domingo, 12 de maio de 2024
12/mai/2024

Decreto

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19/04/2021 Decreto Nº 065/2021 Decreto de Exoneração de Servidora lotado, na Secretaria Municipal de Educação de São Bento do Tocantins 101 Detalhes
14/04/2021 Decreto Nº 064/2021 COVID Dispõe sobre novas medidas de restrições ao combate a pandemia do Covid-19, e adota outras providências. 153 Detalhes
14/04/2021 Decreto Nº 063/2021 Decreto de Exoneração de Servidora lotado, na Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins 107 Detalhes
14/04/2021 Decreto Nº 062/2021 Decreto de Exoneração de Servidora lotado, na Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins 114 Detalhes
09/04/2021 Decreto Nº 060/2021 Dispõe acerca da nomeação de membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB, CACS-FUDEB, e adota outras providências. 132 Detalhes
09/04/2021 Decreto Nº 059/2021 Decreto de Exoneração de Servidora lotada, na Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins 105 Detalhes
09/04/2021 Decreto Nº 058/2021 Decreto de Exoneração de Servidor lotado, na Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins 105 Detalhes
09/04/2021 Decreto Nº 057/2021 Decreto de Exoneração de Servidor lotado, na Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins 99 Detalhes
31/03/2021 Decreto Nº 056/2021 Decreto de nomeação para o cargo de coordenadora pedagógica na escola municipal Vitória de França. Lotada na Secretaria Municipal de Educação de São Bento do Tocantins. 136 Detalhes
31/03/2021 Decreto Nº 055/2021 Decreto de nomeação para o cargo de coordenadora pedagógica na escola municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal de Educação de São Bento do Tocantins 118 Detalhes
31/03/2021 Decreto Nº 053/2021 Dispõe sobre nomeação do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, e adota outras Providências, 131 Detalhes
25/03/2021 Decreto Nº 052/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros, do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS, e adota outras providências 136 Detalhes
25/03/2021 Decreto Nº 051/2021 Dispõe do inicio do período letivo de 2021, com retorno das atividades escolares por meio de EAD(Ensino a Distância), e adotando outras providências. 116 Detalhes
25/03/2021 Decreto Nº 050/2021 Decreto de nomeação para o cargo de coordenadora pedagógica na escola municipal Felipe José da Silva Extensão sede, lotada na secretaria municipal de Educação de São Bento do Tocantins 117 Detalhes
25/03/2021 Decreto Nº 049/2021 Decreto de nomeação para o cargo de coordenadora pedagógica na escola municipal Felipe José da Silva Extensão sede, lotada na secretaria municipal de Educação de São Bento do Tocantins 127 Detalhes
25/03/2021 Decreto Nº 048/2021 Decreto de nomeação para o cargo de coordenadora pedagógica na escola municipal Felipe José da Silva Extensão sede, lotada na secretaria municipal de Educação de São Bento do Tocantins 124 Detalhes
23/03/2021 Decreto Nº 054/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos de Administração Municipal de São Bento - Tocantins 116 Detalhes
11/03/2021 Decreto Nº 047/2021 Decreto Municipal aonde Dispõe sobre a atualização da UFSB (Unidade de Referência Fiscal de São Bento), Conforme determinado o Art. 469 da lei 237/2014 de 01 de Dezembro de 2014 do C.T.M- Código Tributário Municipal. 121 Detalhes
08/03/2021 Decreto Nº 046/2021 Decreto designado membros do comitê de prevenção e combate ao Corona vírus e de outras providências. 154 Detalhes
02/03/2021 Decreto Nº 045/2021 Decreto de nomeação para o cargo de Engenheiro Civil, lotado na secretaria Municipal de Infra estrutura de São Bento-TO 230 Detalhes


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