| 26/04/2024 |
26/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA
SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
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9
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Detalhes
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| 17/04/2024 |
359/2023, |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°
278/2019, que dispõe sobre a denominação do
nome da Escola Municipal da Sede, e adota
outras providências
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1
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Detalhes
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| 15/04/2024 |
Nº 32/2024 |
Decreto
Fica nomeada a Senhora, MARIA MARCÉLIA BASTO DOS
SANTOS, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de
agricultura e abastecimento, neste município.
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0
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Detalhes
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| 15/04/2024 |
DECRETO No 31/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de Nomear a senhora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE,
para exercer o cargo de COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, lotado na
Secretaria
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1
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Detalhes
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| 12/04/2024 |
DECRETO No 30/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, POLIANA CORDEIRO
CAVALCANTE, exercendo a função de ENTREVISTADORA, lotado na Secretaria
Municipal de Assistente Social, neste município.
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1
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
28/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, VINICIUS REIS PEREIRA DOS
SANTOS, exercendo a função de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
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6
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
27/2024 |
Decreto
EXONERAR o servidor, JOSIAS ALVES LEAL, exercendo a
função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTACIMENTO,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município.
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7
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Detalhes
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| 27/03/2024 |
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Portaria
Dispõe a cerca de lotar servidor para exercer a função de responsável técnico pelas Publicações e Manutenções do Portal da Transparência, SICAP-LCO e TCE-TO, no âmbito do Município de São Bento do Tocantins, e Fundos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município.
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10
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
358/2023 |
Lei
Dispõe sobre alteração do cargo no anexo I da
lei municipal Nº 269/2018 e adota outras
providências
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16
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
357/2023 |
Lei
Dispõe sobre a criação e denominação do
nome do Ginásio de Esporte, e adota outras
providências
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6
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
356/2023 |
Lei
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores
(PGV) do Município de São Bento do Tocantins
a ser utilizada no Exercício de 2024, conforme
determina o Código Tributário Municipal, e dá
outras providências
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10
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
26/2024 |
Decreto
EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA
SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
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3
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
24/2024 |
Decreto
CONCEDER a licença maternidade, a senhora, ADRIANA
RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo a função de Fisioterapeuta, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 12/03/2024 a
09/08/2024.
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5
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
23/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, NEUTON FRANCISCO FONSECA
FERNANDES NETO, exercendo a função de responsável técnico pelas Publicações e
Manutenções do Portal da Transparência e SICAP - LCO TCE - TO, no âmbito do
Município de São Bento do Tocantins, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, neste município.
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5
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
22/2024 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no
município de São Bento do Tocantins -TO,
e adota outras providências
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5
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Detalhes
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| 25/03/2024 |
24/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, RUAN MURILLO MIRANDA,
exercendo a função de OPERADOR DE TRATOR, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento, neste município.
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6
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Detalhes
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| 07/03/2024 |
355/2023 |
Lei
Dispõe sobre a contratação de servidores por
tempo determinado para atender a necessidade
temporária e excepcional de interesse público do
município de São Bento do Tocantins, e adota
outras providências
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6
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
20/2024 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade e adota outras
providencias
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22
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Detalhes
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| 27/02/2024 |
18/2024 |
Portaria
Conceder férias
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8
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Detalhes
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| 27/02/2024 |
14/2024 |
Portaria
Conceder férias
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6
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Detalhes
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