Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/12/2024 | Nº104 | Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | 122 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Nº103 | Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias | 113 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Nº101 | Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), Lotado Na Secretaria Municipal de Saúde. | 123 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Nº 102/2025 | Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. | 120 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Decreto 100/2024 | Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. | 115 | Detalhes |
| 01/12/2024 | DECRETO No 99/2024 | Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), LAURITA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretaria municipal de Saúde, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo de Função de Fisioterapêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, WALISSOM RODRIGUES TAVARES, exercendo a função de Brigadista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, RUBENS PEREIRA LEAL DO NASCIMENTO, exercendo a função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, DIOCLECIANO LOPES DE SOUZA, exercendo a função de Operador de Trator, na Secretaria Municipal de Agricultura neste município | 106 | Detalhes |
| 26/11/2024 | DECRETO No 97/2024 | Dispõe da Alteração do Decreto 41/2022 que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2024- 2027, e adota outras providencias. | 111 | Detalhes |
| 18/11/2024 | DECRETO No 96/2024 | Dispõe sobre feriado Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 115 | Detalhes |
| 06/11/2024 | DECRETO No 95/2024 | Dispõe sobre a Comissão de Transição de Mandato, e adota outras providencias. | 77 | Detalhes |
| 25/10/2024 | DECRETO No 92/2024 | Fica nomeado o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 103 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 92/2024 | Fica nomeado o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 111 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 91/2024 | Dispõe do Ponto Facultativo em comemoração e homenagem ao dia do Servidor Público, e adota outras providências. | 111 | Detalhes |
| 05/10/2024 | DECRETO No 94/2024 | Dispõe a Cerca de Nomear a Senhora, IARA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 94 | Detalhes |
| 05/10/2024 | DECRETO No 93/2024 | Dispõe a Cerca de EXONERAR a pedido do servidor, CARLOS MENEZES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, neste município. | 100 | Detalhes |
| 19/09/2024 | N° 793 | Edição N° 793 | 144 | Detalhes |
| 16/09/2024 | 88/2024 | Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 137 | Detalhes |
| 16/09/2024 | 87/20244 | Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e Adota outras providências | 146 | Detalhes |
| 13/09/2024 | 85/2024 | Declara situação de emergência nas áreas do Município em decorrência de desastre climatológico do tipo incêndio florestal, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, conforme a Portaria nº260/2022 do MDR. | 154 | Detalhes |
| 10/09/2024 | 84/2024 | Dispõe a cerca de Nomear a Senhora, ADRIANA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 118 | Detalhes |
| 10/09/2024 | 83/2024 | Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora ADRIANA GOMES DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 75 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
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Decreto
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