Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2026 | N°36/2026 | ica alterada a Portaria 65/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do TCE - Aliança Pela Primeira Infância do municipio de São Bento do Tocantins - TO. | 3 | Detalhes |
| 28/04/2026 | N°32/2026 | Conceder Ferias a Lazaro miranda da silva no cargo de odontologo lotado na secretaria municipal de Saude deste Municipio | 75 | Detalhes |
| 13/04/2026 | N°30/2026 | É instituída “COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB”, formada pelos seguintes Servidores Públicos Municipais | 35 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°28/2026 | Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de São Bento do Tocantins - TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 26 | Detalhes |
| 18/03/2026 | N°27/2026 | CONCEDER FÉRIAS, referente ao período de 2025/2026 a servidora, ESTÉR PIRES PÁE, no cargo de Coordenadora, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste Município | 31 | Detalhes |
| 24/02/2026 | N°17/2026 | conceder ferias ref a 2025/2026 a ANA MARA DE SOUSA BARROS | 22 | Detalhes |
| 24/02/2026 | N°16/2026 | conceder ferias a ALZIRENE DE SOUSA FERREIRA exercendo o cargo de agente comunitario, ref ao periodo 2024/2025 | 20 | Detalhes |
| 19/02/2026 | N°15/2026 | Lotar a servidora, JANAINA DE ALMEIDA FERREIRA, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social | 42 | Detalhes |
| 11/02/2026 | N°14/2026 | Lotar a servidora, KAMILLA RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Diretora Adminstrativa | 24 | Detalhes |
| 11/02/2026 | N°13/2026 | CONCEDER a gratificação FG8 ao servidor, GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Assessor de Comunicação, lotado na Secretaria Municipal de Administração | 39 | Detalhes |
| 02/02/2026 | N°12/2026 | Lotar o servidor, GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Assessor de Comunicação | 31 | Detalhes |
| 30/01/2026 | N°11/2026 | CONCEDER FERIAS REF A 2025/2026 A IARA GONÇALVES DA SILVA.. | 22 | Detalhes |
| 29/01/2026 | N°10/2026 | CONCEDER FERIAS A KELLY CRISTINA MACEDO FONCECA | 28 | Detalhes |
| 29/01/2026 | N°09/2026 | CONCEDER FERIAS REF A 2025/2026 APOLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, NO CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA | 24 | Detalhes |
| 29/01/2026 | N°08/2026 | CONCEDER FERIAS REF AO PERIODO 2025/2026 A UYATAN PINHEIRO AGUIAR | 24 | Detalhes |
| 29/01/2026 | N°07/2026 | Dispõe sobre alteração da Comissão de Regularização Fundiária de São Bento do Tocantins - TO, e dá Outras Providências | 30 | Detalhes |
| 28/01/2026 | N°06/2026 | Lotar a servidora efetiva, ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO DO VALE, para exercer a função de Técnica de Enfermagem na Academia do Idoso | 32 | Detalhes |
| 28/01/2026 | N°05/2026 | Fica instituída a equipe coordenadora e articuladora do Projeto AlimenTO no município de São Bento do Tocantins – TO, com a finalidade de operacionalizar as ações locais do projeto e atuar como ponto focal junto à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social | 25 | Detalhes |
| 23/01/2026 | N°04/2026 | CONCEDER FERÍAS AO SERVIDOR JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO, REF A 2024/2025 NO CARGO DE VIGIA | 29 | Detalhes |
| 23/01/2026 | n°03/2026 | CONCEDER FERIAS A JOSÉ REIS COELHO DE SOUSA PERIODO 2025/2026 | 23 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
613
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
4
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
121
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
5
Plano de Saúde
3
Portaria
746
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
3
Resolução
9
Termos Cooperativos
4