Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/01/2026 | N°012/2026 | Decreto Fica nomeado a Senhora, ELIZABETH LEAL DA COSTA, para exercer o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA DA MULHER, | 120 | Detalhes |
| 29/01/2026 | N°011/2026 | Decreto EXONERAR a servidora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, exercendo a função de Coordenadora da Proteção Social Básica - CRAS | 114 | Detalhes |
| 28/01/2026 | N°06/2026 | Portaria Lotar a servidora efetiva, ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO DO VALE, para exercer a função de Técnica de Enfermagem na Academia do Idoso | 107 | Detalhes |
| 28/01/2026 | N°05/2026 | Portaria Fica instituída a equipe coordenadora e articuladora do Projeto AlimenTO no município de São Bento do Tocantins – TO, com a finalidade de operacionalizar as ações locais do projeto e atuar como ponto focal junto à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social | 88 | Detalhes |
| 28/01/2026 | N°010/2026 | Decreto EXONERAÇÃO EDUCAÇÃO | 159 | Detalhes |
| 27/01/2026 | N°009/2026 | Decreto Posse dos Diretorers | 125 | Detalhes |
| 27/01/2026 | N°008/2026 | Decreto Decreto N°008/2025 exoneração saude | 130 | Detalhes |
| 26/01/2026 | N°007/2026 | Decreto Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencias | 117 | Detalhes |
| 23/01/2026 | N°04/2026 | Portaria CONCEDER FERÍAS AO SERVIDOR JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO, REF A 2024/2025 NO CARGO DE VIGIA | 80 | Detalhes |
| 23/01/2026 | n°03/2026 | Portaria CONCEDER FERIAS A JOSÉ REIS COELHO DE SOUSA PERIODO 2025/2026 | 99 | Detalhes |
| 23/01/2026 | N°02/2026 | Portaria CONCEDER FERIAS A DIEGO FERNANDO LEITE, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRO , LOTADO NA SEC MUN DE SAUDE, PERIODO 2025/2026 | 108 | Detalhes |
| 22/01/2026 | N°392/2026 | Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais - Associação 07 de Dezembro, do Assentamento PA Rio Piranhas, no Município de São Bento do Tocantins - TO | 133 | Detalhes |
| 22/01/2026 | N°006/2026 | Decreto CONCEDER a licença maternidade, a senhora, EDNELMA BANDEIRA ABREU, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 108 | Detalhes |
| 22/01/2026 | N°005/2026 | Decreto CONCEDER a licença maternidade, a senhora, CINTIA VIEIRA DE SOUSA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 96 | Detalhes |
| 15/01/2026 | N°004/2026 | Decreto - CONCEDER a licença médica a servidora efetiva, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, | 109 | Detalhes |
| 15/01/2026 | N°003/2026 | Decreto Aos 15 dias de janeiro de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse a nova servidora concursada, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico, terceira colocada PATRICIA MIRANDA DA SILVA LABRES, para exercer a função de Fiscal de Tributos. | 110 | Detalhes |
| 14/01/2026 | N°002/2026 | Decreto Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências | 137 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 391/2025 | Lei Institui o Dia do Enduro do Cerrado no Munícipio de São Bento do Tocantins/TO, e adota outras providências. | 143 | Detalhes |
| 12/01/2026 | N°001/2026 | Decreto EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DE JESUS BARROS SÁ, exercendo a função de Vigia, na Unidade de Pronto |atendimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município. | 116 | Detalhes |
| 06/01/2026 | N°01/2026 | Portaria Lotar a servidora efetiva, ANTÔNIA CARLA GORGONHA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, para exercer a função no Pronto de Atendiemento | 90 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
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Concursos e Seleções
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Decreto
638
Decretos COVID
16
Edital
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Escala de Profissionais de Saúde
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Julgamento de Contas pelo TCE
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LDO
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Lei
130
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Lista dos Fiscais de Contratos
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LOA
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Plano de Educação
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Relatório de Gestão Fiscal
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Relatorio de Gestao Saúde
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Resolução
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