Processo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
Chamada Pública • Em Andamento
Prefeitura de São Bento
Prefeitura de São Bento
Praça Osvaldo Franco, n 62 - Centro
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Processo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
Detalhes de licitação, dispensa ou inexigibilidade
Detalhes: esta tela reúne dados essenciais do certame/processo, documentos integrais, situação, resultado, vencedor e valores, quando informados no cadastro.
Objeto / Descrição
Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, CONFORME LEI 11.947 DE 16/06/2009, RDC N° 216 DE 15/09/2004,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4 DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº06 DE
08/05/2020, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 21 DE 16 DENOVEMBRO DE 2021, através de
cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2023, destinado à
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino
Anexos / Arquivos do Processo
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https://saobentodotocantins.to.gov.br/licitacao/1616