Detalhes |
02/05/2023 | 025/2023 | Decreto Dispõe a cerca EXONERAR o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 18 | Detalhes |
02/05/2023 | 024/2023 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 13 | Detalhes |
24/04/2023 | 023/2023 | Decreto Dispõe a cerca de nomear servidor na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | 34 | Detalhes |
19/04/2023 | 337/2023 | Lei Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, dispondo ainda sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | 12 | Detalhes |
19/04/2023 | 22/2023 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR servidor, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 15 | Detalhes |
14/04/2023 | 04/2023 | Resolução Dispõe sobre a prorrogação de prazo da inscrição de candidatos para processo de Escolha do Conselho Tutelar Unificado do Conselho Tutelar de São Bento do Tocantins - TO. | 5 | Detalhes |
14/04/2023 | 002/2023 | Edital Dispõe sobra Edital complementar de prorrogação do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Munnicípio de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins, para quadriênio, e dá outras providências. | 33 | Detalhes |
11/04/2023 | 20/2023 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias | 9 | Detalhes |
04/04/2023 | 019/2023 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo, e adota outras providências | 12 | Detalhes |
04/04/2023 | 018/2023 | Decreto Dispõe de EXONERAR a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 24 | Detalhes |
31/03/2023 | 001/2023 | Edital Dispõe sobre o processo Unificado de Eleição para Conselheiros Tutelares do Município de São Bento do Tocantins, estado do Tocantins, para o quadriênio, e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
23/03/2023 | 051/2023 | Portaria Lotar a servidora na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 11 | Detalhes |
23/03/2023 | 050/2023 | Portaria Lotar a servidora na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 12 | Detalhes |
23/03/2023 | 049/2023 | Portaria Dispõe a cerca de prestador de serviços de Advocacia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para acompanhar as providências necessárias para realização de todo o processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal. | 9 | Detalhes |
23/03/2023 | 048/2023 | Portaria Dispõe a cerca de designar servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para acompanhar as providências necessárias para realização de todo o processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal. | 10 | Detalhes |
23/03/2023 | 047/2023 | Portaria Dispõe a cerca de designar servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para acompanhar as providências necessárias para realização de todo o processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal. | 10 | Detalhes |
23/03/2023 | 046/2023 | Portaria Dispõe a cerca de designar servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar as providências necessárias para realização de todo o processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal. | 11 | Detalhes |