| 18/11/2025 |
n° 168/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências.
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26
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Detalhes
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| 14/11/2025 |
N°167/2025 |
Decreto
“Dispõe da Convocação da 6a Conferência
Municipal de Saúde de São Bento do
Tocantins, e adota outras providencias”.
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26
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Detalhes
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| 04/11/2025 |
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Termos Cooperativos
Primeiro Termo Aditivo de Convênio e/ou
Acordo de Cooperação por prazo determinado
que entre si celebram a Prefeitura Municipal
de São Bento do Tocantins - TO, e a Prefeitura
Municipal de Araguatins - TO
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19
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Detalhes
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| 03/11/2025 |
384/2025 |
Lei
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da
Administração Direta do Município de São Bento
do Tocantins, estabelece as atribuições dos órgãos
da administração direta e institui o Quadro de
Pessoal do Poder Executivo do Município e dá
outras providências.
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39
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Detalhes
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| 01/11/2025 |
N° 63/2025 |
Portaria
Fica através desta Portaria, nomeado os membros da
Comissão Processante Disciplinar Administrativa do municipio de São
Bento do Tocantins - TO.
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24
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
N°165/2025 |
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença médica a senhora, DALESSANDRA DE
ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada
na Secretaria Municipal de Educação
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22
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
N°163/2025 |
Decreto
Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, SUELLY COSTA
FERREIRA, exercendo a Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município
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16
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
N°162/2025 |
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença conforme a pedido da servidora, MARIA DE
FATIMA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente Comunitário da Saúde, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde
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12
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
N° 166/2025 |
Ata de Preço
Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder
Executivo do Município de São Bento do Tocantins,
Estado do Tocantins e dá outras providências
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57
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
N° 164/2025 |
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, CARLA REGINA
ALVES RODRIGUES, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
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12
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Detalhes
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| 29/10/2025 |
N° 161/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre a alteração do Conselho
Municipal de Meio Ambiente Municipal, e adota
outras providencias
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26
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Detalhes
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| 29/10/2025 |
69/2025 |
Portaria
“Fica Designado os membros responsavél pela
elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do
Municipio de São Bento do Tocantins - TO.”
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21
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Detalhes
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| 26/10/2025 |
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Decreto
EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DOS
SANTOS BARBOSA, exercendo a função de Odontólogo, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, neste município.
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9
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
N°65/2025 |
Portaria
Fica através desta Portaria, nomeado os membros da
Comissão Processante Disciplinar Administrativa do municipio de São
Bento do Tocantins - TO.
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38
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
68/2025 |
Portaria
Conceder Ferias ao Servidor Felix De Almeida Lima
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16
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
67/2025 |
Portaria
Conceder ferias ao servidor Lazaro Miranda
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13
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Detalhes
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| 23/10/2025 |
N° 73/2025 |
Portaria
Fica instaurado a abertura do processo Administrativo para a decisão
quanto ao relatório de estágio probatório do servidor RODRIGO BARBOSA DOS
SANTOS, CPF nº 050.818.511-40, nomeado para exercer o cargo de Operador de
Escavadeira Hidráulica
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17
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Detalhes
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| 23/10/2025 |
N° 72/2025 |
Portaria
Fica instaurado a abertura do processo Administrativo para a decisão
quanto ao relatório de estágio probatório do servidor NABUCOPARLASAR
ALBERTO CAVALCANTE, matricula 3168, nomeado para exercer o cargo de
Operador de Motoniveladora,
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19
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Detalhes
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| 22/10/2025 |
N° 158/2025 |
Decreto
“Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, Imóvel Urbano localizado no
Município de São Bento do Tocantins - TO, e
adota outras providências.
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16
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Detalhes
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| 20/10/2025 |
N° 156/2025 |
Decreto
Fica instituído Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM,
o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de
Assistência Social, Mulher, Educação Administração e Saúde, constituída pela
representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes.
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25
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Detalhes
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