| 31/12/2024 |
Lei n° 371/2024 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei nº360/2024
Estrutura Organizacional do Poder Executivo
do Município de São Bento do Tocantins - TO, e
adota outras providências
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129
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 369/2024 |
LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2025.
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51
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 369/2024 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2025.
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57
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 368/2024 |
Lei
Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do
Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o
Exercício de 2025
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43
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 368/2024 |
PPA
Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do
Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o
Exercício de 2025
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64
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 367/2024 |
LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias.
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49
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 367/2024 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias
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1
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 367/2024 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias
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152
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Detalhes
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| 30/12/2024 |
Nº107 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, neste município.
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41
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Detalhes
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| 30/12/2024 |
Nº106 |
Decreto
Dispõe a Cerca deEXONERAR os servidores (as),lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
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39
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Detalhes
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| 30/12/2024 |
Nº105 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), AMANDA FERREIRA BASILIO,
exercendo a função de Secretária Municipal de Assistência e Gestora do Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente, ESTER PIRES PAÉ, exercendo a função de Coordenadora,
GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, exercendo a função de Diretor Adjunto de
Secretaria, FRANCILEIA BEZERRA DA CONCEIÇÃO LIMA, Diretora Administrativa,
APOLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, Coordenadora Bolsa Família, ANA LUCIA
RODRIGUES LEAL, Coordenadora da Proteção Social Básica - CRAS, lotados na
Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município.
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20
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Detalhes
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| 30/12/2024 |
DECRETO Nº 108/2024 |
Decreto
Dispõe a Cerca de Exonerar servidores da Educação
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55
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Detalhes
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| 24/12/2024 |
Nº104 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste
município.
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42
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Detalhes
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| 20/12/2024 |
Nº103 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade e adota outras
providencias
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28
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Detalhes
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| 20/12/2024 |
Nº101 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), Lotado Na Secretaria Municipal de Saúde.
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36
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Detalhes
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| 20/12/2024 |
Nº 102/2025 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade e adota outras
providencias.
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28
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Detalhes
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| 20/12/2024 |
Decreto 100/2024 |
Decreto
Dispõe sobre Recesso Municipal no
Município de São Bento do Tocantins - TO, e
adota outras Providências.
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30
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 |
Edital
O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar no 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que
desenvolvam o audiovisual no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento
municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de São Bento do Tocantins
- TO.
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52
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 002/2024 |
Edital
O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS” para
receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da
Lei Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural,
proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da
cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens
culturais do Município de São Bento do Tocantins - TO.
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97
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Detalhes
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| 01/12/2024 |
DECRETO No 99/2024 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), LAURITA RODRIGUES DOS
SANTOS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretaria
municipal de Saúde, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo de Função
de Fisioterapêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, WALISSOM
RODRIGUES TAVARES, exercendo a função de Brigadista, lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, RUBENS PEREIRA LEAL DO NASCIMENTO,
exercendo a função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
DIOCLECIANO LOPES DE SOUZA, exercendo a função de Operador de Trator,
na Secretaria Municipal de Agricultura neste município
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27
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Detalhes
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