sábado, 11 de maio de 2024
11/mai/2024

Decreto

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31/05/2022 053/2022 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente Municipal, e adota outras providencias 99 Detalhes
31/05/2022 052/2022 Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal Inter Setorial do Programa Criança Feliz no Município de São bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias 76 Detalhes
17/05/2022 49/2022 Dispões a cerca da exoneração de Servidor lotado na secretaria Municipal de Infraestrutura de São Bento do Tocantins 72 Detalhes
17/05/2022 051/2022 Dispõe a cerca de nomear servidor para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município 79 Detalhes
17/05/2022 050/2022 Dispõe a cerca de nomear servidor para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. 106 Detalhes
28/04/2022 48/2022 Decreto 48/2022 84 Detalhes
28/04/2022 47/2022 Decreto 47/2022 84 Detalhes
28/04/2022 46/2022 Decreto 46/2022 67 Detalhes
26/04/2022 45/2022 Dispõe sobre servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte neste Município. 68 Detalhes
26/04/2022 43/2022 Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. 82 Detalhes
20/04/2022 44/2022 Decreto 44/2022 69 Detalhes
19/04/2022 41/2022 Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2022-2024, e adota outras providencias 81 Detalhes
19/04/2022 40/2022 Decreto Nº 40/2022 74 Detalhes
25/03/2022 DECRETO Nº 39/2022 DECRETO Nº 39/2022 69 Detalhes
25/03/2022 Decreto Nº 38/2022 Decreto Nº 38/2022 83 Detalhes
24/03/2022 37/2022 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Rural localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.” 69 Detalhes
28/12/2021 164/2021 Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em Despesas a Pagar não Processados e Processadas conforme Processo Administrativo nº 004/2021, empenhadas nos exercícios de 2017 a 2020, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências 14 Detalhes
11/06/2021 Decreto Nº 093/2021 Dispõe acerca da nomeação para o cargo de Coordenador da Defesa Civil, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Bento do Tocantins, e Adota outras Providências. 83 Detalhes
11/06/2021 Decreto Nº 092/2021 Regulamenta as normas de Publicidade dos atos oficiais, no Diário Oficial Eletrônico Municipal de São Bento do Tocantins, e adota outras Providências 100 Detalhes
11/06/2021 Decreto Nº 091/2021 Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor, e adota outras providências. 96 Detalhes


Endereço

Praça Osvaldo Franco, n 62 - Centro
São Bento do Tocantins - TO

Contato:

(63)99248-8824
prefeiturasbt2021@gmail.com

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Segunda a Sexta
das 07:30 às 13:30

Responsável pelas Informações:

Marcos Vinicius Macedo Souto

CNPJ: 25.063.983/0001-36

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