| 31/10/2023 |
72/2023 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências.
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6
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Detalhes
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| 30/10/2023 |
071/2023 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras
providencias
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0
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Detalhes
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| 27/10/2023 |
69/2023 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras
providencias.
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0
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Detalhes
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| 27/10/2023 |
070/2023 |
Decreto
Dispõe sobre licença por motivo de doença,
em pessoa da família, e da outras
providências
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0
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Detalhes
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| 26/10/2023 |
207/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de CONCEDER a gratificação FG5 ao servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município.
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11
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
68/2023 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade e adota outras
providencias.
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7
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
67/2023 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste
município.
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9
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
66/2023 |
Decreto
Dispõe sobre licença á pedido do servidor
para tratar de interesse particular, e da
outras providências
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8
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Detalhes
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| 24/10/2023 |
206/2023 |
Portaria
Institui Comissão de Regularização Fundiária de
São Bento do Tocantins - TO, e dá Outras
Providências.
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6
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Detalhes
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| 11/10/2023 |
065/2023 |
Decreto
Dispõe sobre doação de lotes a população de
do Município de São Bento do Tocantins - TO,
e adota outras providencias
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9
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Detalhes
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| 10/10/2023 |
064/2023 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências.
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5
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Detalhes
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| 04/10/2023 |
346/2023 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Direitos do Idoso, e adota outras providências
|
5
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Detalhes
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| 03/10/2023 |
062/2023 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências
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8
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Detalhes
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| 02/10/2023 |
008/2023 |
Resolução
A Comissão Especial, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, contituída pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de São Bento do Tocantins-TO.
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6
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Detalhes
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| 27/09/2023 |
60/20223 |
Decreto
Dispõe sobre a Comissão Membros da Oitava
São Bento - TO, Lei Paulo Gustavo, e adota
outras providencias
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6
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Detalhes
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| 27/09/2023 |
59/2023 |
Decreto
EXONERAR a servidora, CAMILA FERREIRA BRITO,
exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
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6
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Detalhes
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| 27/09/2023 |
061/2023 |
Decreto
EXONERAR o servidor, CARLIVAN RIBEIRO DOS
SANTOS, exercendo a função de FISCAL DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, neste município.
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7
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Detalhes
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| 22/09/2023 |
345/2023 |
Lei
Dispõe sobre a recepção e autorização de
transferência dos valores referentes ao piso
salarial nacional do Enfermeiro (a), do
Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de
Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434,
de 04 de agosto de 2022 e dá outras
providências
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7
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
58/2023 |
Decreto
Dispõe sobre feriado municipal de São Bento
do Tocantins - TO, e adota outras providências
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6
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
344/2023 |
Lei
Altera a Lei Nº 332/2022 de 29 de dezembro
de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual
do Exercício de 2023, e adota outras
providências
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6
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Detalhes
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