Prefeitura de São Bento

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Data Número Descrição Downloads
23/09/2025 61/2025 Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, VANDERLEIA ALVES DE FRANÇA 42 Detalhes
23/09/2025 60/2025 Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, DEUSDETE GOMES DA SILVA 50 Detalhes
23/09/2025 59/2025 Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, NAIRE MARIA LOPES DE SOUSA 40 Detalhes
23/09/2025 58/2025 Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, VALDONEIZ FERREIRA LIMA 571 Detalhes
23/09/2025 57/2025 Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, RONALDO OLIVEIRA DA SILVA 32 Detalhes
23/09/2025 56/2025 Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, LAERCIO SOUSA E SILVA 31 Detalhes
23/09/2025 55/2025 Portaria CONCEDER FERIAS, Referente ao PERIODO 2024/2025 ao servidor GESSIONE MORAIS DA CRUZ 38 Detalhes
19/09/2025 N° 149/2025 Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 34 Detalhes
18/09/2025 Termos Cooperativos Termo de Convênio e/ou Acordo de Cooperação por prazo determinado que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e a Prefeitura Municipal de Araguatins - TO. 35 Detalhes
15/09/2025 380/2025 Lei Dispõe sobre a concessão de uso de bem público imóvel do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências, 39 Detalhes
15/09/2025 379/2025 Lei Dispõe sobre a instituição do Projeto Feira Cultural de Integração Municipal, no âmbito do Municipio de São Bento do Tocantins/TO, e adota outras providências. 41 Detalhes
10/09/2025 148/2025 Decreto Instituir Grupo de Trabalho para criação, implementação e articulação da Rede para a Garantia da Aprendizagem - RIGA” 37 Detalhes
10/09/2025 147/2025 Decreto Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Bento do Tocantins 41 Detalhes
05/09/2025 N° 54/2025 Portaria Dispõe sobre a designação dos Membros Municipal responsável pela execução do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, no município de São Bento do Tocantins, e dá outras providências. 25 Detalhes
04/09/2025 N°146/2025 Decreto Dispõe sobre Feriado no município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências 32 Detalhes
04/09/2025 N°145/2025 Decreto Dispõe da Alteração do Decreto 97/2024, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2025-2028, e adota outras providencias”. 30 Detalhes
04/09/2025 N°144/2025 Decreto Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias”. 37 Detalhes
04/09/2025 N°143/2025 Decreto Dispõe da alteração dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, e adota outras providencias”. 30 Detalhes
30/08/2025 N°139/2025 Decreto EXONERAR os servidores (as), JACKELLY DE SOUSA CORTEZ, exercendo a função de Técnico Enfermagem, ALANE LIMA BARROS, exercendo a função de Professora, MATHEUS GOMES MIRANDA, exercendo a função de Assistente Administrativo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO, CARDOSO LAVINO BRITO 27 Detalhes
29/08/2025 142/2025 Decreto EXONERAR o servidor, LEANDRO PEREIRA DE AZEVEDO, exercendo a função de Gari lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 35 Detalhes

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São Bento do Tocantins - TO

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