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23/11/2023 216/2023 Portaria Diapõe a cerca de conceder férias. 107 Detalhes
23/11/2023 215/2023 Portaria Diapõe a cerca de conceder férias. 104 Detalhes
16/11/2023 349/2023 Lei Dispõe sobre denominação da Rua SOLIMAR GOUVEIA DA SILVA, e adota outras providências 123 Detalhes
16/11/2023 348/2023 Lei Considera como Utilidade Pública a Associação Indigena Fulni-ô (ASINF), da Sociedade Indigena Ffulni-ô do Municipio de São Bento do Tocantins - TO 141 Detalhes
16/11/2023 347/2023 Lei Dispõe sobre a Fixação de Subsídios dos Secretários do Município de São Bento do Tocantins - TO 107 Detalhes
06/11/2023 212/2023 Portaria Dispõe a cerca de lotar servidor efetivo, para exercer função de Técnica de Enfermagem. 102 Detalhes
06/11/2023 211/2023 Portaria Dispõe a cerca de lotar servidor efetivo, para exercer o cargo de enfermeiro. 104 Detalhes
31/10/2023 72/2023 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. 123 Detalhes
30/10/2023 071/2023 Decreto Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras providencias 113 Detalhes
27/10/2023 69/2023 Decreto Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras providencias. 115 Detalhes
27/10/2023 210/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 102 Detalhes
27/10/2023 209/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 108 Detalhes
27/10/2023 208/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 105 Detalhes
27/10/2023 070/2023 Decreto Dispõe sobre licença por motivo de doença, em pessoa da família, e da outras providências 172 Detalhes
26/10/2023 207/2023 Portaria Dispõe a cerca de CONCEDER a gratificação FG5 ao servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 119 Detalhes
25/10/2023 68/2023 Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. 134 Detalhes
25/10/2023 67/2023 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 124 Detalhes
25/10/2023 66/2023 Decreto Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências 140 Detalhes
24/10/2023 206/2023 Portaria Institui Comissão de Regularização Fundiária de São Bento do Tocantins - TO, e dá Outras Providências. 135 Detalhes
19/10/2023 205/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 99 Detalhes