Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/10/2025 | N°153/2025 | Dispõe sobre a instituição e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de São Bento do TocantinsTO, e dá outras providências.” | 39 | Detalhes |
| 03/10/2025 | N°152/2025 | Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencias. | 59 | Detalhes |
| 23/09/2025 | N°151/2025 | EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANNA LUIZA MOURA SANTOS PAZ, exercendo a função de Técnica Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 57 | Detalhes |
| 23/09/2025 | N°150/2025 | EXONERAR a pedido a servidora efetiva, CYNNARA ALVES SEVERINO, exercendo a função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 45 | Detalhes |
| 19/09/2025 | N° 149/2025 | CONCEDER a licença maternidade a senhora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 39 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 148/2025 | Instituir Grupo de Trabalho para criação, implementação e articulação da Rede para a Garantia da Aprendizagem - RIGA” | 39 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 147/2025 | Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Bento do Tocantins | 46 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°146/2025 | Dispõe sobre Feriado no município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências | 38 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°145/2025 | Dispõe da Alteração do Decreto 97/2024, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2025-2028, e adota outras providencias”. | 33 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°144/2025 | Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias”. | 40 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°143/2025 | Dispõe da alteração dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, e adota outras providencias”. | 32 | Detalhes |
| 30/08/2025 | N°139/2025 | EXONERAR os servidores (as), JACKELLY DE SOUSA CORTEZ, exercendo a função de Técnico Enfermagem, ALANE LIMA BARROS, exercendo a função de Professora, MATHEUS GOMES MIRANDA, exercendo a função de Assistente Administrativo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO, CARDOSO LAVINO BRITO | 31 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 142/2025 | EXONERAR o servidor, LEANDRO PEREIRA DE AZEVEDO, exercendo a função de Gari lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 37 | Detalhes |
| 26/08/2025 | N°136/2025 | Fica nomeada a senhora, HALINE ARAUJO CORTEZ, para exercer a função de COORDENADORA, no Centro de Educação Infantil Professora Maria da Paz Pereira de Oliveira Parente | 32 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 141/2025 | Fica nomeada a senhora, ROMÉRIA DE SOUSA LOPES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA | 50 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 140/2025 | Nomear a senhora, MARIA JOVEM OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, no Centro de Educação Infantil Professora Maria da Paz | 36 | Detalhes |
| 25/08/2025 | 137/2025 | EXONERAR a servidora, DIANA FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de Conselheira Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município | 38 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 135/2025 | EXONERAR o servidor, ANTÔNIO VINICIUS FREITAS SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município | 40 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 134/2025 | EXONERAR os servidores (as), KLAYVERT LOPES CARVALHO, exercendo a função de Motorista, TEREZA RODRIGUES DE SOUSA, exercendo a função de auxiliar de saúde bocal, lotados na Secretaria Municipal Saúde, neste Município. | 48 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 133/2025 | CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS, exercendo a função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 35 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
603
Decretos COVID
16
Edital
16
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
3
Lei
121
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
2
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
5
Plano de Saúde
1
Portaria
741
PPA
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
2
Resolução
9
Termos Cooperativos
4