| 22/05/2025 |
103/2025 |
Decreto
- CONCEDER a licença maternidade a senhora, ALDENYS GUEDES
DA SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, neste município, a partir do dia 01/05/2025 a 29/08/2025.
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28
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Detalhes
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2025 |
Resolução
INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A
EDUCAçÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI NO
M.64A DE 3í DE JULHO DE 2023 E PORTARIA
SEMED N" OO3/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025
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48
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Detalhes
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| 14/05/2025 |
Lei n° 374/2025 |
Lei
Dispõe sobre a Denominação de Rua do
Município de São Bento do Tocantins – TO, e
adota outras providências
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64
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Detalhes
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| 13/05/2025 |
Lei n° 373/2025 |
Lei
Dispõe sobre a Faixa de Domínio do
Município de São Bento do Tocantins – TO, e
adota outras providências.
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56
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Detalhes
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| 13/05/2025 |
DECRETO Nº 99/2025 |
Decreto
CONCEDER a licença maternidade a senhora, JOYCE
CARVALHO CORTEZ, exercendo a função de Monitora Escolar, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 28/03/2025 a 26/07/2025
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21
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Detalhes
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| 13/05/2025 |
DECRETO Nº 100/2025 |
Decreto
CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA LIDIANE
FERREIRA LIMA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 16/04/2025 a
14/08/2025.
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23
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Detalhes
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| 29/04/2025 |
DECRETO Nº 97/2025 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins-TO, e adota outras
providências
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26
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Detalhes
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| 24/04/2025 |
DECRETO Nº 96/2025 |
Decreto
EXONERAR o servidor, CARLOS EDUARDO ALVES
GONÇALVES, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, neste município.
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31
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Detalhes
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| 24/04/2025 |
DECRETO Nº 95/2025 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, SÂNGELA MERCÊS FEITOSA,
exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
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22
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Detalhes
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| 24/04/2025 |
DECRETO Nº 94/2025 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, EDSON RESPLANDES DOS
SANTOS, exercendo a função de Professor NI, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, neste município
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33
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Detalhes
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| 24/04/2025 |
DECRETO Nº 92/2025 |
Decreto
Fica nomeada a Senhora, DIANA FERNANDES DA SILVA, para a
função de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de
Administração.
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26
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Detalhes
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| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 104/2025 |
Decreto
CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA
RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança
Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do
dia 20/03/2025 a 18/07/2025.
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29
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Detalhes
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| 16/04/2025 |
DECRETO Nº 91/2025 |
Decreto
Dispõe sobre alteração dos membros do
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente do Município de São
Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providencias
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31
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
DECRETO Nº 90/2025 |
Decreto
Dispõe sobre feriado Nacional e adota outras
providências.
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73
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Detalhes
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| 14/04/2025 |
DECRETO Nº 89/2025 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins-TO, e adota outras
providências.
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73
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Detalhes
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| 10/04/2025 |
DECRETO Nº 88/2025 |
Decreto
Homologa o Resultado Final do IV Concurso Público do
Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins,
Estado do Tocantins e dá outras providências.
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601
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
Lei n° 372/2025 |
Lei
“Dispõe sobre a contratação de servidores por
tempo determinado para atender a necessidade
temporária e excepcional de interesse público do
município de São Bento do Tocantins, e adota
outras providências”.
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131
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
DECRETO Nº 76/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre alteração dos Membros da
Equipe de Apoio e Comissão Permanente de
Licitação (CPL), para examinar e julgar todos
os documentos e procedimentos relativos às
licitações, e adota outras providências”.
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38
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
DECRETO Nº 79/2025 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no
Município de São Bento do Tocantins, e
adota outras providências.
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49
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Detalhes
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| 14/02/2025 |
DECRETO Nº 62/2025 |
Decreto
Dispõe sobre proibição trafego de caminhões
com peso bruto total superior a 30 (trinta)
toneladas nas vias urbanas do município de
São Bento - TO, e adota outras providências”.
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46
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Detalhes
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