Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 02/12/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 | Edital O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam o audiovisual no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 152 | Detalhes |
| 02/12/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 002/2024 | Edital O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 219 | Detalhes |
| 01/12/2024 | DECRETO No 99/2024 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), LAURITA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretaria municipal de Saúde, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo de Função de Fisioterapêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, WALISSOM RODRIGUES TAVARES, exercendo a função de Brigadista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, RUBENS PEREIRA LEAL DO NASCIMENTO, exercendo a função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, DIOCLECIANO LOPES DE SOUZA, exercendo a função de Operador de Trator, na Secretaria Municipal de Agricultura neste município | 106 | Detalhes |
| 29/11/2024 | Lei n° 366 /2024 | Lei Dispõe sobre a Política Habitacional “Morar Melhor e Minha Casa Minha Vida’’ de interesse social do Município de São Bento do Tocantins, voltada para a População em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, e Regulamenta as Leis nº169/2007, que dispõe da Criação do Conselho Municipal de Habitação e Lei nº170/2007 que dispõe da Criação do Fundo Municipal de Habitação, e adota outras providências | 144 | Detalhes |
| 29/11/2024 | Lei n° 365/2024 | Lei Fixa o Valor das Diárias no Âmbito do Município de São Bento do Tocantins, ao Prefeito, Secretários e demais Servidores, quando em Missão Oficial, e dá outras providências | 181 | Detalhes |
| 26/11/2024 | DECRETO No 97/2024 | Decreto Dispõe da Alteração do Decreto 41/2022 que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2024- 2027, e adota outras providencias. | 111 | Detalhes |
| 18/11/2024 | DECRETO No 96/2024 | Decreto Dispõe sobre feriado Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 115 | Detalhes |
| 14/11/2024 | N° 833 | Edital Edição N° 833 | 139 | Detalhes |
| 06/11/2024 | DECRETO No 95/2024 | Decreto Dispõe sobre a Comissão de Transição de Mandato, e adota outras providencias. | 77 | Detalhes |
| 05/11/2024 | PORTARIA No 78/2024 | Ata de Preço TORNAR PÚBLICO, A abertura de Edital de Concurso Público AUDIOVISUAL, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto Audiovisual que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas de Audiovisual do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024, de apoio à Produção de Audiovisual do Município de São Bento - TO”. | 130 | Detalhes |
| 05/11/2024 | PORTARIA No 78/2024 | Portaria Dispõe a Cerca A abertura de Edital de Concurso Público AUDIOVISUAL, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto Audiovisual que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas de Audiovisual do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024, de apoio à Produção de Audiovisual do Município de São Bento - TO”. | 105 | Detalhes |
| 05/11/2024 | PORTARIA N° 79/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de CONCEDER a gratificação FG6 a servidora, IARA GONÇALVES DA SILVA, exercendo o cargo de Diretora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 104 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 77/2024 | Portaria COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL | 146 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 76/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de A abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas das linguagens artísticocultural do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: | 127 | Detalhes |
| 30/10/2024 | regularização fundiária. 74/2024 | Normativa Trata-se de Análise técnico social. para a Classificação da modalidade interesse socail (Reurb-S) no processo administrativo de regularização fundiária. | 120 | Detalhes |
| 30/10/2024 | 001/2024 | Normativa Trata-se de procedimento de regularização fundiária de interesse SOCIAL instaurado de Decreto 75/2023 pelo Município de São Bento- TO. | 492 | Detalhes |
| 29/10/2024 | Normativa ESTRATÉGIA DE MATRICULA 2025 | 160 | Detalhes | |
| 28/10/2024 | RESOLUÇÃO CECP Nº 003/2024 | Resolução Dispõe a Cerca de DIVULGAR AS DATAS E PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO IV CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 293 | Detalhes |
| 25/10/2024 | DECRETO No 92/2024 | Decreto Fica nomeado o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 103 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 92/2024 | Decreto Fica nomeado o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 111 | Detalhes |
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