Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 19/01/2024 | 005/2024 | Decreto EXONERAR as servidoras, JOSELMA CORDEIRO CARAVALHO, PRISCYLLA SILVEIRA TAVARES SANTOS, HALINE ARAÚJO CORTEZ, exercendo a função de CONSELHEIRAS TUTELARES MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município | 133 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 004/2024 | Decreto EXONERAR o servidor, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, exercendo a função de PREGOEIRO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 143 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 01/2024 | Decreto Fica nomeado o senhor, RAI NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de DIRETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIEMNTO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. | 149 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 003/2024 | Decreto Dispõe sobre alteração nomeação do Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências | 96 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 002/2024 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. | 149 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 001/2024 | Portaria Dispõe a cerca de lotar servidor para exercer a função de responsável técnico pelas Publicações e Manutenções do Portal da Transparência, SICAP-LCO e TCE-TO, no âmbito do Município de São Bento do Tocantins, e Fundos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 144 | Detalhes |
| 27/12/2023 | 227/2023 | Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. | 131 | Detalhes |
| 27/12/2023 | 226/2023 | Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. | 140 | Detalhes |
| 26/12/2023 | 81/2023 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de Entrevistadora, Assistente Administrativo, Visitadora, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | 138 | Detalhes |
| 23/12/2023 | 84/2023 | Decreto Ficam nomeados os servidores (as), ERNILDES CLAUDINO DOURADO RODRIGUES, LEIZANIR FERREIRA VIEIRA MIRANDA, MARIA LUCIMAR BEZERRA DE FARIAS SILVA, MIRIAN LIMA PINHEIRO DA SILVA e WIRTON LIMA ARAUJO, para exercer a função de DIRETORES ESCOLARES, mediante aprovação de processo seletivo edital 001/2023 SEMED, para o exercício de 02 (anos) lotados na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 114 | Detalhes |
| 22/12/2023 | 82/2023 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de Fiscal de Endemias, Recepcionista, Técnica em Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 141 | Detalhes |
| 21/12/2023 | 354/2023 | Lei prova diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob Gestão Municipal do Município de São Bento do Tocantins - TO | 139 | Detalhes |
| 21/12/2023 | 353/2023 | Lei Dispõe sobre a criação do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de São Bento do Tocantins - Tocantins, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta, e dá outras providências | 200 | Detalhes |
| 21/12/2023 | 352/2023 | LOA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2024 | 167 | Detalhes |
| 21/12/2023 | 351/2023 | PPA Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do Município de São Bento do Tocantins - TO, para o Exercício de 2024, e dá outras providencias | 197 | Detalhes |
| 21/12/2023 | 350/2023 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providencias | 184 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 80/2023 | Decreto Dispõe a cerca EXONERAR os servidores exercendo as funções de Professores, Monitores, Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda, Merendeiras, Motoristas lotados na Secretaria Municipal Educação. | 151 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 225/2023 | Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. | 138 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 224/2023 | Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. | 96 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 223/2023 | Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. | 119 | Detalhes |
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Ata de Preço
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