Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/10/2025 | N°152/2025 | Decreto Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencias. | 59 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 381/2025 | Lei Dispõe da Alteração da Lei n° 339/2023, que autorizar a Doação de Imóvel de Propriedade do Município de São Bento do Tocantins, Para Construção da Nova Igreja Católica nesta cidade, e adota outras providências”. | 53 | Detalhes |
| 23/09/2025 | N°151/2025 | Decreto EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANNA LUIZA MOURA SANTOS PAZ, exercendo a função de Técnica Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 57 | Detalhes |
| 23/09/2025 | N°150/2025 | Decreto EXONERAR a pedido a servidora efetiva, CYNNARA ALVES SEVERINO, exercendo a função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 45 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 61/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, VANDERLEIA ALVES DE FRANÇA | 46 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 60/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, DEUSDETE GOMES DA SILVA | 54 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 59/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, NAIRE MARIA LOPES DE SOUSA | 43 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 58/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, VALDONEIZ FERREIRA LIMA | 575 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 57/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, RONALDO OLIVEIRA DA SILVA | 35 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 56/2025 | Portaria CONCERDER FERIAS, referente ao período 2024/2025 ao servidor, LAERCIO SOUSA E SILVA | 35 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 55/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS, Referente ao PERIODO 2024/2025 ao servidor GESSIONE MORAIS DA CRUZ | 42 | Detalhes |
| 19/09/2025 | N° 149/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 39 | Detalhes |
| 18/09/2025 | Termos Cooperativos Termo de Convênio e/ou Acordo de Cooperação por prazo determinado que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e a Prefeitura Municipal de Araguatins - TO. | 46 | Detalhes | |
| 15/09/2025 | 380/2025 | Lei Dispõe sobre a concessão de uso de bem público imóvel do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências, | 42 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 379/2025 | Lei Dispõe sobre a instituição do Projeto Feira Cultural de Integração Municipal, no âmbito do Municipio de São Bento do Tocantins/TO, e adota outras providências. | 50 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 148/2025 | Decreto Instituir Grupo de Trabalho para criação, implementação e articulação da Rede para a Garantia da Aprendizagem - RIGA” | 39 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 147/2025 | Decreto Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Bento do Tocantins | 46 | Detalhes |
| 05/09/2025 | N° 54/2025 | Portaria Dispõe sobre a designação dos Membros Municipal responsável pela execução do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, no município de São Bento do Tocantins, e dá outras providências. | 32 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°146/2025 | Decreto Dispõe sobre Feriado no município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências | 38 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°145/2025 | Decreto Dispõe da Alteração do Decreto 97/2024, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2025-2028, e adota outras providencias”. | 33 | Detalhes |
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