Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/09/2025 | N°146/2025 | Dispõe sobre Feriado no município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências | 146 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°145/2025 | Dispõe da Alteração do Decreto 97/2024, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2025-2028, e adota outras providencias”. | 139 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°144/2025 | Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias”. | 159 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°143/2025 | Dispõe da alteração dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, e adota outras providencias”. | 131 | Detalhes |
| 30/08/2025 | N°139/2025 | EXONERAR os servidores (as), JACKELLY DE SOUSA CORTEZ, exercendo a função de Técnico Enfermagem, ALANE LIMA BARROS, exercendo a função de Professora, MATHEUS GOMES MIRANDA, exercendo a função de Assistente Administrativo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO, CARDOSO LAVINO BRITO | 133 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 142/2025 | EXONERAR o servidor, LEANDRO PEREIRA DE AZEVEDO, exercendo a função de Gari lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 87 | Detalhes |
| 26/08/2025 | N°136/2025 | Fica nomeada a senhora, HALINE ARAUJO CORTEZ, para exercer a função de COORDENADORA, no Centro de Educação Infantil Professora Maria da Paz Pereira de Oliveira Parente | 130 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 141/2025 | Fica nomeada a senhora, ROMÉRIA DE SOUSA LOPES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA | 145 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 140/2025 | Nomear a senhora, MARIA JOVEM OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, no Centro de Educação Infantil Professora Maria da Paz | 145 | Detalhes |
| 25/08/2025 | 137/2025 | EXONERAR a servidora, DIANA FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de Conselheira Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município | 151 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 135/2025 | EXONERAR o servidor, ANTÔNIO VINICIUS FREITAS SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município | 107 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 134/2025 | EXONERAR os servidores (as), KLAYVERT LOPES CARVALHO, exercendo a função de Motorista, TEREZA RODRIGUES DE SOUSA, exercendo a função de auxiliar de saúde bocal, lotados na Secretaria Municipal Saúde, neste Município. | 163 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 133/2025 | CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS, exercendo a função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 128 | Detalhes |
| 20/08/2025 | 132/2025 | Aos 20 dias do mês de agosto de 2025, no pátio da Escola Professor João Paulo Carneiro Rodrigues, localizado Rua Antônio Filgueira, Setor Guanabara, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico | 240 | Detalhes |
| 20/08/2025 | 132/2025 | Posse dos concursados | 215 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 131/2025 | EXONERAR a pedido a servidora efetiva, GRAZIELLE ALVES DA SILVA exercendo a função de Professora de Educação Física | 135 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 130/2025 | FERIADO ESTADUAL | 181 | Detalhes |
| 11/08/2025 | 129/2025 | Aos 11dias do mês de agosto de 2025, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco, centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico | 193 | Detalhes |
| 05/08/2025 | DECRETO Nº 128/2025 | Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 178 | Detalhes |
| 01/08/2025 | 010/2025 | Rerratifica, o relatorio do resultado final do IV concurso público do poder executivo do municipio de são bento do tocantins. | 393 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
638
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
130
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
7
Plano de Saúde
3
Portaria
793
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4