Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/09/2024 | 80\2024 | Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências. | 106 | Detalhes |
| 05/08/2024 | DECRETO No 70/2024 | EXONERAR o servidor, ALAN DELION VIANA DE ARAÚJO, exercendo a função de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. | 140 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 69/2024 | Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 140 | Detalhes |
| 31/07/2024 | 68/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria, e da outras providências. | 173 | Detalhes |
| 31/07/2024 | 67/2024 | EXONERAR a servidora, ANTONIA MARCIANA DE ANDRADE FREITAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devido o término do contrato neste município | 129 | Detalhes |
| 31/07/2024 | 65/2024 | Fica nomeada a senhora, GRAZIELE DE ALMEIDA MATOS SOUSA, para exercer a função de COORDENADORA, na Escola Nossa Senhora da Consolação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 130 | Detalhes |
| 12/07/2024 | Nº 63/2024 | Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, HUGO VINICIOS OLIVEIRA DA SILVA DE ARAÚJO, exercendo a função de PROFESSOR NI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devido o término do contrato neste município. | 133 | Detalhes |
| 12/07/2024 | 64/2024 | Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão Especial para o IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 235 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 62/2024 | Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, ANDRESSA SOUSA MILHOMEM, exercendo a função de Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 130 | Detalhes |
| 04/07/2024 | 61/2024 | “Dispõe sobre Recesso Municipal e adota outras providências.” | 139 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO Nº 98/2024 | Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 6 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO Nº 98/2024 | Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 1 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO Nº 98/2024 | Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 0 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO Nº 98/2024 | Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 0 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO N° 98/2024 | “Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 2 | Detalhes |
| 02/07/2024 | DECRETO N° 98/2024 | “Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e outras disposições | 107 | Detalhes |
| 02/07/2024 | 60/2024 | “Dispõe sobre licença á pedido das servidoras, e da outras providências”. | 92 | Detalhes |
| 01/07/2024 | 58/2024 | “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” | 107 | Detalhes |
| 01/07/2024 | 57/2024 | “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Público Municipal, e da outras providências.” | 123 | Detalhes |
| 01/07/2024 | 56/2024 | Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores, ERNILDES CLAUDINO DOURADO, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MARIA LUCIMAR BEZERRA DE FARIAS SILVA SANTOS, exercendo a função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CLEMILDE DA CONCEIÇÃO SILVA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GENILSON RAMOS DE SOUSA ALMEIDA, exercendo a função de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação neste município. | 119 | Detalhes |
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