Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2026 | N°41/2026 | Portaria conceder ferias a Sergio henrrique | 88 | Detalhes |
| 24/06/2026 | N°40/2026 | Portaria Portaria de Ferias Jaizafran | 75 | Detalhes |
| 24/06/2026 | N°39/2026 | Portaria Portaria de Ferias Evandia | 79 | Detalhes |
| 23/06/2026 | N°58/2026 | Portaria CONCEDER FERIAS JAKSON GOMES GUIMARÃES | 31 | Detalhes |
| 19/06/2026 | N°55/2026 | Decreto Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e adota outras providências | 88 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°54/2026 | Decreto EXONERAR a pedido o servidor efetivo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município | 721 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°53/2026 | Decreto Dispõe sobre horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Municipal e adota outras providencias.” O Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins | 720 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°403/2026 | Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento do Tocantins - AAFSBTO; e dá outras providências." | 24 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°402/2026 | Lei “Dispõe sobre a obrigação e a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil de São bento do Tocantins e adota outras providências”. | 31 | Detalhes |
| 12/06/2026 | N°401/2026 | Lei “Dispõe sobre denominação da Casa de Farinha do Assentamento PA Mártires da Terra, Município de São Bento do Tocantins/TO, e adota outras providências”. | 29 | Detalhes |
| 10/06/2026 | N°52/2026 | Decreto Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem RIGA”, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Bento do Tocantins. | 716 | Detalhes |
| 08/06/2026 | N°400/2026 | Lei “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências”. | 30 | Detalhes |
| 08/06/2026 | N°399/2026 | Lei “Dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação Aprovado por meio da Lei no245, de 22 de junho de 2015, no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências”. | 26 | Detalhes |
| 08/06/2026 | N°398/2026 | Lei “Altera a Lei no 384/2025, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta do Município de São Bento do Tocantins - TO, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá adota outras providências.” | 17 | Detalhes |
| 03/06/2026 | N°50/2026 | Decreto PONTO FACULTATIVO CORPS CRISTI | 146 | Detalhes |
| 02/06/2026 | N°02/2026 | Relatorio de Gestao Saúde Posição de Estoque - Estabelecimento de medicamentos Estoque 21/05/2026 | 128 | Detalhes |
| 02/06/2026 | Escala de Profissionais de Saúde | 122 | Detalhes | |
| 29/05/2026 | Plano de Educação PLANO EDUCAÇÃO | 110 | Detalhes | |
| 28/05/2026 | N°397/2026 | Lei Dispõe sobre a Associação dos Agricultores Familiares e Moradores da Santa Barbara - Agrifamsb, e adota outras providências” | 31 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°396/2026 | Lei Dispõe sobre a criação de unidade municipal de educação infantil no Povoado P. A. Vinicius - Consolação, no Município de São Bento do Tocantins - TO, denomina a respectiva creche de Alycia Sousa Lemos, e adota outras providências”. | 30 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
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Relatorio de Gestao Saúde
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