Decreto

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30/07/2025 N°127/2025 EXONERAR os servidores 73 Detalhes
22/07/2025 126/2025 Fica Rerratificada a Homologação do Resultado Final do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, referente ao cargo de Assistente Social, para preenchimentos de cargos de provimento efetivo, objeto do Edital de Abertura do Concurso Público, nº. 001/2024, de 26 de agosto de 2024 e suas rerratificações, nos termos da relação dos candidatos que obtiveram notas igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos, considerados aprovados, de acordo com a ordem de pontuação e data de nascimento, em ordem decrescente, no respectivo cargo, constante do Anexo Único do presente Decreto, que a este se integra. 207 Detalhes
17/07/2025 124/2025 Ficam nomeados para os cargos aos quais foram aprovados no IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, observada a ordem de classificação, os classificados a seguir relacionados: 557 Detalhes
15/07/2025 125/2025 Estabelece recesso, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre os dias 17 julho a 01 de agosto de 2025 970 Detalhes
10/07/2025 DECRETO Nº 110/2025 Dispõe sobre alteração e nomeação do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências". 173 Detalhes
04/07/2025 123/2025 CONCEDER a licença maternidade a senhora, ANNA LUIZA MOURA SANTOS PAZ, exercendo a função de Técnica Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 16/05/2025 a 15/09/2025. 144 Detalhes
01/07/2025 Decreto Nº 120/2025 Fica nomeado o Senhor, JOÃO JOSE BEZERRA FONSECA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. 128 Detalhes
01/07/2025 121/2025 Fica nomeado o Senhor, LUCAS MACEDO SOUTO, para a função de COORDENADOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. 119 Detalhes
30/06/2025 119/2025 CONCEDER a licença maternidade a senhora, GLEYCIANE LOPES DA SILVA, exercendo a função Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 22/04/2025 a 20/08/2025. 110 Detalhes
27/06/2025 Decreto Nº 116/2025 EXONERAR a servidora, MAIZA RODRIGUES NOGUEIRA, exercendo a função de Assistente Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. 127 Detalhes
27/06/2025 118/2025 EXONERAR o servidor, OLEGARIO RODRIGUES DIAS, exercendo a função de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 123 Detalhes
27/06/2025 117/2025 Nomear a senhora, RIZZIA RODRIGUES CHAVES, para exercer o cargo de DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São Bento do Tocantins - TO. 128 Detalhes
17/06/2025 DECRETO Nº 112/2025 Dispõe sobre ponto facultativo no município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. 162 Detalhes
10/06/2025 DECRETO N° 110/2025. Dispõe sobre alteração e nomeação do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências 130 Detalhes
30/05/2025 DECRETO Nº 108/2025 CONCEDER a licença maternidade a senhora, LARYSSA GOMES DA SILVA, exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 11/04/2025 a 09/08/2025. 123 Detalhes
30/05/2025 DECRETO Nº 107/2025 Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, FABIOLA MARTINS MENESES, exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 130 Detalhes
29/05/2025 DECRETO Nº 106/2025 CONCEDER a licença maternidade a senhora, CYNNARA ALVES SEVERINO, exercendo a função de odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de saúde, neste município, a partir do dia 06/05/2025 a 03/09/2025. 106 Detalhes
28/05/2025 DECRETO Nº 105/2025 Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, TIBERIO LEAL COSTA, exercendo a função de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 130 Detalhes
23/05/2025 104/2025 CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. 128 Detalhes
22/05/2025 103/2025 - CONCEDER a licença maternidade a senhora, ALDENYS GUEDES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município, a partir do dia 01/05/2025 a 29/08/2025. 116 Detalhes