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Data Número Descrição Downloads
26/10/2023 207/2023 Portaria Dispõe a cerca de CONCEDER a gratificação FG5 ao servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 75 Detalhes
25/10/2023 68/2023 Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. 89 Detalhes
25/10/2023 67/2023 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 81 Detalhes
25/10/2023 66/2023 Decreto Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e da outras providências 96 Detalhes
24/10/2023 206/2023 Portaria Institui Comissão de Regularização Fundiária de São Bento do Tocantins - TO, e dá Outras Providências. 89 Detalhes
19/10/2023 205/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 62 Detalhes
19/10/2023 204/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 64 Detalhes
19/10/2023 203/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 64 Detalhes
19/10/2023 202/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 67 Detalhes
19/10/2023 201/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias 69 Detalhes
19/10/2023 200/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias 64 Detalhes
11/10/2023 065/2023 Decreto Dispõe sobre doação de lotes a população de do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias 86 Detalhes
10/10/2023 064/2023 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. 87 Detalhes
04/10/2023 346/2023 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e adota outras providências 93 Detalhes
04/10/2023 199/2023 Portaria Dispõe a cerca de lotar servidor efetivo, para exercer a função de Técnica de Enfermagem. 55 Detalhes
04/10/2023 198/2023 Portaria Dispõe a cerca de lotar servidor efetivo, para exercer a função de Técnica de Enfermagem. 73 Detalhes
04/10/2023 197/2023 Portaria Dispõe sobre Nomear o Senhor, ANTONIO VINICIUS FREITAS SILVA, como Agente Desenvolvimento Local do Município de São Bento do Tocantins - TO. 68 Detalhes
03/10/2023 062/2023 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências 93 Detalhes
02/10/2023 008/2023 Resolução A Comissão Especial, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, contituída pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de São Bento do Tocantins-TO. 115 Detalhes
27/09/2023 60/20223 Decreto Dispõe sobre a Comissão Membros da Oitava São Bento - TO, Lei Paulo Gustavo, e adota outras providencias 87 Detalhes