Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/04/2024 | 26/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 129 | Detalhes |
| 17/04/2024 | 359/2023, | Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 278/2019, que dispõe sobre a denominação do nome da Escola Municipal da Sede, e adota outras providências | 243 | Detalhes |
| 16/04/2024 | OFÍCIO No 64/2024 | Oficío e Outros Doação de Casa de Farinha Móvel. | 138 | Detalhes |
| 16/04/2024 | OFÍCIO No 63/2024 | Oficío e Outros Doação de Maquina de Costura e Sacaria/ Forno de Torragem de Farinha. | 148 | Detalhes |
| 16/04/2024 | Nº 25/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 113 | Detalhes |
| 16/04/2024 | Nº 24/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 91 | Detalhes |
| 16/04/2024 | Nº 23/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de conceder férias | 82 | Detalhes |
| 16/04/2024 | Nº 22/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 89 | Detalhes |
| 15/04/2024 | Nº 32/2024 | Decreto Fica nomeada a Senhora, MARIA MARCÉLIA BASTO DOS SANTOS, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de agricultura e abastecimento, neste município. | 102 | Detalhes |
| 15/04/2024 | DECRETO No 31/2024 | Decreto Dispõe a cerca de Nomear a senhora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria | 105 | Detalhes |
| 12/04/2024 | DECRETO No 30/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, exercendo a função de ENTREVISTADORA, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social, neste município. | 117 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 29/2024 | Decreto Fica nomeada a senhora, KELLY CRISTINA MACEDO FONSECA, para exercer a função de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 99 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 28/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, VINICIUS REIS PEREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 122 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 27/2024 | Decreto EXONERAR o servidor, JOSIAS ALVES LEAL, exercendo a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTACIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. | 110 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 27/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, JOSIAS ALVES LEAL, exercendo a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTACIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Agrricultura e Abastecimento, neste município. | 119 | Detalhes |
| 27/03/2024 | Nº 20/2024 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder Férias. | 102 | Detalhes |
| 27/03/2024 | Portaria Dispõe a cerca de lotar servidor para exercer a função de responsável técnico pelas Publicações e Manutenções do Portal da Transparência, SICAP-LCO e TCE-TO, no âmbito do Município de São Bento do Tocantins, e Fundos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 123 | Detalhes | |
| 26/03/2024 | 358/2023 | Lei Dispõe sobre alteração do cargo no anexo I da lei municipal Nº 269/2018 e adota outras providências | 320 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 357/2023 | Lei Dispõe sobre a criação e denominação do nome do Ginásio de Esporte, e adota outras providências | 143 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 356/2023 | Lei Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de São Bento do Tocantins a ser utilizada no Exercício de 2024, conforme determina o Código Tributário Municipal, e dá outras providências | 178 | Detalhes |
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