Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 22/01/2026 | N°005/2026 | CONCEDER a licença maternidade, a senhora, CINTIA VIEIRA DE SOUSA, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 96 | Detalhes |
| 15/01/2026 | N°004/2026 | - CONCEDER a licença médica a servidora efetiva, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, | 109 | Detalhes |
| 15/01/2026 | N°003/2026 | Aos 15 dias de janeiro de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse a nova servidora concursada, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico, terceira colocada PATRICIA MIRANDA DA SILVA LABRES, para exercer a função de Fiscal de Tributos. | 110 | Detalhes |
| 14/01/2026 | N°002/2026 | Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências | 137 | Detalhes |
| 12/01/2026 | N°001/2026 | EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DE JESUS BARROS SÁ, exercendo a função de Vigia, na Unidade de Pronto |atendimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município. | 116 | Detalhes |
| 18/12/2025 | N°183/2025 | Nomeia Aprovado do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 350 | Detalhes |
| 17/12/2025 | N°182/2025 | Aos 17 de dezembro de 2025, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico | 211 | Detalhes |
| 15/12/2025 | N°181/2025 | EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANDRESSA LANY MARTINS DOS SANTOS MOREIRA, exercendo a função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município | 148 | Detalhes |
| 15/12/2025 | N°180/2025 | Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. | 136 | Detalhes |
| 27/11/2025 | N°176/2025 | EXONERAR o servidor, CARLOS MENEZES DA SILVA, exercendo a função de Operador de Retroescavadeira, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes neste município. | 111 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 178/2025 | Nomear a senhora, LUBELAFAETE BEZERRA FONSECA ALMEIDA, para exercer o cargo de SECRETARIA ADJUNTA DE SECREATRIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças neste município | 124 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 177/2025 | EXONERAR a pedido o servidor efetivo, RAFAEL MURADA DE SOUZA, exercendo a função de Motorista Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 124 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 174/2025 | CONCEDER a licença maternidade a servidora, ÀTILA FERNANDES DA SILVA, exercendo a função Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 05/11/2025 a 05/03/2026. | 105 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 172/2025 | EXONERAR a servidora, MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município | 119 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 171/2025 | EXONERAR o servidor, BRUNO VINICIUS PEREIRA SILVA DE SOUSA, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 125 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 173/2025 | EXONERAR a servidora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função de Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 121 | Detalhes |
| 19/11/2025 | N° 169/2025 | Estabelece margem consignável para desconto das consignações na folha do pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.” | 202 | Detalhes |
| 18/11/2025 | n° 168/2025 | “Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 132 | Detalhes |
| 14/11/2025 | N°167/2025 | “Dispõe da Convocação da 6a Conferência Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins, e adota outras providencias”. | 140 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°165/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença médica a senhora, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 118 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
638
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
130
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
7
Plano de Saúde
3
Portaria
793
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4