Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/05/2026 | N°395/2026 | Lei Dispõe Sobre a Autorização para Doação de Terrenos no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências”. | 116 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°04/2026 | Escala de Profissionais de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO | 118 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°03/2026 | Escala de Profissionais de Saúde PRONTO ATENDIMENTO ZONA URBANA ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM | 97 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°02/2026 | Escala de Profissionais de Saúde ESCALA TÉCNICAS (O) DE ENFERMÁGEM MÊS DE ABRIL/2026 UBS PRONTO ATENDIMENTO ZONA URBANA PERIODO NOTURNO | 93 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Escala de Profissionais de Saúde UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OVIDIO JOSÉ ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM | 104 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Plano de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | 166 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Relatorio de Gestao Saúde RELATORIO ANUAL GESTÃO DE SAUDE | 122 | Detalhes |
| 19/05/2026 | N°56/2026 | Decreto Dispõe da Alteração do Decreto 145/2025, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2026-2028, e adota outras providencias | 80 | Detalhes |
| 15/05/2026 | N°46/2026 | Decreto Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 4 | Detalhes |
| 13/05/2026 | N°36/2026 | Portaria ica alterada a Portaria 65/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do TCE - Aliança Pela Primeira Infância do municipio de São Bento do Tocantins - TO. | 64 | Detalhes |
| 13/05/2026 | N° | Edital COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 178 | Detalhes |
| 05/05/2026 | N°02/2026 | Edital O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Munícipio de São Bento do Tocantins – TO. | 346 | Detalhes |
| 01/05/2026 | N°02/2026 | Plano de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 | 109 | Detalhes |
| 30/04/2026 | N°44/2026 | Decreto Art. 1º - EXONERAR a servidora, LEYANE LOPES SOUZA, exercendo a função de Monitora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 168 | Detalhes |
| 29/04/2026 | N°35/2026 | Portaria “Institui a Equipe Intersetorial da Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Bento do Tocantins e dá outras providências.” | 81 | Detalhes |
| 28/04/2026 | N°34/2026 | Decreto Lotar o servidor Efetivo, ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenador Odontologico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 174 | Detalhes |
| 28/04/2026 | N°32/2026 | Portaria Conceder Ferias a Lazaro miranda da silva no cargo de odontologo lotado na secretaria municipal de Saude deste Municipio | 173 | Detalhes |
| 24/04/2026 | N°31/2026 | Decreto Dispõe sobre a designação de responsável pela Ouvidoria da Mulher e a implantação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher no Município de São Bento do Tocantins - TO. | 124 | Detalhes |
| 22/04/2026 | N°43/2026 | Decreto Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 136 | Detalhes |
| 22/04/2026 | N°42/2026 | Decreto Dispõe sobre a alteração e atualização da UFSB Unidade Referência Fiscal de São Bento, conforme determina o Art. 582 - da Lei 334/2022, de 29 de dezembro de 2022. do C.T.M. - Código Tributário Municipal | 137 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
638
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
130
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
7
Plano de Saúde
3
Portaria
793
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4