| 26/11/2025 |
N° 174/2025 |
Decreto
CONCEDER a licença maternidade a servidora, ÀTILA
FERNANDES DA SILVA, exercendo a função Professora NI, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 05/11/2025 a 05/03/2026.
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22
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
N° 172/2025 |
Decreto
EXONERAR a servidora, MARIA AUXILIADORA DE
AGUIAR FARIAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, neste município
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20
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
N° 171/2025 |
Decreto
EXONERAR o servidor, BRUNO VINICIUS PEREIRA
SILVA DE SOUSA, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, neste município.
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24
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
173/2025 |
Decreto
EXONERAR a servidora, WILKA MEDIALLA DE
CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função de Fiscal de Endemias, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
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20
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 76/2025 |
Portaria
Conceder Ferias refentente a 2023/2024 a servidora SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES BORGES, no cargo e agente comunitario de saúde lotado na secretaria municipal de saude neste municipio
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22
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 75/2025 |
Portaria
Conceder Ferias A Delmair Pereirada Silva Leal no cargo de tec. em enfermagem, lotado na secretaria municipal de saúde neste municipio
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17
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Detalhes
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| 19/11/2025 |
N° 169/2025 |
Decreto
Estabelece margem consignável para desconto das
consignações na folha do pagamento dos Servidores
Públicos Municipais do Município de São Bento do
Tocantins - TO, e adota outras providências.”
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41
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Detalhes
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| 18/11/2025 |
n° 168/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências.
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37
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Detalhes
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| 14/11/2025 |
N°167/2025 |
Decreto
“Dispõe da Convocação da 6a Conferência
Municipal de Saúde de São Bento do
Tocantins, e adota outras providencias”.
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37
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Detalhes
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| 04/11/2025 |
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Termos Cooperativos
Primeiro Termo Aditivo de Convênio e/ou
Acordo de Cooperação por prazo determinado
que entre si celebram a Prefeitura Municipal
de São Bento do Tocantins - TO, e a Prefeitura
Municipal de Araguatins - TO
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33
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Detalhes
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| 03/11/2025 |
384/2025 |
Lei
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da
Administração Direta do Município de São Bento
do Tocantins, estabelece as atribuições dos órgãos
da administração direta e institui o Quadro de
Pessoal do Poder Executivo do Município e dá
outras providências.
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64
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Detalhes
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| 01/11/2025 |
N° 63/2025 |
Portaria
Fica através desta Portaria, nomeado os membros da
Comissão Processante Disciplinar Administrativa do municipio de São
Bento do Tocantins - TO.
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37
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
N°165/2025 |
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença médica a senhora, DALESSANDRA DE
ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada
na Secretaria Municipal de Educação
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34
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
N°163/2025 |
Decreto
Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, SUELLY COSTA
FERREIRA, exercendo a Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município
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24
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
N°162/2025 |
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença conforme a pedido da servidora, MARIA DE
FATIMA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente Comunitário da Saúde, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde
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22
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
N° 166/2025 |
Ata de Preço
Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder
Executivo do Município de São Bento do Tocantins,
Estado do Tocantins e dá outras providências
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79
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
N° 164/2025 |
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, CARLA REGINA
ALVES RODRIGUES, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
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21
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Detalhes
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| 29/10/2025 |
N° 161/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre a alteração do Conselho
Municipal de Meio Ambiente Municipal, e adota
outras providencias
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39
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Detalhes
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| 29/10/2025 |
69/2025 |
Portaria
“Fica Designado os membros responsavél pela
elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do
Municipio de São Bento do Tocantins - TO.”
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28
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Detalhes
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| 26/10/2025 |
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Decreto
EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DOS
SANTOS BARBOSA, exercendo a função de Odontólogo, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, neste município.
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23
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Detalhes
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