Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2025 | DECRETO Nº 99/2025 | CONCEDER a licença maternidade a senhora, JOYCE CARVALHO CORTEZ, exercendo a função de Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 28/03/2025 a 26/07/2025 | 111 | Detalhes |
| 13/05/2025 | DECRETO Nº 100/2025 | CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA LIDIANE FERREIRA LIMA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 16/04/2025 a 14/08/2025. | 108 | Detalhes |
| 29/04/2025 | DECRETO Nº 97/2025 | Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências | 115 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 96/2025 | EXONERAR o servidor, CARLOS EDUARDO ALVES GONÇALVES, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste município. | 112 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 95/2025 | Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, SÂNGELA MERCÊS FEITOSA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 97 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 94/2025 | Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, EDSON RESPLANDES DOS SANTOS, exercendo a função de Professor NI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 134 | Detalhes |
| 24/04/2025 | DECRETO Nº 92/2025 | Fica nomeada a Senhora, DIANA FERNANDES DA SILVA, para a função de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | 94 | Detalhes |
| 23/04/2025 | DECRETO Nº 104/2025 | CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. | 129 | Detalhes |
| 16/04/2025 | DECRETO Nº 91/2025 | Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 126 | Detalhes |
| 15/04/2025 | DECRETO Nº 90/2025 | Dispõe sobre feriado Nacional e adota outras providências. | 169 | Detalhes |
| 14/04/2025 | DECRETO Nº 89/2025 | Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. | 167 | Detalhes |
| 10/04/2025 | DECRETO Nº 88/2025 | Homologa o Resultado Final do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências. | 920 | Detalhes |
| 07/03/2025 | DECRETO Nº 76/2025 | “Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências”. | 122 | Detalhes |
| 03/03/2025 | 78/2025 | Fica nomeado o senhor, NEWTON LOPES DE FIGUEREDO NETO, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO. | 1 | Detalhes |
| 27/02/2025 | DECRETO Nº 79/2025 | Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências. | 150 | Detalhes |
| 14/02/2025 | DECRETO Nº 62/2025 | Dispõe sobre proibição trafego de caminhões com peso bruto total superior a 30 (trinta) toneladas nas vias urbanas do município de São Bento - TO, e adota outras providências”. | 157 | Detalhes |
| 13/02/2025 | DECRETO Nº 61/2025 | “Dispõe sobre a Regulamentação e Funcionamento da sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de São Bento do Tocantins - TO e adota outras providência | 167 | Detalhes |
| 12/02/2025 | DECRETO Nº 58/2025 | Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KAMILLA EDUARDA MACEDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE SETOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 144 | Detalhes |
| 05/02/2025 | DECRETO Nº 57/2025 | Dispõe a Cerca de CONCEDER a licença maternidade, a senhora, LUZENIR LOPES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 16/01/2025 a 16/05/2025. | 155 | Detalhes |
| 22/01/2025 | DECRETO Nº 41/2025 | Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias | 157 | Detalhes |
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