segunda, 29 de abril de 2024
29/abr/2024

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21/12/2023 352/2023 LOA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2024 17 Detalhes
21/12/2023 351/2023 PPA Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do Município de São Bento do Tocantins - TO, para o Exercício de 2024, e dá outras providencias 21 Detalhes
21/12/2023 350/2023 LDO Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providencias 21 Detalhes
13/12/2023 80/2023 Decreto Dispõe a cerca EXONERAR os servidores exercendo as funções de Professores, Monitores, Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda, Merendeiras, Motoristas lotados na Secretaria Municipal Educação. 12 Detalhes
11/12/2023 225/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 8 Detalhes
11/12/2023 224/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 7 Detalhes
11/12/2023 223/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 7 Detalhes
11/12/2023 222/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 9 Detalhes
11/12/2023 079/2023 Decreto EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 25 Detalhes
11/12/2023 078/2023 Decreto EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, neste município. 21 Detalhes
11/12/2023 077/2023 Decreto EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 17 Detalhes
11/12/2023 076/2023 Decreto Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. 20 Detalhes
04/12/2023 075/2023 Decreto Dispõe sobre regulação procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E, estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017 do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias 20 Detalhes
04/12/2023 074/2023 Decreto Dispõe a cerca de Nomear servidor efetivo, para exercer o cargo de Engenheira Civil, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes neste município. 22 Detalhes
23/11/2023 221/2023 Portaria Diapõe a cerca de conceder férias. 13 Detalhes
23/11/2023 220/2023 Portaria Diapõe a cerca de conceder férias. 17 Detalhes
23/11/2023 219/2023 Portaria Diapõe a cerca de conceder férias. 13 Detalhes
23/11/2023 218/2023 Portaria Diapõe a cerca de conceder férias. 16 Detalhes
23/11/2023 217/2023 Portaria Diapõe a cerca de conceder férias. 15 Detalhes
23/11/2023 216/2023 Portaria Diapõe a cerca de conceder férias. 16 Detalhes


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(63)99248-8824
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