Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 23/01/2026 | n°03/2026 | Portaria CONCEDER FERIAS A JOSÉ REIS COELHO DE SOUSA PERIODO 2025/2026 | 74 | Detalhes |
| 23/01/2026 | N°02/2026 | Portaria CONCEDER FERIAS A DIEGO FERNANDO LEITE, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRO , LOTADO NA SEC MUN DE SAUDE, PERIODO 2025/2026 | 86 | Detalhes |
| 22/01/2026 | N°392/2026 | Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais - Associação 07 de Dezembro, do Assentamento PA Rio Piranhas, no Município de São Bento do Tocantins - TO | 110 | Detalhes |
| 22/01/2026 | N°006/2026 | Decreto CONCEDER a licença maternidade, a senhora, EDNELMA BANDEIRA ABREU, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 92 | Detalhes |
| 22/01/2026 | N°005/2026 | Decreto CONCEDER a licença maternidade, a senhora, CINTIA VIEIRA DE SOUSA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 82 | Detalhes |
| 15/01/2026 | N°004/2026 | Decreto - CONCEDER a licença médica a servidora efetiva, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, | 92 | Detalhes |
| 15/01/2026 | N°003/2026 | Decreto Aos 15 dias de janeiro de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse a nova servidora concursada, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico, terceira colocada PATRICIA MIRANDA DA SILVA LABRES, para exercer a função de Fiscal de Tributos. | 94 | Detalhes |
| 14/01/2026 | N°002/2026 | Decreto Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências | 112 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 391/2025 | Lei Institui o Dia do Enduro do Cerrado no Munícipio de São Bento do Tocantins/TO, e adota outras providências. | 119 | Detalhes |
| 12/01/2026 | N°001/2026 | Decreto EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DE JESUS BARROS SÁ, exercendo a função de Vigia, na Unidade de Pronto |atendimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município. | 95 | Detalhes |
| 06/01/2026 | N°01/2026 | Portaria Lotar a servidora efetiva, ANTÔNIA CARLA GORGONHA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, para exercer a função no Pronto de Atendiemento | 77 | Detalhes |
| 06/01/2026 | N°01/2026 | Portaria Lotar a servidora efetiva, ANTÔNIA CARLA GORGONHA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, para exercer a função no Pronto de Atendiemento | 41 | Detalhes |
| 31/12/2025 | Lei n° 368/2024 | PPA Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o Exercício de 2025 | 198 | Detalhes |
| 29/12/2025 | N°109/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS A MARIA DIVINA GOMES DA SILVA | 93 | Detalhes |
| 29/12/2025 | N°108/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS PERIODO 2024/2025 AO SERVIDOR (A) JOELINA GUEDES DE SOUSA | 76 | Detalhes |
| 29/12/2025 | N°107/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS DO PERIODO 2024/2025 AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO | 99 | Detalhes |
| 29/12/2025 | N°106/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS A SERVIDORA MARIA LUCINEIA VIEIRA COSTA | 84 | Detalhes |
| 29/12/2025 | 69/2025 | Portaria “Fica Designado os membros responsavél pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Municipio de São Bento do Tocantins - TO.” | 116 | Detalhes |
| 24/12/2025 | N°390/2025 | Lei Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar PMUE, no Município de São Bento do Tocantins - TO, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede Municipal, e adota outras providencias. | 108 | Detalhes |
| 24/12/2025 | N°388/2025 | LOA Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município para o exercício de 2026, e adota outras providências | 57 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
623
Decretos COVID
16
Edital
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Emenda Aditivas
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Emendas Pix
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Escala de Profissionais de Saúde
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Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
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Lei
130
Licitantes e Contratados Sancionados
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Lista de Espera em Creches
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Lista dos Fiscais de Contratos
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LOA
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Normativa
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Oficío e Outros
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Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
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Portaria
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PPA
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Relatório de Gestão Fiscal
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Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4