| 18/09/2025 |
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Termos Cooperativos
Termo de Convênio e/ou Acordo de
Cooperação por prazo determinado que entre
si celebram a Prefeitura Municipal de São
Bento do Tocantins - TO, e a Prefeitura
Municipal de Araguatins - TO.
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25
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Detalhes
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| 15/09/2025 |
380/2025 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público
imóvel do Município de São Bento do Tocantins - TO,
e adota outras providências,
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28
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Detalhes
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| 15/09/2025 |
379/2025 |
Lei
Dispõe sobre a instituição do Projeto Feira
Cultural de Integração Municipal, no âmbito
do Municipio de São Bento do Tocantins/TO,
e adota outras providências.
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28
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Detalhes
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| 10/09/2025 |
148/2025 |
Decreto
Instituir Grupo de Trabalho para criação, implementação e articulação da Rede
para a Garantia da Aprendizagem - RIGA”
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30
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Detalhes
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| 10/09/2025 |
147/2025 |
Decreto
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da
Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede
pública municipal de ensino de São Bento do
Tocantins
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32
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Detalhes
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| 05/09/2025 |
N° 54/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a designação dos Membros Municipal
responsável pela execução do Selo UNICEF - Edição
2025-2028, no município de São Bento do Tocantins,
e dá outras providências.
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15
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Detalhes
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| 04/09/2025 |
N°146/2025 |
Decreto
Dispõe sobre Feriado no município de
São Bento do Tocantins, e adota outras
providências
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18
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Detalhes
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| 04/09/2025 |
N°145/2025 |
Decreto
Dispõe da Alteração do Decreto 97/2024, e a
nomeação dos Membros do Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS e
mesa diretora para ano 2025-2028, e adota
outras providencias”.
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23
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Detalhes
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| 04/09/2025 |
N°144/2025 |
Decreto
Dispõe sobre alteração dos membros do
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente do Município de São
Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providencias”.
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26
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Detalhes
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| 04/09/2025 |
N°143/2025 |
Decreto
Dispõe da alteração dos membros do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional COMSEA, e adota outras
providencias”.
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22
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Detalhes
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| 30/08/2025 |
N°139/2025 |
Decreto
EXONERAR os servidores (as), JACKELLY DE SOUSA
CORTEZ, exercendo a função de Técnico Enfermagem, ALANE LIMA BARROS,
exercendo a função de Professora, MATHEUS GOMES MIRANDA, exercendo a
função de Assistente Administrativo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO,
CARDOSO LAVINO BRITO
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12
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Detalhes
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| 29/08/2025 |
142/2025 |
Decreto
EXONERAR o servidor, LEANDRO PEREIRA DE
AZEVEDO, exercendo a função de Gari lotado na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
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26
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Detalhes
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| 27/08/2025 |
04/2025 |
Licitantes e Contratados Sancionados
RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2024
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50
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Detalhes
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| 27/08/2025 |
03/2025 |
Licitantes e Contratados Sancionados
RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2023
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66
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Detalhes
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| 27/08/2025 |
02/2025 |
Licitantes e Contratados Sancionados
RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2022
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40
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Detalhes
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| 27/08/2025 |
01/2025 |
Licitantes e Contratados Sancionados
Relação de Processo de dispensa - prestadores de serviços 2021
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58
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Detalhes
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| 27/08/2025 |
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Licitantes e Contratados Sancionados
RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2025
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49
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Detalhes
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| 26/08/2025 |
N°136/2025 |
Decreto
Fica nomeada a senhora, HALINE ARAUJO CORTEZ, para
exercer a função de COORDENADORA, no Centro de Educação Infantil Professora
Maria da Paz Pereira de Oliveira Parente
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18
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Detalhes
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| 26/08/2025 |
141/2025 |
Decreto
Fica nomeada a senhora, ROMÉRIA DE SOUSA
LOPES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA
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38
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Detalhes
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| 26/08/2025 |
140/2025 |
Decreto
Nomear a senhora, MARIA JOVEM OLIVEIRA
DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA, no Centro de Educação Infantil Professora Maria da Paz
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26
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Detalhes
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