O presente edital tem por objeto o credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, de empresa especializada na confecção próteses dentaria, superior e inferior, incluindo o fornecimento do material, e utilização de equipamentos necessários para moldagem, em cumprimento ao programa brasil sorridente do ministério da saúde, para atender as necessidades dos munícipes atendidos através do fundo municipal de saúde de São Bento do Tocantins, pelo período de 12 meses.