Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/04/2026 | N°30/2026 | Portaria É instituída “COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB”, formada pelos seguintes Servidores Públicos Municipais | 1 | Detalhes |
| 06/04/2026 | N°36/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal LUZIANA SILVA REIS, Exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Gerais | 15 | Detalhes |
| 01/04/2026 | N°34/2026 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 23 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°33/20526 | Decreto EXONERAR as servidoras, MERIELLY MORAIS SILVA, exercendo a função de Monitora NII, ELIA PAULA FERNANDES PIRES ALMEIDA, exercendo a função de Professora NI, lotadas da Secretaria Municipal de Educação | 17 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°32/2026 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. | 11 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°28/2026 | Portaria Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de São Bento do Tocantins - TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 13 | Detalhes |
| 24/03/2026 | N°31/2026 | Decreto EXONERAR os servidores | 42 | Detalhes |
| 23/03/2026 | N° 393/2026 | Lei Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público do município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências”. | 12 | Detalhes |
| 18/03/2026 | N°27/2026 | Portaria CONCEDER FÉRIAS, referente ao período de 2025/2026 a servidora, ESTÉR PIRES PÁE, no cargo de Coordenadora, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste Município | 12 | Detalhes |
| 06/03/2026 | N°30/2026 | Decreto Aos 06 de março de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico | 34 | Detalhes |
| 03/03/2026 | N°29/2026 | Decreto Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, para exercer a função de COORDENADORA DE SUPERVISÃO ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 26 | Detalhes |
| 03/03/2026 | N°20/2026 | Decreto Fica alterado o decreto nº 144/2025, que dispõe da nomeação dos membros CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Bento do Tocantins - TO, para o mandato de 02 (dois) anos, os seguintes representantes | 12 | Detalhes |
| 26/02/2026 | N°27/2026 | Decreto EXONERAR o servidor, OCLÉZIO ALVES COSTA, Exercendo a função de Brigadista, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal De Meio Ambiente Turismo E Lazer | 15 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°26/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal ABIDIAS MILHOMEM DE ALMEIDA | 49 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°25/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO, | 9 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°24/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DORACI PINHEIRO DE AZEVEDO SILVA | 11 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°23/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DALVANIRA MOURA LIMA, Exercendo a Função de Merendeira | 7 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°22/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA FAIAS DA SILVA | 7 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°21/2026 | Decreto Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencia | 11 | Detalhes |
| 24/02/2026 | N°19/2026 | Decreto CONCEDER a licença maternidade, a senhora, JOSILENE CHAGAS OLIVEIRA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, | 7 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
603
Decretos COVID
16
Edital
16
Emenda Aditivas
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Emendas Pix
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Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
3
Lei
121
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
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Normativa
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Oficío e Outros
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Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
5
Plano de Saúde
1
Portaria
741
PPA
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Relatório de Gestão Fiscal
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Relatorio de Gestao Saúde
2
Resolução
9
Termos Cooperativos
4