Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2024 | DECRETO N° 98/2024 | Decreto “Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 1 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO N° 98/2024 | Decreto “Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 51 | Detalhes |
| 02/07/2024 | 60/2024 | Decreto “Dispõe sobre licença á pedido das servidoras, e da outras providências”. | 61 | Detalhes |
| 01/07/2024 | Nº 45/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 4 | Detalhes |
| 01/07/2024 | Nº 45/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 61 | Detalhes |
| 01/07/2024 | Nº 44/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 69 | Detalhes |
| 01/07/2024 | Nº 43/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 58 | Detalhes |
| 01/07/2024 | Nº 42/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 61 | Detalhes |
| 01/07/2024 | Nº 40/2024 | Portaria Dispõe acerca de Conceder Férias. | 57 | Detalhes |
| 01/07/2024 | Nº 39/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 66 | Detalhes |
| 01/07/2024 | Nº 38/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 58 | Detalhes |
| 01/07/2024 | Nº 37/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 55 | Detalhes |
| 01/07/2024 | Nº 36/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 56 | Detalhes |
| 01/07/2024 | Nº 35/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 54 | Detalhes |
| 01/07/2024 | 58/2024 | Decreto “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” | 65 | Detalhes |
| 01/07/2024 | 57/2024 | Decreto “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” | 65 | Detalhes |
| 01/07/2024 | 56/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores, ERNILDES CLAUDINO DOURADO, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MARIA LUCIMAR BEZERRA DE FARIAS SILVA SANTOS, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CLEMILDE DA CONCEIÇÃO SILVA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GENILSON RAMOS DE SOUSA ALMEIDA, exercendo a função de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação neste município. | 61 | Detalhes |
| 01/07/2024 | 33/2024 | Portaria Conceder férias. | 61 | Detalhes |
| 28/06/2024 | Lei n° 363/2024, | Lei Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências. | 800 | Detalhes |
| 28/06/2024 | Lei n° 362/2024, | Lei Dispõe sobre alteração da lei 316/2022, denominação do nome da Escola Municipal no Assentamento Mártires da Terra, e adota outras providências. | 81 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
623
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
122
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
752
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4