Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/05/2026 | N°36/2026 | Portaria ica alterada a Portaria 65/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do TCE - Aliança Pela Primeira Infância do municipio de São Bento do Tocantins - TO. | 49 | Detalhes |
| 13/05/2026 | N° | Edital COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 151 | Detalhes |
| 05/05/2026 | N°02/2026 | Edital O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Munícipio de São Bento do Tocantins – TO. | 306 | Detalhes |
| 01/05/2026 | N°02/2026 | Plano de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 | 78 | Detalhes |
| 30/04/2026 | N°44/2026 | Decreto Art. 1º - EXONERAR a servidora, LEYANE LOPES SOUZA, exercendo a função de Monitora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 143 | Detalhes |
| 29/04/2026 | N°35/2026 | Portaria “Institui a Equipe Intersetorial da Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Bento do Tocantins e dá outras providências.” | 50 | Detalhes |
| 28/04/2026 | N°34/2026 | Decreto Lotar o servidor Efetivo, ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenador Odontologico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 158 | Detalhes |
| 28/04/2026 | N°32/2026 | Portaria Conceder Ferias a Lazaro miranda da silva no cargo de odontologo lotado na secretaria municipal de Saude deste Municipio | 152 | Detalhes |
| 24/04/2026 | N°31/2026 | Decreto Dispõe sobre a designação de responsável pela Ouvidoria da Mulher e a implantação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher no Município de São Bento do Tocantins - TO. | 109 | Detalhes |
| 22/04/2026 | N°43/2026 | Decreto Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 114 | Detalhes |
| 22/04/2026 | N°42/2026 | Decreto Dispõe sobre a alteração e atualização da UFSB Unidade Referência Fiscal de São Bento, conforme determina o Art. 582 - da Lei 334/2022, de 29 de dezembro de 2022. do C.T.M. - Código Tributário Municipal | 105 | Detalhes |
| 14/04/2026 | N°001/2026 | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 121 | Detalhes |
| 13/04/2026 | N°30/2026 | Portaria É instituída “COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB”, formada pelos seguintes Servidores Públicos Municipais | 112 | Detalhes |
| 06/04/2026 | N°36/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal LUZIANA SILVA REIS, Exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Gerais | 138 | Detalhes |
| 01/04/2026 | N°34/2026 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 109 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°33/20526 | Decreto EXONERAR as servidoras, MERIELLY MORAIS SILVA, exercendo a função de Monitora NII, ELIA PAULA FERNANDES PIRES ALMEIDA, exercendo a função de Professora NI, lotadas da Secretaria Municipal de Educação | 63 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°32/2026 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. | 99 | Detalhes |
| 27/03/2026 | N°28/2026 | Portaria Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de São Bento do Tocantins - TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 102 | Detalhes |
| 24/03/2026 | N°31/2026 | Decreto EXONERAR os servidores | 145 | Detalhes |
| 23/03/2026 | N° 393/2026 | Lei Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público do município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências”. | 83 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
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Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
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Concursos e Seleções
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Decreto
623
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Edital
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Escala de Profissionais de Saúde
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Julgamento de Contas pelo TCE
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Plano de Contratação Anual - PCA
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Plano de Educação
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Relatorio de Gestao Saúde
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Resolução
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