Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 18/03/2026 | N°27/2026 | Portaria CONCEDER FÉRIAS, referente ao período de 2025/2026 a servidora, ESTÉR PIRES PÁE, no cargo de Coordenadora, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste Município | 89 | Detalhes |
| 06/03/2026 | N°30/2026 | Decreto Aos 06 de março de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico | 147 | Detalhes |
| 03/03/2026 | N°29/2026 | Decreto Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, para exercer a função de COORDENADORA DE SUPERVISÃO ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 100 | Detalhes |
| 03/03/2026 | N°20/2026 | Decreto Fica alterado o decreto nº 144/2025, que dispõe da nomeação dos membros CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Bento do Tocantins - TO, para o mandato de 02 (dois) anos, os seguintes representantes | 70 | Detalhes |
| 26/02/2026 | N°28/2026 | Decreto menbros do conselho da saúde | 21 | Detalhes |
| 26/02/2026 | N°27/2026 | Decreto EXONERAR o servidor, OCLÉZIO ALVES COSTA, Exercendo a função de Brigadista, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal De Meio Ambiente Turismo E Lazer | 92 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°26/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal ABIDIAS MILHOMEM DE ALMEIDA | 124 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°25/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO, | 77 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°24/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DORACI PINHEIRO DE AZEVEDO SILVA | 96 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°23/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DALVANIRA MOURA LIMA, Exercendo a Função de Merendeira | 59 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°22/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA FAIAS DA SILVA | 73 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°21/2026 | Decreto Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencia | 79 | Detalhes |
| 24/02/2026 | N°19/2026 | Decreto CONCEDER a licença maternidade, a senhora, JOSILENE CHAGAS OLIVEIRA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, | 63 | Detalhes |
| 24/02/2026 | N°17/2026 | Portaria conceder ferias ref a 2025/2026 a ANA MARA DE SOUSA BARROS | 73 | Detalhes |
| 24/02/2026 | N°16/2026 | Portaria conceder ferias a ALZIRENE DE SOUSA FERREIRA exercendo o cargo de agente comunitario, ref ao periodo 2024/2025 | 55 | Detalhes |
| 20/02/2026 | N°18/2026 | Decreto Fica nomeado a Senhora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADORA | 81 | Detalhes |
| 19/02/2026 | N°15/2026 | Portaria Lotar a servidora, JANAINA DE ALMEIDA FERREIRA, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social | 69 | Detalhes |
| 14/02/2026 | N°017/2026 | Decreto Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 82 | Detalhes |
| 13/02/2026 | N°016/2026 | Decreto “Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências | 93 | Detalhes |
| 11/02/2026 | N°15/2026 | Decreto Fica alterado o Decreto nº156/2025, que instituí o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social | 69 | Detalhes |
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Decreto
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Relatorio de Gestao Saúde
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