| 31/01/2024 |
007/2024 |
Decreto
Dispõe sobre cessão á pedido do servidor
para outra municipalidade, e da outras
providências
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12
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
006/2024 |
Decreto
Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público
Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras
providências
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10
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Detalhes
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| 30/01/2024 |
076/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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7
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Detalhes
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| 30/01/2024 |
07/2023 |
Portaria
Dispõe a Cerca de conceder férias.
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6
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Detalhes
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| 28/01/2024 |
19/2024 |
Decreto
Dispõe sobre licença á pedido da servidora
para tratar de interesse particular, e da
outras providências
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2
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Detalhes
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| 26/01/2024 |
05/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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6
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Detalhes
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| 26/01/2024 |
04/2024 |
Portaria
Dispõe a Cerca de CONCEDER a gratificação FG5 ao servidor, MARCIO
DA SILVA LEAL, exercendo o cargo de Operador Motoniveladora,
lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, neste
município.
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4
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
02/2024 |
Portaria
Dispõe sobre alteração da Comissão de
Regularização Fundiária de São Bento do
Tocantins - TO, e dá Outras Providências
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6
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
005/2024 |
Decreto
EXONERAR as servidoras, JOSELMA CORDEIRO
CARAVALHO, PRISCYLLA SILVEIRA TAVARES SANTOS, HALINE
ARAÚJO CORTEZ, exercendo a função de CONSELHEIRAS TUTELARES
MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município
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8
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
004/2024 |
Decreto
EXONERAR o servidor, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO,
exercendo a função de PREGOEIRO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal
de Administração, neste município.
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17
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
01/2024 |
Decreto
Fica nomeado o senhor, RAI NOGUEIRA DA SILVA, para
exercer a função de DIRETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIEMNTO,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município.
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17
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
003/2024 |
Decreto
Dispõe sobre alteração nomeação do Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências
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14
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
002/2024 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins-TO, e adota outras
providências.
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22
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
001/2024 |
Portaria
Dispõe a cerca de lotar servidor para exercer a função de responsável técnico pelas Publicações e
Manutenções do Portal da Transparência, SICAP-LCO e TCE-TO, no
âmbito do Município de São Bento do Tocantins, e Fundos Municipais,
lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município.
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16
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Detalhes
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| 27/12/2023 |
227/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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8
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Detalhes
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| 27/12/2023 |
226/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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12
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Detalhes
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| 26/12/2023 |
81/2023 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de
Entrevistadora, Assistente Administrativo, Visitadora, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município.
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23
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Detalhes
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| 22/12/2023 |
82/2023 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de Fiscal de
Endemias, Recepcionista, Técnica em Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais,
Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste
município.
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21
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Detalhes
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| 21/12/2023 |
354/2023 |
Lei
prova diretrizes para dispensação de
medicamentos no âmbito das unidades
pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS)
sob Gestão Municipal do Município de São
Bento do Tocantins - TO
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17
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Detalhes
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| 21/12/2023 |
353/2023 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Serviço de
Abastecimento de Água e Esgoto do
Município de São Bento do Tocantins -
Tocantins, como entidade autárquica de
direito público, da administração
indireta, e dá outras providências
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18
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Detalhes
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