Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 29/12/2025 | N°109/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS A MARIA DIVINA GOMES DA SILVA | 29 | Detalhes |
| 29/12/2025 | N°108/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS PERIODO 2024/2025 AO SERVIDOR (A) JOELINA GUEDES DE SOUSA | 18 | Detalhes |
| 29/12/2025 | N°107/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS DO PERIODO 2024/2025 AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO | 13 | Detalhes |
| 29/12/2025 | N°106/2025 | Portaria CONCEDER FERIAS A SERVIDORA MARIA LUCINEIA VIEIRA COSTA | 15 | Detalhes |
| 29/12/2025 | 69/2025 | Portaria “Fica Designado os membros responsavél pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Municipio de São Bento do Tocantins - TO.” | 47 | Detalhes |
| 24/12/2025 | N°390/2025 | Lei Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar PMUE, no Município de São Bento do Tocantins - TO, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede Municipal, e adota outras providencias. | 23 | Detalhes |
| 24/12/2025 | N°388/2025 | Lei Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município para o exercício de 2026, e adota outras providências | 22 | Detalhes |
| 24/12/2025 | N°387/2025 | Lei Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para os Exercícios de 2026 a 2029 e adota outras providências | 28 | Detalhes |
| 24/12/2025 | N°386/2025 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias | 100 | Detalhes |
| 24/12/2025 | n°385/2025 | Lei Estabelece o repasse de incentivo financeiro constante no novo modelo de financiamento da atenção primária de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.493 dentro do componente de qualidade da atenção primária à saúde | 30 | Detalhes |
| 18/12/2025 | N°183/2025 | Decreto Nomeia Aprovado do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 254 | Detalhes |
| 17/12/2025 | N°182/2025 | Decreto Aos 17 de dezembro de 2025, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico | 117 | Detalhes |
| 15/12/2025 | N°181/2025 | Decreto EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANDRESSA LANY MARTINS DOS SANTOS MOREIRA, exercendo a função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município | 45 | Detalhes |
| 15/12/2025 | N°180/2025 | Decreto Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. | 46 | Detalhes |
| 15/12/2025 | N°105/2025 | Portaria Lotar o servidor, DIEGO MARADONA PEREIRA DE BRITO CARVALHO, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 32 | Detalhes |
| 15/12/2025 | N°104/2025 | Portaria Lotar o servidor, VALDINEIS FERNANDES TELES, para exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município | 31 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N°103/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 a servidora SHIRLENY SOARES DA SILVA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 25 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N°102/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 a servidora DELMA ALVES DA PENHA, exercendo o cargo de Professora NI, Escola Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 18 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N°101/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 a servidora SANDRA DE SOUSA DAMASCENO, exercendo o cargo de Professora NII, Escola Municipal Transbico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 23 | Detalhes |
| 08/12/2025 | N°100/2025 | Portaria CONCEDER à gratificação FG8 ao servidor JAKSON DE SOUSA CORTEZ, exercendo o cargo de Professor NII, Escola Municipal Transbico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 21 | Detalhes |
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