Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 21/02/2024 | 12/2024 | “Dispõe sobre licença á pedido da servidora para tratar de interesse particular, e da outras providências”. | 72 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 11/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências. | 120 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 10/2024 | Dispõe sobre o feriado no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências | 183 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 09/2024 | Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e adota outras providências. | 127 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 008/2024 | Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras providências | 144 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 007/2024 | Dispõe sobre cessão á pedido do servidor para outra municipalidade, e da outras providências | 96 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 006/2024 | Dispões sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras providências | 164 | Detalhes |
| 28/01/2024 | 19/2024 | Dispõe sobre licença á pedido da servidora para tratar de interesse particular, e da outras providências | 143 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 005/2024 | EXONERAR as servidoras, JOSELMA CORDEIRO CARAVALHO, PRISCYLLA SILVEIRA TAVARES SANTOS, HALINE ARAÚJO CORTEZ, exercendo a função de CONSELHEIRAS TUTELARES MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município | 133 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 004/2024 | EXONERAR o servidor, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, exercendo a função de PREGOEIRO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 143 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 01/2024 | Fica nomeado o senhor, RAI NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de DIRETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIEMNTO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. | 149 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 003/2024 | Dispõe sobre alteração nomeação do Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências | 96 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 002/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. | 149 | Detalhes |
| 26/12/2023 | 81/2023 | Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de Entrevistadora, Assistente Administrativo, Visitadora, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | 138 | Detalhes |
| 23/12/2023 | 84/2023 | Ficam nomeados os servidores (as), ERNILDES CLAUDINO DOURADO RODRIGUES, LEIZANIR FERREIRA VIEIRA MIRANDA, MARIA LUCIMAR BEZERRA DE FARIAS SILVA, MIRIAN LIMA PINHEIRO DA SILVA e WIRTON LIMA ARAUJO, para exercer a função de DIRETORES ESCOLARES, mediante aprovação de processo seletivo edital 001/2023 SEMED, para o exercício de 02 (anos) lotados na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 114 | Detalhes |
| 22/12/2023 | 82/2023 | Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de Fiscal de Endemias, Recepcionista, Técnica em Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 141 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 80/2023 | Dispõe a cerca EXONERAR os servidores exercendo as funções de Professores, Monitores, Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda, Merendeiras, Motoristas lotados na Secretaria Municipal Educação. | 151 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 079/2023 | EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 153 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 078/2023 | EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, neste município. | 114 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 077/2023 | EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 145 | Detalhes |
Documentos Publicados
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