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27/12/2023 227/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 63 Detalhes
27/12/2023 226/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 59 Detalhes
26/12/2023 81/2023 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de Entrevistadora, Assistente Administrativo, Visitadora, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. 82 Detalhes
23/12/2023 84/2023 Decreto Ficam nomeados os servidores (as), ERNILDES CLAUDINO DOURADO RODRIGUES, LEIZANIR FERREIRA VIEIRA MIRANDA, MARIA LUCIMAR BEZERRA DE FARIAS SILVA, MIRIAN LIMA PINHEIRO DA SILVA e WIRTON LIMA ARAUJO, para exercer a função de DIRETORES ESCOLARES, mediante aprovação de processo seletivo edital 001/2023 SEMED, para o exercício de 02 (anos) lotados na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 62 Detalhes
22/12/2023 82/2023 Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR os servidores exercendo as funções de Fiscal de Endemias, Recepcionista, Técnica em Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 79 Detalhes
21/12/2023 354/2023 Lei prova diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob Gestão Municipal do Município de São Bento do Tocantins - TO 85 Detalhes
21/12/2023 353/2023 Lei Dispõe sobre a criação do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de São Bento do Tocantins - Tocantins, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta, e dá outras providências 166 Detalhes
21/12/2023 352/2023 LOA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2024 97 Detalhes
21/12/2023 351/2023 PPA Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do Município de São Bento do Tocantins - TO, para o Exercício de 2024, e dá outras providencias 128 Detalhes
21/12/2023 350/2023 LDO Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providencias 110 Detalhes
13/12/2023 80/2023 Decreto Dispõe a cerca EXONERAR os servidores exercendo as funções de Professores, Monitores, Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda, Merendeiras, Motoristas lotados na Secretaria Municipal Educação. 84 Detalhes
11/12/2023 225/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 65 Detalhes
11/12/2023 224/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 55 Detalhes
11/12/2023 223/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 54 Detalhes
11/12/2023 222/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 59 Detalhes
11/12/2023 079/2023 Decreto EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 86 Detalhes
11/12/2023 078/2023 Decreto EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, neste município. 65 Detalhes
11/12/2023 077/2023 Decreto EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 82 Detalhes
11/12/2023 076/2023 Decreto Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. 71 Detalhes
04/12/2023 075/2023 Decreto Dispõe sobre regulação procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E, estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017 do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias 83 Detalhes
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