Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/12/2025 | N°388/2025 | Lei Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município para o exercício de 2026, e adota outras providências | 100 | Detalhes |
| 24/12/2025 | N°387/2025 | PPA Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para os Exercícios de 2026 a 2029 e adota outras providências | 59 | Detalhes |
| 24/12/2025 | N°387/2025 | Lei Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para os Exercícios de 2026 a 2029 e adota outras providências | 101 | Detalhes |
| 24/12/2025 | N°386/2025 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias”. | 58 | Detalhes |
| 24/12/2025 | N°386/2025 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias | 389 | Detalhes |
| 24/12/2025 | n°385/2025 | Lei Estabelece o repasse de incentivo financeiro constante no novo modelo de financiamento da atenção primária de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.493 dentro do componente de qualidade da atenção primária à saúde | 108 | Detalhes |
| 18/12/2025 | N°183/2025 | Decreto Nomeia Aprovado do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 325 | Detalhes |
| 17/12/2025 | N°182/2025 | Decreto Aos 17 de dezembro de 2025, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico | 194 | Detalhes |
| 15/12/2025 | N°181/2025 | Decreto EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANDRESSA LANY MARTINS DOS SANTOS MOREIRA, exercendo a função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município | 126 | Detalhes |
| 15/12/2025 | N°180/2025 | Decreto Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. | 115 | Detalhes |
| 15/12/2025 | N°105/2025 | Portaria Lotar o servidor, DIEGO MARADONA PEREIRA DE BRITO CARVALHO, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 94 | Detalhes |
| 15/12/2025 | N°104/2025 | Portaria Lotar o servidor, VALDINEIS FERNANDES TELES, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município | 104 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N°103/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 a servidora SHIRLENY SOARES DA SILVA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 88 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N°102/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 a servidora DELMA ALVES DA PENHA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 53 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N°101/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 a servidora SANDRA DE SOUSA DAMASCENO, exercendo o cargo de Professora NII, Escola Municipal Transbico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 84 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N°100/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 ao servidor JAKSON DE SOUSA CORTEZ, exercendo o cargo de Professor NII, Escola Municipal Transbico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 102 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N° 99/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 a servidora ALINE GRACIELLY ALVES BARBOZA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola Municipal Transbico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 71 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N° 98/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 a servidora KAROLINE BARROS SILVA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola Municipal Transbico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 78 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N° 97/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 a servidora ARLETHY DOS SANTOS RIBEIRO COSTA, exercendo o cargo de Professora NII, Escola Municipal Vitoria de França, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 95 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N° 96/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 a servidora MARIA APARECIDA ROCHA DA SILVA SILVA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola Municipal Vitoria de França, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 70 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
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3
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