Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | N°26/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal ABIDIAS MILHOMEM DE ALMEIDA | 139 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°25/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO, | 84 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°24/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DORACI PINHEIRO DE AZEVEDO SILVA | 110 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°23/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DALVANIRA MOURA LIMA, Exercendo a Função de Merendeira | 73 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°22/2026 | Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA FAIAS DA SILVA | 96 | Detalhes |
| 25/02/2026 | N°21/2026 | Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencia | 103 | Detalhes |
| 24/02/2026 | N°19/2026 | CONCEDER a licença maternidade, a senhora, JOSILENE CHAGAS OLIVEIRA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, | 90 | Detalhes |
| 20/02/2026 | N°18/2026 | Fica nomeado a Senhora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADORA | 101 | Detalhes |
| 14/02/2026 | N°017/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 105 | Detalhes |
| 13/02/2026 | N°016/2026 | “Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências | 115 | Detalhes |
| 11/02/2026 | N°15/2026 | Fica alterado o Decreto nº156/2025, que instituí o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social | 86 | Detalhes |
| 09/02/2026 | N°14/2026 | Dispõe sobre o Feriado Municipal do Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. | 148 | Detalhes |
| 05/02/2026 | N°013/2026 | Nomeia classificados e aprovado do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 286 | Detalhes |
| 29/01/2026 | N°012/2026 | Fica nomeado a Senhora, ELIZABETH LEAL DA COSTA, para exercer o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA DA MULHER, | 120 | Detalhes |
| 29/01/2026 | N°011/2026 | EXONERAR a servidora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, exercendo a função de Coordenadora da Proteção Social Básica - CRAS | 114 | Detalhes |
| 28/01/2026 | N°010/2026 | EXONERAÇÃO EDUCAÇÃO | 159 | Detalhes |
| 27/01/2026 | N°009/2026 | Posse dos Diretorers | 125 | Detalhes |
| 27/01/2026 | N°008/2026 | Decreto N°008/2025 exoneração saude | 130 | Detalhes |
| 26/01/2026 | N°007/2026 | Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencias | 117 | Detalhes |
| 22/01/2026 | N°006/2026 | CONCEDER a licença maternidade, a senhora, EDNELMA BANDEIRA ABREU, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 108 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
638
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
130
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
7
Plano de Saúde
3
Portaria
793
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4