Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 10/07/2026 | N° 65/2026 | Decreto “Dispõe sobre a proibição do uso de recipientes de vidros em Balneários e Eventos de grande porte no Município de São Bento - TO, e adota outras providências”. | 8 | Detalhes |
| 06/07/2026 | N°64/2026 | Decreto Dispõe sobre a Comissão Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), e adota outras providências”. | 9 | Detalhes |
| 01/07/2026 | N°63/2026 | Decreto Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 9 | Detalhes |
| 25/06/2026 | N°43/2026 | Portaria Portaria De ferias Paulo Ferreira De Sousa | 26 | Detalhes |
| 25/06/2026 | N°42/2026 | Portaria Portaria de ferias Orlando José | 21 | Detalhes |
| 25/06/2026 | N°25/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO, | 740 | Detalhes |
| 24/06/2026 | N°41/2026 | Portaria conceder ferias a Sergio henrrique | 12 | Detalhes |
| 24/06/2026 | N°40/2026 | Portaria Portaria de Ferias Jaizafran | 10 | Detalhes |
| 24/06/2026 | N°39/2026 | Portaria Portaria de Ferias Evandia | 10 | Detalhes |
| 19/06/2026 | N°55/2026 | Decreto Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e adota outras providências | 20 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°54/2026 | Decreto EXONERAR a pedido o servidor efetivo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município | 656 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°53/2026 | Decreto Dispõe sobre horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Municipal e adota outras providencias.” O Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins | 658 | Detalhes |
| 10/06/2026 | N°52/2026 | Decreto Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem RIGA”, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Bento do Tocantins. | 646 | Detalhes |
| 03/06/2026 | N°50/2026 | Decreto PONTO FACULTATIVO CORPS CRISTI | 73 | Detalhes |
| 02/06/2026 | N°02/2026 | Relatorio de Gestao Saúde Posição de Estoque - Estabelecimento de medicamentos Estoque 21/05/2026 | 40 | Detalhes |
| 02/06/2026 | Escala de Profissionais de Saúde | 38 | Detalhes | |
| 29/05/2026 | Plano de Educação PLANO EDUCAÇÃO | 31 | Detalhes | |
| 28/05/2026 | N°395/2026 | Lei Dispõe Sobre a Autorização para Doação de Terrenos no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências”. | 25 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°04/2026 | Escala de Profissionais de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO | 36 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°03/2026 | Escala de Profissionais de Saúde PRONTO ATENDIMENTO ZONA URBANA ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM | 32 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
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3
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Decreto
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Escala de Profissionais de Saúde
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Julgamento de Contas pelo TCE
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Lei
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Relatorio de Gestao Saúde
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