| 24/10/2025 |
N°65/2025 |
Portaria
Fica através desta Portaria, nomeado os membros da
Comissão Processante Disciplinar Administrativa do municipio de São
Bento do Tocantins - TO.
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50
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
68/2025 |
Portaria
Conceder Ferias ao Servidor Felix De Almeida Lima
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26
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
67/2025 |
Portaria
Conceder ferias ao servidor Lazaro Miranda
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19
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Detalhes
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| 23/10/2025 |
N° 73/2025 |
Portaria
Fica instaurado a abertura do processo Administrativo para a decisão
quanto ao relatório de estágio probatório do servidor RODRIGO BARBOSA DOS
SANTOS, CPF nº 050.818.511-40, nomeado para exercer o cargo de Operador de
Escavadeira Hidráulica
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25
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Detalhes
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| 23/10/2025 |
N° 72/2025 |
Portaria
Fica instaurado a abertura do processo Administrativo para a decisão
quanto ao relatório de estágio probatório do servidor NABUCOPARLASAR
ALBERTO CAVALCANTE, matricula 3168, nomeado para exercer o cargo de
Operador de Motoniveladora,
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26
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Detalhes
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| 22/10/2025 |
N° 158/2025 |
Decreto
“Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, Imóvel Urbano localizado no
Município de São Bento do Tocantins - TO, e
adota outras providências.
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27
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Detalhes
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| 20/10/2025 |
N° 156/2025 |
Decreto
Fica instituído Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM,
o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de
Assistência Social, Mulher, Educação Administração e Saúde, constituída pela
representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes.
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42
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Detalhes
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| 15/10/2025 |
N°383/2025 |
Lei
Institui o Dia do Católico no Município de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências
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8
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Detalhes
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| 15/10/2025 |
N° 64/2025 |
Portaria
CONCEDER os Ajustes do Adicional nos proventos
relacionados a efetivação dos médicos responsáveis Técnicos de
Estratégica de Saúde da Família do Município
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31
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Detalhes
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| 15/10/2025 |
382/2025 |
Lei
Dispõe sobre regulamentação de
estacionamento de veículos de pequeno
porte e caminhões de cargas pesada na Rua
Pedro Ramos e Rua Betel, Centro da Cidade
de São Bento do Tocantins - TO, e adota
outras providencias.
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35
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Detalhes
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| 15/10/2025 |
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Lei
Institui o Dia do Católico no Município de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências
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33
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Detalhes
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| 14/10/2025 |
N° 155/2025 |
Decreto
EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS
SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
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27
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Detalhes
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| 14/10/2025 |
N° 154/2025 |
Decreto
EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS
SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município
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36
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Detalhes
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| 10/10/2025 |
166/2025 |
Decreto
“Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder
Executivo do Município de São Bento do Tocantins,
Estado do Tocantins e dá outras providências
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102
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Detalhes
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| 07/10/2025 |
N° 62/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor e do
Grupo de Campo da Busca Ativa Escolar no
Município de São Bento do Tocantins e dá outras
providências.”
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49
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Detalhes
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| 03/10/2025 |
N°153/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a instituição e composição da Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -
CAISAN do Município de São Bento do TocantinsTO, e dá outras providências.”
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37
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Detalhes
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| 03/10/2025 |
N°152/2025 |
Decreto
Dispõe sobre Concessão de Licença
Prêmio á Servidor Público Municipal
Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras
providencias.
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57
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Detalhes
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| 01/10/2025 |
381/2025 |
Lei
Dispõe da Alteração da Lei n° 339/2023, que
autorizar a Doação de Imóvel de Propriedade do
Município de São Bento do Tocantins, Para
Construção da Nova Igreja Católica nesta cidade, e
adota outras providências”.
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47
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Detalhes
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| 23/09/2025 |
N°151/2025 |
Decreto
EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANNA LUIZA
MOURA SANTOS PAZ, exercendo a função de Técnica Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde
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54
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Detalhes
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| 23/09/2025 |
N°150/2025 |
Decreto
EXONERAR a pedido a servidora efetiva, CYNNARA ALVES
SEVERINO, exercendo a função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde
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43
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Detalhes
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