Transparência | e-SIC | Ouvidoria | Área Restrita
Prefeitura

Documentos

Opções de Pesquisa

669 encontrados
Data Número Descrição Downloads
27/09/2023 59/2023 Decreto EXONERAR a servidora, CAMILA FERREIRA BRITO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 87 Detalhes
27/09/2023 061/2023 Decreto EXONERAR o servidor, CARLIVAN RIBEIRO DOS SANTOS, exercendo a função de FISCAL DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 91 Detalhes
22/09/2023 345/2023 Lei Dispõe sobre a recepção e autorização de transferência dos valores referentes ao piso salarial nacional do Enfermeiro (a), do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências 96 Detalhes
20/09/2023 58/2023 Decreto Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências 75 Detalhes
20/09/2023 344/2023 Lei Altera a Lei Nº 332/2022 de 29 de dezembro de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, e adota outras providências 90 Detalhes
20/09/2023 343/2023 Lei ltera a Lei Nº 330/2022 de 29 de dezembro de 2022, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2023, e adota outras providências 98 Detalhes
20/09/2023 342/2023 Lei Altera a Lei nº 331/2022, de 29 de dezembro de 2022 que institui o Plano Plurianual de governo do Município de São Bento do Tocantins - TO, para o quadriênio de 2022/2025, e adota outras providências 90 Detalhes
12/09/2023 N° 341/2023 Lei Dispõe sobre alteração da Lei n° 144/2005 Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências 99 Detalhes
05/09/2023 07/2023 Resolução Dispõe sobre a criação do comitê de Gestão Colegiada da Rede de cuidado e de proteção Social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências. 89 Detalhes
24/08/2023 057/2023 Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. 103 Detalhes
16/08/2023 180/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 76 Detalhes
16/08/2023 179/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 74 Detalhes
16/08/2023 178/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 63 Detalhes
16/08/2023 177/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 66 Detalhes
16/08/2023 176/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 62 Detalhes
16/08/2023 175/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 77 Detalhes
16/08/2023 174/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 61 Detalhes
16/08/2023 173/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 60 Detalhes
16/08/2023 172/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 66 Detalhes
16/08/2023 171/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 73 Detalhes
CSV TXT PDF

Documentos Publicados

Ata de Preço 18 Ata de Sessão 3 Carta de Serviços 1 Código 1 Concursos e Seleções 7 Decreto 623 Decretos COVID 16 Edital 19 Emenda Aditivas 2 Emendas Pix 1 Escala de Profissionais de Saúde 5 Julgamento de Contas pelo TCE 3 LDO 5 Lei 122 Licitantes e Contratados Sancionados 6 Lista de Espera em Creches 1 Lista dos Fiscais de Contratos 1 LOA 3 Normativa 5 Oficío e Outros 6 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano de Educação 6 Plano de Saúde 3 Portaria 752 PPA 4 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatorio de Gestao Saúde 4 Resolução 9 Termos Cooperativos 4