domingo, 28 de abril de 2024
28/abr/2024

Decreto

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Data Número Descricao Downloads
25/05/2023 28/2023 Dispõe sobre alteração a Composição e Nomeação dos Membros do Novo CACS - FUNDEB do município de São Bento do Tocantins - TO 41 Detalhes
18/05/2023 27/2023 Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistente Social 2023, e adota outras providencias 73 Detalhes
09/05/2023 26/2023 Dispõe sobre Institui Comitê Gestor Intersetorial Busca Ativa Escolar, Delega Atribuições e Designa Seus Membros 41 Detalhes
02/05/2023 025/2023 Dispõe a cerca EXONERAR o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município 59 Detalhes
02/05/2023 024/2023 Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município 55 Detalhes
24/04/2023 023/2023 Dispõe a cerca de nomear servidor na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. 80 Detalhes
19/04/2023 22/2023 Dispõe a cerca de EXONERAR servidor, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. 66 Detalhes
11/04/2023 20/2023 Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias 45 Detalhes
04/04/2023 019/2023 Dispõe sobre ponto facultativo, e adota outras providências 50 Detalhes
04/04/2023 018/2023 Dispõe de EXONERAR a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. 64 Detalhes
20/03/2023 17/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. 47 Detalhes
28/02/2023 16/2023 Dispõe a cerca de nomeação de servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 46 Detalhes
27/02/2023 015/2023 Dispõe a cerca de EXONERAR a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 61 Detalhes
27/02/2023 014/2023 Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 59 Detalhes
27/02/2023 013/2023 Dispõe a cerca de EXONERAR a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 51 Detalhes
16/02/2023 12/2023 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias 53 Detalhes
16/02/2023 11/2023 Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências 54 Detalhes
06/02/2023 10/2023 Dispõe sobre ponto facultativo no municipal no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências 52 Detalhes
06/02/2023 009/2023 Dispõe sobre cessão á pedido do servidor para outra municipalidade, e da outras providências. 52 Detalhes
30/01/2023 008/2023 Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências 55 Detalhes


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São Bento do Tocantins - TO

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(63)99248-8824
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