| 29/12/2025 |
N°106/2025 |
Portaria
CONCEDER FERIAS A SERVIDORA MARIA LUCINEIA VIEIRA COSTA
|
11
|
Detalhes
|
| 29/12/2025 |
69/2025 |
Portaria
“Fica Designado os membros responsavél pela
elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do
Municipio de São Bento do Tocantins - TO.”
|
43
|
Detalhes
|
| 24/12/2025 |
N°390/2025 |
Lei
Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar PMUE, no Município de São Bento do Tocantins - TO, destinado à concessão de
uniformes escolares aos alunos da rede Municipal, e adota outras providencias.
|
17
|
Detalhes
|
| 24/12/2025 |
N°388/2025 |
Lei
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município
para o exercício de 2026, e adota outras
providências
|
14
|
Detalhes
|
| 24/12/2025 |
N°387/2025 |
Lei
Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do
Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO,
para os Exercícios de 2026 a 2029 e adota outras
providências
|
7
|
Detalhes
|
| 24/12/2025 |
N°386/2025 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias
|
19
|
Detalhes
|
| 24/12/2025 |
n°385/2025 |
Lei
Estabelece o repasse de incentivo financeiro
constante no novo modelo de financiamento da
atenção primária de acordo com a Portaria GM/MS
Nº 3.493 dentro do componente de qualidade da
atenção primária à saúde
|
8
|
Detalhes
|
| 18/12/2025 |
N°183/2025 |
Decreto
Nomeia Aprovado do IV Concurso Público do Poder
Executivo do Município de São Bento do Tocantins,
Estado do Tocantins e dá outras providências
|
226
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
N°182/2025 |
Decreto
Aos 17 de dezembro de 2025, no Gabinete Municipal do Prefeito -
Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62,
nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores
concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico
|
105
|
Detalhes
|
| 15/12/2025 |
N°181/2025 |
Decreto
EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANDRESSA LANY
MARTINS DOS SANTOS MOREIRA, exercendo a função de Enfermeira, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, neste município
|
41
|
Detalhes
|
| 15/12/2025 |
N°180/2025 |
Decreto
Dispõe sobre Recesso Municipal no
Município de São Bento do Tocantins - TO, e
adota outras Providências.
|
40
|
Detalhes
|
| 15/12/2025 |
N°105/2025 |
Portaria
Lotar o servidor, DIEGO MARADONA PEREIRA DE
BRITO CARVALHO, para exercer a função de COORDENADOR,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
|
22
|
Detalhes
|
| 15/12/2025 |
N°104/2025 |
Portaria
Lotar o servidor, VALDINEIS FERNANDES TELES,
para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, neste município
|
16
|
Detalhes
|
| 08/12/2025 |
N°103/2025 |
Portaria
CONCEDER à gratificação FG8 a servidora
SHIRLENY SOARES DA SILVA, exercendo o cargo de Professora NI,
Escola Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
|
19
|
Detalhes
|
| 08/12/2025 |
N°102/2025 |
Portaria
CONCEDER à gratificação FG8 a servidora DELMA
ALVES DA PENHA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola
Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, neste município
|
13
|
Detalhes
|
| 08/12/2025 |
N°101/2025 |
Portaria
CONCEDER à gratificação FG8 a servidora SANDRA
DE SOUSA DAMASCENO, exercendo o cargo de Professora NII, Escola
Municipal Transbico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste
município
|
15
|
Detalhes
|
| 08/12/2025 |
N°100/2025 |
Portaria
CONCEDER à gratificação FG8 ao servidor JAKSON
DE SOUSA CORTEZ, exercendo o cargo de Professor NII, Escola Municipal
Transbico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município.
|
12
|
Detalhes
|
| 08/12/2025 |
N° 99/2025 |
Portaria
CONCEDER à gratificação FG8 a servidora ALINE
GRACIELLY ALVES BARBOZA, exercendo o cargo de Professora NI,
Escola Municipal Transbico, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
neste município
|
18
|
Detalhes
|
| 08/12/2025 |
N° 98/2025 |
Portaria
CONCEDER à gratificação FG8 a servidora
KAROLINE BARROS SILVA, exercendo o cargo de Professora NI,
Escola Municipal Transbico, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
neste município
|
20
|
Detalhes
|
| 08/12/2025 |
N° 97/2025 |
Portaria
CONCEDER à gratificação FG8 a servidora
ARLETHY DOS SANTOS RIBEIRO COSTA, exercendo o cargo de
Professora NII, Escola Municipal Vitoria de França, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
|
17
|
Detalhes
|
