| 08/01/2024 |
003/2024 |
Decreto
Dispõe sobre alteração nomeação do Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências
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46
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
002/2024 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins-TO, e adota outras
providências.
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59
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
001/2024 |
Portaria
Dispõe a cerca de lotar servidor para exercer a função de responsável técnico pelas Publicações e
Manutenções do Portal da Transparência, SICAP-LCO e TCE-TO, no
âmbito do Município de São Bento do Tocantins, e Fundos Municipais,
lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município.
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50
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Detalhes
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| 27/12/2023 |
227/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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42
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Detalhes
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| 27/12/2023 |
226/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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42
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Detalhes
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| 26/12/2023 |
81/2023 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de
Entrevistadora, Assistente Administrativo, Visitadora, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município.
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59
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Detalhes
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| 23/12/2023 |
84/2023 |
Decreto
Ficam nomeados os servidores (as), ERNILDES CLAUDINO
DOURADO RODRIGUES, LEIZANIR FERREIRA VIEIRA MIRANDA,
MARIA LUCIMAR BEZERRA DE FARIAS SILVA, MIRIAN LIMA PINHEIRO
DA SILVA e WIRTON LIMA ARAUJO, para exercer a função de DIRETORES
ESCOLARES, mediante aprovação de processo seletivo edital 001/2023 SEMED, para
o exercício de 02 (anos) lotados na Secretaria Municipal de Educação, neste município.
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34
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Detalhes
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| 22/12/2023 |
82/2023 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de Fiscal de
Endemias, Recepcionista, Técnica em Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais,
Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste
município.
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55
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Detalhes
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| 21/12/2023 |
354/2023 |
Lei
prova diretrizes para dispensação de
medicamentos no âmbito das unidades
pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS)
sob Gestão Municipal do Município de São
Bento do Tocantins - TO
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62
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Detalhes
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| 21/12/2023 |
353/2023 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Serviço de
Abastecimento de Água e Esgoto do
Município de São Bento do Tocantins -
Tocantins, como entidade autárquica de
direito público, da administração
indireta, e dá outras providências
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120
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Detalhes
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| 21/12/2023 |
352/2023 |
LOA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município Para o Exercício de 2024
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70
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Detalhes
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| 21/12/2023 |
351/2023 |
PPA
Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual
de governo do Município de São Bento do
Tocantins - TO, para o Exercício de 2024, e dá
outras providencias
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91
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Detalhes
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| 21/12/2023 |
350/2023 |
LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá
outras providencias
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79
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Detalhes
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| 13/12/2023 |
80/2023 |
Decreto
Dispõe a cerca EXONERAR os servidores exercendo as funções de Professores,
Monitores, Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda,
Merendeiras, Motoristas lotados na Secretaria Municipal Educação.
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60
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
225/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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43
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
224/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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29
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
223/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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35
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
222/2023 |
Portaria
Dispõe a cerca de conceder férias.
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37
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
079/2023 |
Decreto
EXONERAR o servidor, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, neste município.
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60
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
078/2023 |
Decreto
EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Transportes, neste município.
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47
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Detalhes
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