| 07/02/2024 |
09/2024 |
Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público
Municipal Efetivo por Aposentadoria, e adota
outras providências.
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16
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Detalhes
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| 01/02/2024 |
008/2024 |
Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público
Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras
providências
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15
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
007/2024 |
Dispõe sobre cessão á pedido do servidor
para outra municipalidade, e da outras
providências
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12
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
006/2024 |
Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público
Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras
providências
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10
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Detalhes
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| 28/01/2024 |
19/2024 |
Dispõe sobre licença á pedido da servidora
para tratar de interesse particular, e da
outras providências
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2
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
005/2024 |
EXONERAR as servidoras, JOSELMA CORDEIRO
CARAVALHO, PRISCYLLA SILVEIRA TAVARES SANTOS, HALINE
ARAÚJO CORTEZ, exercendo a função de CONSELHEIRAS TUTELARES
MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município
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8
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
004/2024 |
EXONERAR o servidor, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO,
exercendo a função de PREGOEIRO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal
de Administração, neste município.
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17
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
01/2024 |
Fica nomeado o senhor, RAI NOGUEIRA DA SILVA, para
exercer a função de DIRETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIEMNTO,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município.
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17
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
003/2024 |
Dispõe sobre alteração nomeação do Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências
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14
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
002/2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins-TO, e adota outras
providências.
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22
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Detalhes
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| 26/12/2023 |
81/2023 |
Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de
Entrevistadora, Assistente Administrativo, Visitadora, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município.
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23
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Detalhes
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| 22/12/2023 |
82/2023 |
Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de Fiscal de
Endemias, Recepcionista, Técnica em Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais,
Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste
município.
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21
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Detalhes
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| 13/12/2023 |
80/2023 |
Dispõe a cerca EXONERAR os servidores exercendo as funções de Professores,
Monitores, Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda,
Merendeiras, Motoristas lotados na Secretaria Municipal Educação.
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12
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
079/2023 |
EXONERAR o servidor, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, neste município.
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25
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
078/2023 |
EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Transportes, neste município.
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21
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
077/2023 |
EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
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17
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
076/2023 |
Dispõe sobre Recesso Municipal no
Município de São Bento do Tocantins - TO, e
adota outras Providências.
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20
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Detalhes
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| 04/12/2023 |
075/2023 |
Dispõe sobre regulação procedimentos
administrativos para efetivo cumprimento da
Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e
de outros instrumentos normativos que regulam
a regularização fundiária de interesse social -
REURB-S e a regularização fundiária de
interesse específico - REURB-E, estabelece
critério para calcular o justo valor pela
aquisição de imóvel público municipal pelo
beneficiário da Regularização Fundiária
classificado como de Interesse Específico
(Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da
Lei Federal nº 13.465/2017 do Município de São
Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providencias
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20
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Detalhes
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| 04/12/2023 |
074/2023 |
Dispõe a cerca de Nomear servidor efetivo, para exercer o cargo de Engenheira Civil, lotada na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes neste município.
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22
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Detalhes
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| 31/10/2023 |
72/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências.
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21
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Detalhes
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