Lei

Opções de Pesquisa

55 encontrados

Tipo

Texto

Data Inicial

Data Final

Data	Número	Descrição	Downloads
07/03/2024	355/2023	Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público do município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências	94	Detalhes
21/12/2023	354/2023	prova diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob Gestão Municipal do Município de São Bento do Tocantins - TO	66	Detalhes
21/12/2023	353/2023	Dispõe sobre a criação do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de São Bento do Tocantins - Tocantins, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta, e dá outras providências	134	Detalhes
16/11/2023	349/2023	Dispõe sobre denominação da Rua SOLIMAR GOUVEIA DA SILVA, e adota outras providências	85	Detalhes
16/11/2023	348/2023	Considera como Utilidade Pública a Associação Indigena Fulni-ô (ASINF), da Sociedade Indigena Ffulni-ô do Municipio de São Bento do Tocantins - TO	82	Detalhes
16/11/2023	347/2023	Dispõe sobre a Fixação de Subsídios dos Secretários do Município de São Bento do Tocantins - TO	70	Detalhes
04/10/2023	346/2023	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e adota outras providências	74	Detalhes
22/09/2023	345/2023	Dispõe sobre a recepção e autorização de transferência dos valores referentes ao piso salarial nacional do Enfermeiro (a), do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências	80	Detalhes
20/09/2023	344/2023	Altera a Lei Nº 332/2022 de 29 de dezembro de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, e adota outras providências	74	Detalhes
20/09/2023	343/2023	ltera a Lei Nº 330/2022 de 29 de dezembro de 2022, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2023, e adota outras providências	79	Detalhes
20/09/2023	342/2023	Altera a Lei nº 331/2022, de 29 de dezembro de 2022 que institui o Plano Plurianual de governo do Município de São Bento do Tocantins - TO, para o quadriênio de 2022/2025, e adota outras providências	69	Detalhes
12/09/2023	N° 341/2023	Dispõe sobre alteração da Lei n° 144/2005 Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências	82	Detalhes
10/07/2023	340/2023	Dispõe Sobre a Autorização para Doação de Terrenos do Município de São Bento do Tocantins - TO, para Fins de Moradia, bem como poder á permuta de área de propriedade do Município, define os critérios, e adota outras providências	88	Detalhes
01/06/2023	339/2023	Autoriza a Doação de Imóvel de Propriedade do Município de São Bento do Tocantins, para Construção da Nova Igreja Católica nesta cidade, e adota outras providências	85	Detalhes
19/04/2023	337/2023	Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, dispondo ainda sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA	139	Detalhes

CSV TXT PDF

Documentos Publicados

Ata de Preço 18 Carta de Serviços 1 Código 1 Concursos e Seleções 7 Decreto 603 Decretos COVID 16 Edital 16 Emenda Aditivas 2 Emendas Pix 1 Julgamento de Contas pelo TCE 3 LDO 3 Lei 121 Licitantes e Contratados Sancionados 6 Lista de Espera em Creches 1 Lista dos Fiscais de Contratos 1 LOA 2 Normativa 5 Oficío e Outros 6 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano de Educação 5 Plano de Saúde 1 Portaria 740 PPA 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatorio de Gestao Saúde 2 Resolução 9 Termos Cooperativos 4