Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 26/11/2025 | N° 171/2025 | EXONERAR o servidor, BRUNO VINICIUS PEREIRA SILVA DE SOUSA, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 62 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 173/2025 | EXONERAR a servidora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função de Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 52 | Detalhes |
| 19/11/2025 | N° 169/2025 | Estabelece margem consignável para desconto das consignações na folha do pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.” | 123 | Detalhes |
| 18/11/2025 | n° 168/2025 | “Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 73 | Detalhes |
| 14/11/2025 | N°167/2025 | “Dispõe da Convocação da 6a Conferência Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins, e adota outras providencias”. | 74 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°165/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença médica a senhora, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 57 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°163/2025 | Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, SUELLY COSTA FERREIRA, exercendo a Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 62 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°162/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença conforme a pedido da servidora, MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente Comunitário da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 50 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N° 164/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, CARLA REGINA ALVES RODRIGUES, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 57 | Detalhes |
| 29/10/2025 | N° 161/2025 | “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente Municipal, e adota outras providencias | 69 | Detalhes |
| 26/10/2025 | N°170/2025 | EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DOS SANTOS BARBOSA, exercendo a função de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 64 | Detalhes |
| 25/10/2025 | N°160/2025 | “Dispõe do Ponto Facultativo em comemoração e homenagem ao dia do Servidor Público, e adota outras providências.” | 19 | Detalhes |
| 23/10/2025 | N°159/2025 | EXONERAR as servidoras, BRUNA VIANA CHAVES, exercendo a função de auxiliar de serviços gerais, NOEMIA LOPES TORRES, exercendo a função de Professora NI, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 25 | Detalhes |
| 22/10/2025 | N° 158/2025 | “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 51 | Detalhes |
| 20/10/2025 | N° 156/2025 | Fica instituído Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social, Mulher, Educação Administração e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes. | 72 | Detalhes |
| 14/10/2025 | N° 155/2025 | EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 71 | Detalhes |
| 14/10/2025 | N° 154/2025 | EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 61 | Detalhes |
| 10/10/2025 | N°166/2025 | Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 46 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 166/2025 | “Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 151 | Detalhes |
| 03/10/2025 | N°153/2025 | Dispõe sobre a instituição e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de São Bento do TocantinsTO, e dá outras providências.” | 66 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
623
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
122
Licitantes e Contratados Sancionados
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Lista de Espera em Creches
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Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
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Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
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PPA
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Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4