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25/02/2026 N°21/2026 Decreto Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencia 103 Detalhes
24/02/2026 N°19/2026 Decreto CONCEDER a licença maternidade, a senhora, JOSILENE CHAGAS OLIVEIRA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, 90 Detalhes
24/02/2026 N°17/2026 Portaria conceder ferias ref a 2025/2026 a ANA MARA DE SOUSA BARROS 89 Detalhes
24/02/2026 N°16/2026 Portaria conceder ferias a ALZIRENE DE SOUSA FERREIRA exercendo o cargo de agente comunitario, ref ao periodo 2024/2025 71 Detalhes
20/02/2026 N°18/2026 Decreto Fica nomeado a Senhora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADORA 101 Detalhes
19/02/2026 N°15/2026 Portaria Lotar a servidora, JANAINA DE ALMEIDA FERREIRA, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social 84 Detalhes
14/02/2026 N°017/2026 Decreto Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências 105 Detalhes
13/02/2026 N°016/2026 Decreto “Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências 115 Detalhes
11/02/2026 N°15/2026 Decreto Fica alterado o Decreto nº156/2025, que instituí o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social 86 Detalhes
11/02/2026 N°14/2026 Portaria Lotar a servidora, KAMILLA RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Diretora Adminstrativa 87 Detalhes
11/02/2026 N°13/2026 Portaria CONCEDER a gratificação FG8 ao servidor, GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Assessor de Comunicação, lotado na Secretaria Municipal de Administração 97 Detalhes
10/02/2026 N°001/2026 Edital EDITAL LEILÃO N°001/2025 112 Detalhes
09/02/2026 N°14/2026 Decreto Dispõe sobre o Feriado Municipal do Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. 148 Detalhes
05/02/2026 N°013/2026 Decreto Nomeia classificados e aprovado do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências 286 Detalhes
02/02/2026 N°12/2026 Portaria Lotar o servidor, GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Assessor de Comunicação 99 Detalhes
30/01/2026 N°11/2026 Portaria CONCEDER FERIAS REF A 2025/2026 A IARA GONÇALVES DA SILVA.. 62 Detalhes
29/01/2026 N°10/2026 Portaria CONCEDER FERIAS A KELLY CRISTINA MACEDO FONCECA 87 Detalhes
29/01/2026 N°09/2026 Portaria CONCEDER FERIAS REF A 2025/2026 APOLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, NO CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA 69 Detalhes
29/01/2026 N°08/2026 Portaria CONCEDER FERIAS REF AO PERIODO 2025/2026 A UYATAN PINHEIRO AGUIAR 94 Detalhes
29/01/2026 N°07/2026 Portaria Dispõe sobre alteração da Comissão de Regularização Fundiária de São Bento do Tocantins - TO, e dá Outras Providências 95 Detalhes