Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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31/10/2023 | 72/2023 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 6 | Detalhes |
30/10/2023 | 071/2023 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras providencias | 0 | Detalhes |
27/10/2023 | 69/2023 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras providencias. | 0 | Detalhes |
27/10/2023 | 070/2023 | Decreto Dispõe sobre licença por motivo de doença, em pessoa da família, e da outras providências | 0 | Detalhes |
26/10/2023 | 207/2023 | Portaria Dispõe a cerca de CONCEDER a gratificação FG5 ao servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 11 | Detalhes |
25/10/2023 | 68/2023 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. | 7 | Detalhes |
25/10/2023 | 67/2023 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 9 | Detalhes |
25/10/2023 | 66/2023 | Decreto Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências | 8 | Detalhes |
24/10/2023 | 206/2023 | Portaria Institui Comissão de Regularização Fundiária de São Bento do Tocantins - TO, e dá Outras Providências. | 6 | Detalhes |
11/10/2023 | 065/2023 | Decreto Dispõe sobre doação de lotes a população de do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 9 | Detalhes |
10/10/2023 | 064/2023 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 5 | Detalhes |
04/10/2023 | 346/2023 | Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e adota outras providências | 5 | Detalhes |
03/10/2023 | 062/2023 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 8 | Detalhes |
02/10/2023 | 008/2023 | Resolução A Comissão Especial, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, contituída pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de São Bento do Tocantins-TO. | 6 | Detalhes |
27/09/2023 | 60/20223 | Decreto Dispõe sobre a Comissão Membros da Oitava São Bento - TO, Lei Paulo Gustavo, e adota outras providencias | 6 | Detalhes |
27/09/2023 | 59/2023 | Decreto EXONERAR a servidora, CAMILA FERREIRA BRITO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 6 | Detalhes |
27/09/2023 | 061/2023 | Decreto EXONERAR o servidor, CARLIVAN RIBEIRO DOS SANTOS, exercendo a função de FISCAL DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 7 | Detalhes |
22/09/2023 | 345/2023 | Lei Dispõe sobre a recepção e autorização de transferência dos valores referentes ao piso salarial nacional do Enfermeiro (a), do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências | 7 | Detalhes |
20/09/2023 | 58/2023 | Decreto Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 6 | Detalhes |
20/09/2023 | 344/2023 | Lei Altera a Lei Nº 332/2022 de 29 de dezembro de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, e adota outras providências | 6 | Detalhes |