| 03/10/2023 |
062/2023 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providências
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64
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Detalhes
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| 02/10/2023 |
008/2023 |
Resolução
A Comissão Especial, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, contituída pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de São Bento do Tocantins-TO.
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84
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Detalhes
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| 27/09/2023 |
60/20223 |
Decreto
Dispõe sobre a Comissão Membros da Oitava
São Bento - TO, Lei Paulo Gustavo, e adota
outras providencias
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65
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Detalhes
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| 27/09/2023 |
59/2023 |
Decreto
EXONERAR a servidora, CAMILA FERREIRA BRITO,
exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
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64
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Detalhes
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| 27/09/2023 |
061/2023 |
Decreto
EXONERAR o servidor, CARLIVAN RIBEIRO DOS
SANTOS, exercendo a função de FISCAL DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, neste município.
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62
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Detalhes
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| 22/09/2023 |
345/2023 |
Lei
Dispõe sobre a recepção e autorização de
transferência dos valores referentes ao piso
salarial nacional do Enfermeiro (a), do
Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de
Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434,
de 04 de agosto de 2022 e dá outras
providências
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78
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
58/2023 |
Decreto
Dispõe sobre feriado municipal de São Bento
do Tocantins - TO, e adota outras providências
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48
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
344/2023 |
Lei
Altera a Lei Nº 332/2022 de 29 de dezembro
de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual
do Exercício de 2023, e adota outras
providências
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71
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
343/2023 |
Lei
ltera a Lei Nº 330/2022 de 29 de dezembro
de 2022, que institui a Lei de Diretrizes
Orçamentária para o Exercício de 2023, e
adota outras providências
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69
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
342/2023 |
Lei
Altera a Lei nº 331/2022, de 29 de dezembro de
2022 que institui o Plano Plurianual de governo
do Município de São Bento do Tocantins - TO,
para o quadriênio de 2022/2025, e adota outras
providências
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66
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Detalhes
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| 12/09/2023 |
N° 341/2023 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei n° 144/2005
Politica Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional - COMSEA do Município de São
Bento do Tocantins, e adota outras providências
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79
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Detalhes
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| 05/09/2023 |
07/2023 |
Resolução
Dispõe sobre a criação do comitê de Gestão Colegiada da Rede de cuidado e de proteção Social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.
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62
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Detalhes
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| 24/08/2023 |
057/2023 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade e adota outras
providencias.
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67
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Detalhes
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| 16/08/2023 |
180/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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57
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Detalhes
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| 16/08/2023 |
179/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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46
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Detalhes
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| 16/08/2023 |
178/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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42
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Detalhes
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| 16/08/2023 |
177/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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43
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Detalhes
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| 16/08/2023 |
176/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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39
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Detalhes
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| 16/08/2023 |
175/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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42
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Detalhes
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| 16/08/2023 |
174/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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40
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Detalhes
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