Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/11/2025 | N° 77/2025 | Portaria Conceder ferias referente a 2023/2024 a servidora : GARDENIA VALERIA GOMES DA SILVA, no cargo de agente comunitario de Saúde, lotado na secretaria municipal de saude neste municipio | 28 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 178/2025 | Decreto Nomear a senhora, LUBELAFAETE BEZERRA FONSECA ALMEIDA, para exercer o cargo de SECRETARIA ADJUNTA DE SECREATRIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças neste município | 30 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 177/2025 | Decreto EXONERAR a pedido o servidor efetivo, RAFAEL MURADA DE SOUZA, exercendo a função de Motorista Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 37 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 174/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a servidora, ÀTILA FERNANDES DA SILVA, exercendo a função Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 05/11/2025 a 05/03/2026. | 26 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 172/2025 | Decreto EXONERAR a servidora, MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município | 35 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 171/2025 | Decreto EXONERAR o servidor, BRUNO VINICIUS PEREIRA SILVA DE SOUSA, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 29 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 173/2025 | Decreto EXONERAR a servidora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função de Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 23 | Detalhes |
| 24/11/2025 | N° 76/2025 | Portaria Conceder Ferias refentente a 2023/2024 a servidora SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES BORGES, no cargo e agente comunitario de saúde lotado na secretaria municipal de saude neste municipio | 36 | Detalhes |
| 24/11/2025 | N° 75/2025 | Portaria Conceder Ferias A Delmair Pereirada Silva Leal no cargo de tec. em enfermagem, lotado na secretaria municipal de saúde neste municipio | 20 | Detalhes |
| 19/11/2025 | N° 169/2025 | Decreto Estabelece margem consignável para desconto das consignações na folha do pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.” | 58 | Detalhes |
| 18/11/2025 | n° 168/2025 | Decreto “Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 47 | Detalhes |
| 14/11/2025 | N°167/2025 | Decreto “Dispõe da Convocação da 6a Conferência Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins, e adota outras providencias”. | 41 | Detalhes |
| 04/11/2025 | Termos Cooperativos Primeiro Termo Aditivo de Convênio e/ou Acordo de Cooperação por prazo determinado que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e a Prefeitura Municipal de Araguatins - TO | 37 | Detalhes | |
| 03/11/2025 | 384/2025 | Lei Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta do Município de São Bento do Tocantins, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e institui o Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município e dá outras providências. | 79 | Detalhes |
| 01/11/2025 | N° 63/2025 | Portaria Fica através desta Portaria, nomeado os membros da Comissão Processante Disciplinar Administrativa do municipio de São Bento do Tocantins - TO. | 41 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°165/2025 | Decreto RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença médica a senhora, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 37 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°163/2025 | Decreto Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, SUELLY COSTA FERREIRA, exercendo a Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 29 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°162/2025 | Decreto RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença conforme a pedido da servidora, MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente Comunitário da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 25 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N° 166/2025 | Ata de Preço Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 88 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N° 164/2025 | Decreto RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, CARLA REGINA ALVES RODRIGUES, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 24 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
603
Decretos COVID
16
Edital
16
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
3
Lei
121
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
2
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
5
Plano de Saúde
1
Portaria
741
PPA
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
2
Resolução
9
Termos Cooperativos
4