Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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19/04/2021 | Decreto Nº 065/2021 | Decreto de Exoneração de Servidora lotado, na Secretaria Municipal de Educação de São Bento do Tocantins | 101 | Detalhes |
14/04/2021 | Decreto Nº 064/2021 | COVID Dispõe sobre novas medidas de restrições ao combate a pandemia do Covid-19, e adota outras providências. | 153 | Detalhes |
14/04/2021 | Decreto Nº 063/2021 | Decreto de Exoneração de Servidora lotado, na Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins | 107 | Detalhes |
14/04/2021 | Decreto Nº 062/2021 | Decreto de Exoneração de Servidora lotado, na Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins | 114 | Detalhes |
09/04/2021 | Decreto Nº 060/2021 | Dispõe acerca da nomeação de membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB, CACS-FUDEB, e adota outras providências. | 132 | Detalhes |
09/04/2021 | Decreto Nº 059/2021 | Decreto de Exoneração de Servidora lotada, na Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins | 105 | Detalhes |
09/04/2021 | Decreto Nº 058/2021 | Decreto de Exoneração de Servidor lotado, na Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins | 105 | Detalhes |
09/04/2021 | Decreto Nº 057/2021 | Decreto de Exoneração de Servidor lotado, na Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins | 99 | Detalhes |
31/03/2021 | Decreto Nº 056/2021 | Decreto de nomeação para o cargo de coordenadora pedagógica na escola municipal Vitória de França. Lotada na Secretaria Municipal de Educação de São Bento do Tocantins. | 136 | Detalhes |
31/03/2021 | Decreto Nº 055/2021 | Decreto de nomeação para o cargo de coordenadora pedagógica na escola municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal de Educação de São Bento do Tocantins | 118 | Detalhes |
31/03/2021 | Decreto Nº 053/2021 | Dispõe sobre nomeação do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, e adota outras Providências, | 131 | Detalhes |
25/03/2021 | Decreto Nº 052/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros, do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS, e adota outras providências | 136 | Detalhes |
25/03/2021 | Decreto Nº 051/2021 | Dispõe do inicio do período letivo de 2021, com retorno das atividades escolares por meio de EAD(Ensino a Distância), e adotando outras providências. | 116 | Detalhes |
25/03/2021 | Decreto Nº 050/2021 | Decreto de nomeação para o cargo de coordenadora pedagógica na escola municipal Felipe José da Silva Extensão sede, lotada na secretaria municipal de Educação de São Bento do Tocantins | 117 | Detalhes |
25/03/2021 | Decreto Nº 049/2021 | Decreto de nomeação para o cargo de coordenadora pedagógica na escola municipal Felipe José da Silva Extensão sede, lotada na secretaria municipal de Educação de São Bento do Tocantins | 127 | Detalhes |
25/03/2021 | Decreto Nº 048/2021 | Decreto de nomeação para o cargo de coordenadora pedagógica na escola municipal Felipe José da Silva Extensão sede, lotada na secretaria municipal de Educação de São Bento do Tocantins | 124 | Detalhes |
23/03/2021 | Decreto Nº 054/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos de Administração Municipal de São Bento - Tocantins | 116 | Detalhes |
11/03/2021 | Decreto Nº 047/2021 | Decreto Municipal aonde Dispõe sobre a atualização da UFSB (Unidade de Referência Fiscal de São Bento), Conforme determinado o Art. 469 da lei 237/2014 de 01 de Dezembro de 2014 do C.T.M- Código Tributário Municipal. | 121 | Detalhes |
08/03/2021 | Decreto Nº 046/2021 | Decreto designado membros do comitê de prevenção e combate ao Corona vírus e de outras providências. | 154 | Detalhes |
02/03/2021 | Decreto Nº 045/2021 | Decreto de nomeação para o cargo de Engenheiro Civil, lotado na secretaria Municipal de Infra estrutura de São Bento-TO | 230 | Detalhes |